TJSC - 5003912-60.2024.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2025 14:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
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03/06/2025 14:53
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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03/06/2025 13:21
Recebidos os autos do STJ
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25/01/2025 12:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003912602024824093020250125122116
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25/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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16/01/2025 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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18/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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18/12/2024 00:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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17/12/2024 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/12/2024 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/12/2024 18:04
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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14/12/2024 18:04
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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11/12/2024 17:17
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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11/12/2024 17:17
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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11/12/2024 13:31
Juntada de Petição
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26/11/2024 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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25/11/2024 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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21/11/2024 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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09/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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17/10/2024 00:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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16/10/2024 05:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/10/2024 05:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/10/2024 15:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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15/10/2024 15:49
Recurso Especial não admitido
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14/10/2024 14:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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14/10/2024 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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27/09/2024 00:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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26/09/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/09/2024 14:35
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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23/09/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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14/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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23/08/2024 00:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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22/08/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 18:49
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI
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20/08/2024 18:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/08/2024 15:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/08/2024 15:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00</b>
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05/08/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5003912-60.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO APELANTE: LINDAMIR FRAGA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024.
Desembargador TORRES MARQUES Presidente -
02/08/2024 15:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2024
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02/08/2024 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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02/08/2024 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 118
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24/07/2024 10:14
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0402
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24/07/2024 10:14
Juntada de Certidão
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24/07/2024 10:13
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC021899
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24/07/2024 10:12
Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Limitação de Juros (Direito Bancário e Empresarial)
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24/07/2024 10:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO AGIBANK S.A. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/07/2024 14:04
Remessa Interna para Revisão - GCOM0402 -> DCDP
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22/07/2024 13:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LINDAMIR FRAGA DA ROSA. Justiça gratuita: Deferida.
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22/07/2024 13:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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22/07/2024 13:51
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2025
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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