STJ - 5003912-60.2024.8.24.0930

02/06/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/06/2025 13:33

Transitado em Julgado em 02/06/2025

15/05/2025 18:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 432097/2025

15/05/2025 17:22

Protocolizada Petição 432097/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2025

09/05/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 193528/2025 - AgInt

08/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0193528 - AgInt no AREsp 2840983 - Publicação prevista para 09/05/2025

05/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de LINDAMIR FRAGA DA ROSA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00193528/2025 - AgInt no AREsp 2840983/SC

25/04/2025 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2025-AJC-3T)

15/04/2025 00:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 14:14

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00193528/2025 - AgInt no AREsp 2840983/SC

09/04/2025 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

09/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

09/04/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/04/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/04/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025 Petição Nº 193528/2025 - AgInt

08/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0193528 - AgInt no AREsp 2840983 - Publicação prevista para 09/04/2025

04/04/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

24/03/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/03/2025 09:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 237900/2025

21/03/2025 09:32

Protocolizada Petição 237900/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 21/03/2025

12/03/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/03/2025 Petição Nº 193528/2025 -

11/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 193528/2025. Publicação prevista para 12/03/2025)

10/03/2025 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 193528/2025

10/03/2025 14:38

Protocolizada Petição 193528/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/03/2025

14/02/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025 20:50

Não conhecido o recurso de LINDAMIR FRAGA DA ROSA

06/02/2025 09:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/02/2025 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/01/2025 06:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA