TJSC - 5036515-83.2023.8.24.0038

02/02/2025 03:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 50365158320238240038/TJSC

02/02/2025 03:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 50365158320238240038/TJSC

25/06/2024 13:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE01FP -> TJSC

25/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

22/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

20/05/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94, 96, 97 e 99

19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 96, 97 e 99

10/05/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

09/05/2024 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

09/05/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

29/04/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

29/04/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

29/04/2024 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 89 Parte Isenta

29/04/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

04/04/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

04/04/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

03/04/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/04/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/04/2024 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 82 Parte Isenta

03/04/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 76

20/03/2024 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

20/03/2024 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

20/03/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

20/03/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

20/03/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 72 Justiça gratuita: Deferida

20/03/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 67

20/03/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

20/03/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

20/03/2024 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

20/03/2024 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

20/03/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2024 11:19

Julgado procedente o pedido

19/03/2024 16:59

Conclusos para julgamento

18/03/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57

18/03/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

18/03/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

18/03/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

21/02/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

19/02/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

19/02/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46

19/02/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/02/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

19/02/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2024 11:13

Convertido o Julgamento em Diligência

14/02/2024 14:43

Conclusos para julgamento

31/01/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

31/01/2024 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

30/01/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

30/01/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

30/01/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

30/01/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

30/01/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

25/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

16/11/2023 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

11/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

08/11/2023 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

01/11/2023 17:50

Juntada de Petição

01/11/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

26/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

13/10/2023 04:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

12/10/2023 00:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 12

27/09/2023 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

27/09/2023 00:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 10

27/09/2023 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

27/09/2023 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

25/09/2023 20:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/09/2023 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

25/09/2023 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SONIA MARIA DA CONCEICAO FERREIRA. Justiça gratuita: Deferida.

25/09/2023 11:01

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/09/2023 11:01

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/09/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2023 11:01

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 5

25/09/2023 11:01

Concedida a tutela provisória

22/09/2023 16:21

Conclusos para decisão

01/09/2023 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SONIA MARIA DA CONCEICAO FERREIRA. Justiça gratuita: Requerida.

01/09/2023 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Requerida.

01/09/2023 13:58

Distribuído por sorteio