18/09/2024 17:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU04CV0
18/09/2024 17:51

Transitado em Julgado
18/09/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
04/09/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132, 133 e 134
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134 e 135
20/08/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2024 15:27

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI
20/08/2024 15:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/08/2024 15:09

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
07/08/2024 11:32

Juntada de Petição
05/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024 Data da sessão: 20/08/2024 14:00
05/08/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0022778-14.2011.8.24.0008/SC (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER APELANTE: ADIR ROBERTO DE SENA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) APELANTE: JOSIANE BORGES DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) APELANTE: LAUDELINO FELIPPE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024.

Desembargador TORRES MARQUES Presidente
02/08/2024 15:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2024
02/08/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
02/08/2024 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 20/08/2024 14:00 Sequencial: 70
01/08/2024 11:36

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0403
01/08/2024 11:36

Juntada de Certidão
31/07/2024 16:09

Remessa Interna para Revisão - GCOM0403 -> DCDP
31/07/2024 16:06

Processo Reativado - Novo Julgamento
31/07/2024 16:06

Recebidos os autos - BNU04CV -> TJSC
31/07/2024 11:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU04CV0
31/07/2024 11:21

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
24/01/2019 14:58

Remessa ao Foro de Origem - Em 24 de janeiro de 2019, remeto estes autos à comarca de origem.
24/01/2019 14:58

Baixa Definitiva
24/01/2019 14:58

Baixa Definitiva - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00227781420118240008/50000 (2)]
24/01/2019 14:57

Expedido Certidão de Trânsito em Julgado - [TJSC] Trânsito em Julgado -
18/12/2018 00:01

Transitado em Julgado
26/11/2018 13:28

Registro de Prazo - 15 Dias - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00227781420118240008/50000 (2)]
26/11/2018 13:25

Expedido Certidão de Publicação de Decisão Monocrática - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00227781420118240008/50000 (2)] - [TJSC] Publicação de Decisão
26/11/2018 04:59

Transmitido e-mail ao Juiz Prolator - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00227781420118240008/50000 (2)]
26/11/2018 04:59

Transmitido e-mail à Vara de Origem - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00227781420118240008/50000 (2)]
26/11/2018 00:00

Publicado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00227781420118240008/50000 (2)] - Disponibilizado em 23/11/2018 Tipo de publicação: Decisão Monocrática Número do Diário Eletrônico: 2954
22/11/2018 17:00

Encaminhado Edital de Publicação de Decisão Monocrática/Despacho ao DJE - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00227781420118240008/50000 (2)]
22/11/2018 09:25

Recurso Especial - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00227781420118240008/50000 (2)] - Pelo exposto, nego seguimento ao recurso especial quanto às matérias repetitivas (Temas 44 e 910), nos termos dos artigos 1.030, inciso I, alínea 'b', c/c 1.040
22/11/2018 09:25

Decisão Monocrática Terminativa Liberada nos Autos Digitais - Julgado/Assinado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00227781420118240008/50000 (2)]
22/11/2018 09:25

Decisão Monocrática Terminativa - Julgado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00227781420118240008/50000 (2)]
08/11/2018 15:18

Conclusão ao Vice-Presidente - NUGEP - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00227781420118240008/50000 (2)]
08/11/2018 14:38

Expedida Certidão - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00227781420118240008/50000 (2)] - NUGEP - Cessado Sobrestamento
08/11/2018 14:37

Cessado sobrestamento RR - (Nº tema\ordem:910) [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00227781420118240008/50000 (2)]
05/01/2018 12:16

Transferência de Processo - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00227781420118240008/50000 (2)] - Magistrado de origem: Vaga - 1 / Desembargador Jaime Ramos - Titular Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 1 / 3
28/09/2017 14:23

Expedida Certidão - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00227781420118240008/50000 (2)] - NUGEP - Certidão de Sobrestamento
28/09/2017 14:22

Processo sobrestado - recursos repetitivos - RR (STJ) - (Nº tema\ordem:910) [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00227781420118240008/50000 (2)]
27/09/2017 18:36

