TJSC - 5024644-12.2022.8.24.0064
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Sao Jose
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5024644-12.2022.8.24.0064/SC EXEQUENTE: SUZI DE COUGO SOUTOADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para manifestar-se sobre o paganento integral da dívida em execução no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de restar presumida a satisfação da(s) obrigação(ões). -
29/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
17/07/2025 08:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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16/07/2025 14:15
Juntada de Petição
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16/07/2025 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
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24/06/2025 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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23/06/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/06/2025 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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16/05/2025 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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15/05/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2025 10:50
Despacho
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13/02/2025 14:18
Conclusos para despacho
-
13/02/2025 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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22/01/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2025 15:34
Ato ordinatório praticado
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06/11/2024 11:03
Juntada de Petição
-
02/10/2024 11:49
Transitado em Julgado
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02/10/2024 11:05
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> SOOFP
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02/10/2024 11:02
Transitado em Julgado
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01/10/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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21/09/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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30/08/2024 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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29/08/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2024 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/08/2024 20:21
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>28/08/2024 13:30</b>
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12/08/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 28/08/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 28/08/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5024644-12.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 374) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: SUZI DE COUGO SOUTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRIDO: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
09/08/2024 14:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
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09/08/2024 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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09/08/2024 13:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 374
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22/05/2024 14:52
Conclusos para decisão
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22/05/2024 13:27
Juntada de Certidão
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22/05/2024 13:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
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22/05/2024 13:07
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
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21/05/2024 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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21/05/2024 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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20/05/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/05/2024 09:09
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7923686, Subguia 4052245 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 936,34
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15/05/2024 17:07
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOOFP
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15/05/2024 17:06
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7923686, Subguia 4052245
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15/05/2024 17:05
Juntada - Guia Gerada - SUZI DE COUGO SOUTO - Guia 7923686 - R$ 936,34
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15/05/2024 17:03
Juntada - Guia Cancelada - SUZI DE COUGO SOUTO - Guia 7923584 - R$ 275,48
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15/05/2024 16:59
Juntada - Guia Gerada - SUZI DE COUGO SOUTO - Guia 7923584 - R$ 275,48
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15/05/2024 16:52
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - SOOFP -> DCJE
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15/05/2024 16:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUZI DE COUGO SOUTO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
15/05/2024 15:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 50. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7922288 Situação: Baixado.
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15/05/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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29/04/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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29/04/2024 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2024 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2024 09:06
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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29/04/2024 08:27
Conclusos para julgamento
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29/04/2024 08:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conclusos para despacho - 20/03/2024 14:36:28)
-
19/03/2024 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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19/03/2024 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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13/03/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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11/03/2024 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
08/03/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/02/2024 16:49
Despacho
-
31/01/2024 15:37
Conclusos para despacho
-
31/01/2024 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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29/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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19/01/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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11/12/2023 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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11/12/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
11/12/2023 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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07/12/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/11/2023 17:12
Despacho
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30/10/2023 16:23
Conclusos para despacho
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24/10/2023 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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13/10/2023 03:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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11/10/2023 23:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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05/09/2023 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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05/09/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/08/2023 10:26
Despacho
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26/07/2023 17:54
Conclusos para despacho
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15/06/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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02/05/2023 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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02/05/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2023 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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29/03/2023 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2023 10:22
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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06/02/2023 14:09
Juntada de Petição
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25/11/2022 14:02
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/11/2022 13:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
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23/11/2022 15:39
Despacho
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16/11/2022 19:19
Conclusos para despacho
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16/11/2022 16:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUZI DE COUGO SOUTO. Justiça gratuita: Requerida.
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16/11/2022 16:53
Distribuído por dependência - Número: 50179223020208240064/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2024
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Manifestação sobre a impugnação • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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