TJSC - 5004248-27.2023.8.24.0016
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/01/2025 18:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004248272023824001620250113185240
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13/01/2025 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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26/12/2024 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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11/12/2024 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/12/2024 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/12/2024 14:29
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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10/12/2024 14:29
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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09/12/2024 08:47
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
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08/12/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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08/12/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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02/12/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/12/2024 15:17
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'AGRAVO INTERNO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
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02/12/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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04/11/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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04/11/2024 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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30/10/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/10/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/10/2024 14:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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29/10/2024 14:49
Recurso Especial não admitido
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22/10/2024 06:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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21/10/2024 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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09/10/2024 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/10/2024 16:29
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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07/10/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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13/09/2024 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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13/09/2024 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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04/09/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2024 18:03
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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03/09/2024 18:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/09/2024 14:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/08/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:00</b>
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19/08/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004248-27.2023.8.24.0016/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: EDNILSON CARLOS PASSINI (AUTOR) ADVOGADO(A): Ana Paula Santos Moretto (OAB SC020495) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
16/08/2024 13:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
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16/08/2024 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/08/2024 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 22
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14/08/2024 13:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDNILSON CARLOS PASSINI. Justiça gratuita: Deferida.
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14/08/2024 13:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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14/08/2024 13:25
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2024
Ultima Atualização
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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