TJSC - 5000115-39.2024.8.24.0910

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Turma Recursal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GERALDO RODRIGUES DA SILVA

CPF *10.***.*04-17

Advogados

ARIEL OSNI DA SILVA SILVEIRA

OAB: 047005/SC

CPF *68.***.*82-70

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE IMARUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/01/2025 12:27

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001435-27.2019.8.24.0029/SC - ref. ao(s) evento(s): 86

  • 21/11/2024 15:18

    Baixa Definitiva

  • 21/11/2024 15:18

    Transitado em Julgado

  • 21/11/2024 06:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 09/11/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 27/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 24/10/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 18/10/2024 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 18/10/2024 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 17/10/2024 19:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 17/10/2024 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 17/10/2024 18:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 17/10/2024 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2024 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2024 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2024 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2024 17:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/10/2024 09:40

    Concedida a Segurança - por unanimidade

  • 04/10/2024 06:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 72

  • 04/10/2024 06:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 04/10/2024 06:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 03/10/2024 09:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 03/10/2024 09:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 03/10/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 02/10/2024 23:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 02/10/2024 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 02/10/2024 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 02/10/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2024 17:43

    Determinada a intimação

  • 01/10/2024 19:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 01/10/2024 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 01/10/2024 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 01/10/2024 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 01/10/2024 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 01/10/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2024 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 09:00</b>

  • 01/10/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (Física), no dia 16/10/2024, às 09 horas.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que sejam oportunizadas a sustentação oral e a preferência.

    E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA sempre que o processo for incluído em nova pauta de julgamento.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 16/10/2024, às 09 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000115-39.2024.8.24.0910/SC (Pauta: 74) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO IMPETRANTE: GERALDO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A): ARIEL OSNI DA SILVA SILVEIRA (OAB SC047005) IMPETRADO: Juízo da Vara Única da Comarca de Imaruí MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA AMICUS CURIAE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): RODRIGO ROTH CASTELLANO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: RITA DE CASSIA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO(A): RODRIGO BRASILIENSE VIEIRA ADVOGADO(A): GRAZIELA FIRMINO ALEXANDRE ADVOGADO(A): SYLVESTER VIEIRA ROCHADEL DA SILVA ADVOGADO(A): Pierre Vieira Roussenq INTERESSADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SANTA CATARINA - DETRAN/SC Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de setembro de 2024.

    Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente

  • 30/09/2024 21:11

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/10/2024

  • 27/09/2024 14:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/09/2024 14:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 74

  • 09/09/2024 13:57

    Retirado de pauta

  • 26/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>11/09/2024 13:30</b>

  • 26/08/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (Física), no dia 11/09/2024, às 13:30 horas.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que sejam oportunizadas a sustentação oral e a preferência.

    E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA sempre que o processo for incluído em nova pauta de julgamento.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 11/09/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000115-39.2024.8.24.0910/SC (Pauta: 19) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO IMPETRANTE: GERALDO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A): ARIEL OSNI DA SILVA SILVEIRA (OAB SC047005) IMPETRADO: Juízo da Vara Única da Comarca de Imaruí MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA AMICUS CURIAE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): RODRIGO ROTH CASTELLANO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: RITA DE CASSIA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO(A): RODRIGO BRASILIENSE VIEIRA ADVOGADO(A): GRAZIELA FIRMINO ALEXANDRE ADVOGADO(A): SYLVESTER VIEIRA ROCHADEL DA SILVA ADVOGADO(A): Pierre Vieira Roussenq INTERESSADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SANTA CATARINA - DETRAN/SC Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024.

    Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente

  • 23/08/2024 13:57

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024

  • 23/08/2024 12:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/08/2024 12:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 19

  • 19/08/2024 14:26

    Retirado de pauta

  • 12/08/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>28/08/2024 13:30</b>

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 28/08/2024, às 13:30 horas.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

    E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 28/08/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000115-39.2024.8.24.0910/SC (Pauta: 417) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO IMPETRANTE: GERALDO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A): ARIEL OSNI DA SILVA SILVEIRA (OAB SC047005) IMPETRADO: Juízo da Vara Única da Comarca de Imaruí MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA AMICUS CURIAE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): RODRIGO ROTH CASTELLANO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: RITA DE CASSIA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO(A): RODRIGO BRASILIENSE VIEIRA ADVOGADO(A): GRAZIELA FIRMINO ALEXANDRE ADVOGADO(A): SYLVESTER VIEIRA ROCHADEL DA SILVA ADVOGADO(A): Pierre Vieira Roussenq INTERESSADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SANTA CATARINA - DETRAN/SC Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

    Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente

  • 09/08/2024 14:14

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024

  • 09/08/2024 13:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 09/08/2024 13:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 417

  • 17/06/2024 15:33

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2024 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 25/05/2024 07:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 25/05/2024 07:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 17/05/2024 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 17/05/2024 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 16/05/2024 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 16/05/2024 19:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 16/05/2024 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2024 18:13

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/05/2024 17:36:51)

  • 16/05/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2024 17:36

    Determinada a intimação

  • 25/04/2024 12:51

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

  • 23/04/2024 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 19/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/04/2024 20:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 09/04/2024 20:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 09/04/2024 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 09/04/2024 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 09/04/2024 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/04/2024 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/04/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2024 17:55

    Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 19/03/2024 18:06

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

  • 19/03/2024 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 04/03/2024 19:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 04/03/2024 19:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 04/03/2024 19:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 04/03/2024 19:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 04/03/2024 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2024 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2024 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2024 18:28

    Terminativa - Indeferida a petição inicial

  • 07/02/2024 09:07

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 7233178, Subguia 3722347 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 292,46

  • 06/02/2024 18:12

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2024 18:11

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2024 17:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SANTA CATARINA - DETRAN/SC. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 06/02/2024 17:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RITA DE CASSIA DA SILVA PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 06/02/2024 17:33

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7233178, Subguia 3722347

  • 06/02/2024 17:32

    Juntada - Guia Gerada - GERALDO RODRIGUES DA SILVA - Guia 7233178 - R$ 292,46

  • 06/02/2024 17:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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Ajuizamento: 04/10/2024 07:29

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