27/11/2024 12:42

Baixa Definitiva
27/11/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
27/11/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
27/11/2024 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9314667, Subguia 4793039 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.031,26
25/11/2024 21:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PZOUN
25/11/2024 21:56

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC
25/11/2024 21:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 13/01/2025. Parte JOSE CARLOS KROTH, Guia 9314667, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.face
25/11/2024 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 21:56

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JOSE CARLOS KROTH - Guia 9314667 - R$ 1.031,26
25/11/2024 21:56

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 64 - Juntada - Guia Gerada - 21/03/2024 12:30:56)
25/11/2024 12:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PZOUN -> DCJE
12/11/2024 17:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> PZOUN
12/11/2024 17:12

Transitado em Julgado
12/11/2024 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
08/11/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
11/10/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 14:45

Terminativa - Não conhecido o recurso
30/09/2024 17:49

Conclusos para decisão
30/09/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
11/09/2024 08:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 83
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
29/08/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 17:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/08/2024 19:53

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
19/08/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
19/08/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
19/08/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 13:25

Determinada a intimação
12/08/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 28/08/2024 13:30
12/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 28/08/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 28/08/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000212-71.2022.8.24.0049/SC (Pauta: 418) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: JOSE CARLOS KROTH (AUTOR) ADVOGADO(A): AMAURI MELLA (OAB SC033489) ADVOGADO(A): RICARDO HOPPE (OAB SC013801) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): RENYELE ERSILIA CASTELO BRANCO TROMBETTA TRAVASSOS PROCURADOR(A): GABRIELE ANA PAULA SCHMITZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
09/08/2024 14:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
09/08/2024 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/08/2024 13:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/08/2024 13:30 Sequencial: 418
03/05/2024 14:11

Conclusos para decisão com Agravo
03/05/2024 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
01/04/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/04/2024 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/03/2024 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CARLOS KROTH. Justiça gratuita: Indeferida.
21/03/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 10:01

Despacho
24/11/2023 13:15

Conclusos para decisão com Petição
24/11/2023 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
23/11/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
09/11/2023 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 22:33

Despacho
31/08/2023 22:37

Conclusos para decisão
31/08/2023 22:37

Juntada de Certidão
31/08/2023 22:32

Juntada - Guia Cancelada - JOSE CARLOS KROTH - Guia 6191976 - R$ 0,00
31/08/2023 22:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CARLOS KROTH. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
30/08/2023 16:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
29/08/2023 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/08/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 43. Justiça gratuita: Deferida Guia: 6191976 Situação: Baixado.
11/08/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
01/08/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
19/07/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 16:33

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/06/2023 17:53

Conclusos para julgamento
23/06/2023 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/06/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/06/2023 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/05/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
16/05/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 16:58

Julgado improcedente o pedido
24/02/2023 12:30

Conclusos para julgamento
03/02/2023 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/01/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
13/12/2022 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 10:58

Determinada a intimação
12/12/2022 18:35

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
12/09/2022 16:10

Juntada de Petição
21/07/2022 09:17

Conclusos para julgamento
23/06/2022 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/05/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 16:56

Juntada de Petição
04/03/2022 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/02/2022 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/02/2022 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/02/2022 19:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/02/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022 19:03

Concedida a tutela provisória
08/02/2022 17:44

Conclusos para decisão
08/02/2022 16:01

Alterado o assunto processual
08/02/2022 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC. Justiça gratuita: Deferida.
08/02/2022 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CARLOS KROTH. Justiça gratuita: Deferida.
08/02/2022 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CARLOS KROTH. Justiça gratuita: Requerida.
08/02/2022 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000238-37.2024.8.24.0910

Jocelito Mendes

Juizo da 2ª Vara da Comarca de Sao Joaqu...

Advogado: Jackson da Silva Matos

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/11/2024 14:35

Exibir Processo

Processo nº 5017876-15.2020.8.24.0008

Jose Batista Zimmer

Jean Carlos Holstein

Advogado: Roberto Oscar Pedroso da Luz

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/09/2024 19:46

Exibir Processo

Processo nº 5003912-60.2024.8.24.0930

Lindamir Fraga da Rosa

Banco Agibank S.A

Advogado: Romulo Guilherme Fontana Koenig

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/06/2025 14:54

Exibir Processo

Processo nº 5003912-60.2024.8.24.0930

Lindamir Fraga da Rosa

Banco Agibank S.A

Advogado: Romulo Guilherme Fontana Koenig

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 09/04/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 5003912-60.2024.8.24.0930

Lindamir Fraga da Rosa

Banco Agibank S.A

Advogado: Romulo Guilherme Fontana Koenig

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/01/2024 11:56

Exibir Processo