02/07/2025 12:13

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5016684-91.2024.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 78
02/07/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 10.372,13
09/10/2024 15:09

Baixa Definitiva
08/10/2024 15:06

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> PACJC
08/10/2024 15:05

Transitado em Julgado
08/10/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
05/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/09/2024 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/09/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 13:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 11:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/08/2024 00:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento Provisório de Sentença Número: 50507910520248240000/TJSC
27/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
27/08/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 12/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 12/09/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016311-94.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 187) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: TATIANE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULY CHRISTIE MEDEIROS BUBLITZ (OAB SC034967) RECORRIDO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
26/08/2024 11:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2024
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
23/08/2024 20:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
23/08/2024 20:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/08/2024 20:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2024 09:00 Sequencial: 187
20/08/2024 14:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento Provisório de Sentença Número: 50507910520248240000/TJSC
13/08/2024 15:16

Conclusos para decisão
13/08/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/08/2024 17:39

Juntada - Guia Gerada - TATIANE DA SILVA - Guia 8474474 - R$ 1.350,44
01/08/2024 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TATIANE DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
01/08/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 17:25

Decisão interlocutória
24/07/2024 14:45

Conclusos para decisão
24/07/2024 13:39

Juntada de Certidão
24/07/2024 13:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
24/07/2024 13:18

Juntada - Guia Cancelada - TATIANE DA SILVA - Guia 8312125 - R$ 0,00
24/07/2024 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TATIANE DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
24/07/2024 13:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
24/07/2024 12:11

Juntada de Petição
22/07/2024 07:34

Juntada de Petição
11/07/2024 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/07/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 39. Justiça gratuita: Requerida Guia: 8312125 Situação: Baixado.
10/07/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/06/2024 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/06/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2024 17:17

Julgado procedente em parte o pedido
08/04/2024 12:51

Conclusos para julgamento
08/03/2024 12:37

Juntada de Petição
08/03/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/02/2024 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/02/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/01/2024 09:43

Juntada de Petição
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/12/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
05/12/2023 10:35

Juntada de Petição
05/12/2023 09:37

Juntada de Petição
29/11/2023 12:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
29/11/2023 08:38

Juntada de Petição
24/11/2023 18:31

Juntada de Petição
14/11/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/11/2023 16:45

Expedição de ofício - 1 carta
31/10/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 15:15

Não Concedida a tutela provisória
30/10/2023 13:27

Conclusos para despacho
30/10/2023 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/10/2023 07:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 01:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/09/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2023 19:06

Despacho
20/09/2023 14:09

Conclusos para despacho
18/09/2023 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TATIANE DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
18/09/2023 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007365-56.2022.8.24.0082

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Alexandro Kozowski

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/08/2022 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0001475-36.2014.8.24.0008

Farmacia Martins &Amp; Meneghel LTDA.

Altenburg Textil LTDA

Advogado: Villian Bazo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/01/2014 13:17

Exibir Processo

Processo nº 5036515-83.2023.8.24.0038

Defensoria Publica do Estado de Santa Ca...

Municipio de Joinville

Advogado: Christiane Schramm Guisso

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/09/2023 13:58

Exibir Processo

Processo nº 5049501-69.2023.8.24.0038

Priscilla Ferreira dos Santos Gossen

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/09/2024 17:47

Exibir Processo

Processo nº 5036515-83.2023.8.24.0038

Defensoria Publica do Estado de Santa Ca...

Sonia Maria da Conceicao Ferreira

Advogado: Djoni Luiz Gilgen Benedete

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/10/2024 17:24

Exibir Processo