09/10/2024 15:07

Baixa Definitiva
08/10/2024 13:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> PACJC
08/10/2024 13:38

Transitado em Julgado
08/10/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
08/10/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/09/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/09/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 13:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 11:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/09/2024 16:11

Juntada de Petição
27/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
27/08/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 12/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 12/09/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011420-30.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 161) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: CRISTINA LEONCIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULY CHRISTIE MEDEIROS BUBLITZ (OAB SC034967) RECORRIDO: ITAU SEGUROS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA (OAB SP041775) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
26/08/2024 11:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2024
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
23/08/2024 20:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
23/08/2024 20:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/08/2024 20:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2024 09:00 Sequencial: 161
31/07/2024 14:30

Conclusos para decisão
31/07/2024 14:28

Juntada de Certidão
31/07/2024 14:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
31/07/2024 14:13

Juntada - Guia Cancelada - CRISTINA LEONCIA DA SILVA - Guia 8352000 - R$ 0,00
31/07/2024 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTINA LEONCIA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
31/07/2024 14:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
31/07/2024 13:54

Juntada de Petição
25/07/2024 17:47

Juntada de Petição
17/07/2024 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência no Domicílio Eletrônico
16/07/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 33. Justiça gratuita: Requerida Guia: 8352000 Situação: Baixado.
16/07/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/06/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/06/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 13:00

Julgado improcedente o pedido
03/04/2024 17:40

Conclusos para julgamento
06/02/2024 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/12/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
02/12/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
30/11/2023 15:55

Juntada de Petição
09/11/2023 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/11/2023 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/10/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/10/2023 14:51

Juntada de Petição - ITAU SEGUROS S/A (SP041775 - JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA)
22/09/2023 13:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
04/09/2023 17:41

Expedição de ofício - 1 carta
04/09/2023 16:36

Determinada a citação
09/08/2023 17:55

Conclusos para despacho
09/08/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/07/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
09/07/2023 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTINA LEONCIA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
09/07/2023 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5024644-12.2022.8.24.0064

Suzi de Cougo Souto

Fundacao Catarinense de Educacao Especia...

Advogado: Felipe Carlos dos Rios

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/10/2024 11:05

Exibir Processo

Processo nº 5002370-46.2019.8.24.0036

Condominio Residencial das Pedras

Pedro Rafael Santos de Oliveira

Advogado: Andresa Thais da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/07/2019 15:28

Exibir Processo

Processo nº 5023619-47.2019.8.24.0038

Carla Aparecida Sagaz

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/02/2025 20:24

Exibir Processo

Processo nº 5004751-76.2023.8.24.0039

Maria Karolina de Souza

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Advogado: Raissa Bressanim Tokunaga

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/09/2024 11:53

Exibir Processo

Processo nº 5023316-54.2023.8.24.0018

Ribamal Hardt da Rocha

Ivone Butinski

Advogado: Luiz Fernando da Rocha

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/11/2024 17:13

Exibir Processo