31/10/2024 13:42

Baixa Definitiva
29/10/2024 18:38

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO02FP
29/10/2024 18:38

Custas Satisfeitas - Parte: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC
29/10/2024 18:38

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: IRENE SCHNEIDER
29/10/2024 18:38

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ARTHUR VAZ PEDROSO
29/10/2024 13:52

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO02FP -> DCJE
08/10/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
26/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
11/09/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/09/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 11:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> CCO02FP
10/09/2024 11:52

Transitado em Julgado
10/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
30/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
08/08/2024 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/08/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 14:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2024 10:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 08/08/2024 09:00
22/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/08/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014698-23.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 796) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: IRENE SCHNEIDER (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO MECABÔ (OAB SC060027) RECORRENTE: ARTHUR VAZ PEDROSO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO MECABÔ (OAB SC060027) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
19/07/2024 18:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
19/07/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/07/2024 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2024 09:00 Sequencial: 796
21/03/2024 14:37

Conclusos para decisão
21/03/2024 13:02

Juntada de Certidão
21/03/2024 12:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
15/02/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
14/12/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/12/2023 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/12/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
30/10/2023 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (27/10/2023). Guia: 6702750 Situação: Baixado.
30/10/2023 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6702750, Subguia 3460852 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 916,52
28/10/2023 01:08

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
27/10/2023 15:23

Juntada de Petição
27/10/2023 14:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6702750, Subguia 3460852
27/10/2023 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 24. Guia: 6702750 Situação: Em aberto.
27/10/2023 14:14

Juntada - Guia Gerada - IRENE SCHNEIDER - Guia 6702750 - R$ 916,52
27/10/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
10/10/2023 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/10/2023 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2023 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2023 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2023 09:10

Julgado improcedente o pedido
13/09/2023 15:35

Juntada de Petição
04/08/2023 11:44

Conclusos para julgamento
31/07/2023 19:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
06/07/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
05/06/2023 20:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/06/2023 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2023 16:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
05/06/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 15:53

Determinada a citação
05/06/2023 14:36

Conclusos para despacho
05/06/2023 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004215-10.2023.8.24.0025

Maria Salete da Motta

Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/09/2023 18:50

Exibir Processo

Processo nº 0014779-14.2011.8.24.0039

Escola de Profissoes S.A.

Crispim Mattei Garcia &Amp; Cia LTDA - ME

Advogado: Rodolfo Muraro Feitoza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/09/2011 12:23

Exibir Processo

Processo nº 5056208-64.2024.8.24.0023

Estado de Santa Catarina

Pwx Tecnologia da Informacao LTDA Falido

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/06/2024 15:16

Exibir Processo

Processo nº 5032966-28.2023.8.24.0018

Luis Setembrino Pereira

Departamento Estadual de Tr Nsito - Detr...

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/10/2024 03:57

Exibir Processo

Processo nº 0300344-03.2018.8.24.0043

Kuhn Transportadora LTDA

Laticinios Mondai LTDA - em Recuperacao ...

Advogado: Cassia Andrea Azevedo Kuhn

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/04/2018 13:52

Exibir Processo