Expedida Certidão de Publicação de Ato Ordinatório - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00227781420118240008/50000 (2)] - [TJSC] Certidão Publicação Ato Ordinatório
27/09/2017 16:42

Expedido Certidão de Publicação de Decisão Monocrática - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00227781420118240008/50000 (2)] - [TJSC] Publicação de Decisão
27/09/2017 00:00

Publicado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00227781420118240008/50000 (2)] - Disponibilizado em 26/09/2017 Tipo de publicação: Decisão Monocrática Número do Diário Eletrônico: 2675
26/09/2017 11:18

Encaminhado Edital de Publicação de Decisão Monocrática/Despacho ao DJE - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00227781420118240008/50000 (2)]
25/09/2017 17:08

Recurso Especial repetitivo - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00227781420118240008/50000 (2)] - Pelo exposto, nos termos do art. 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil de 2015 (correspondente ao art. 543-C, caput e § 1º, do CPC/1973), de
25/09/2017 17:08

Decisão Monocrática Interlocutória Liberada nos Autos - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00227781420118240008/50000 (2)]
25/09/2017 13:25

Conclusão ao Vice-Presidente - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00227781420118240008/50000 (2)] - Conclusão ao Vice-Presidente -
25/09/2017 13:18

Expedido Certidão de Decurso de Prazo - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00227781420118240008/50000 (2)] - Decurso de prazo para apresentar contrarrazões - SCP - DRTS - DRI
06/09/2017 10:06

Expedida Certidão de Publicação de Ato Ordinatório - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00227781420118240008/50000 (2)] - [TJSC] Certidão Publicação Ato Ordinatório
29/08/2017 15:05

Publicado Ato Ordinatório - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00227781420118240008/50000 (2)] - Diário da Justiça Eletrônico n. 2657
29/08/2017 10:09

Registro de Prazo - 15 Dias - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00227781420118240008/50000 (2)]
29/08/2017 00:00

Publicado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00227781420118240008/50000 (2)] - Disponibilizado em 28/08/2017 Tipo de publicação: Ato Ordinatório Número do Diário Eletrônico: 2657
25/08/2017 18:50

Encaminhada Relação Ato Ordinatório ao DJE - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00227781420118240008/50000 (2)]
25/08/2017 18:47

Expedido Ato Ordinatório - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00227781420118240008/50000 (2)] - Fica(m) intimado(s) Fabricio Natal Dell Agnolo, procurador(es/a) do(s) recorrido(s), para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões no recurso interpo
25/08/2017 13:18

Apensado - Protocolo nº WTJU.1710027409-5 Recurso Especial
25/08/2017 13:18

Cadastramento - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00227781420118240008/50000 (2)]
25/08/2017 13:18

Subprocesso Cadastrado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00227781420118240008/50000 (2)]
25/08/2017 00:06

Prazo Decorrido
23/08/2017 15:10

Petição remetida à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00227781420118240008/50000 (2)]
23/08/2017 14:37

Juntada de Documentos - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00227781420118240008/50000 (2)]
03/08/2017 15:23

Aguardar Decurso de Prazo
03/08/2017 15:22

Registro de Prazo - 15 Dias
03/08/2017 12:58

Expedido Certidão de Publicação de Acórdão - [TJSC] Publicação de Acórdãos - Editais -
03/08/2017 11:54

Transmitido e-mail ao Juiz Prolator
03/08/2017 11:54

Transmitido e-mail à Vara de Origem
03/08/2017 00:00

Publicado - Disponibilizado em 02/08/2017 Tipo de publicação: Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2639
01/08/2017 15:37

Encaminhado Edital de Publicação de Acórdão ao DJE
01/08/2017 15:29

Assinado Acórdão - por unanimidade, não conhecer do Agravo Retido e enfocar em parte do Apelo e negar-lhe provimento. Custas legais.
01/08/2017 14:41

Expedida Certidão - [TJSC] Certidão de Julgamento
01/08/2017 14:00

Conhecimento em Parte e Não-Provimento
01/08/2017 14:00

Julgado por Acórdão - por unanimidade, não conhecer do Agravo Retido e enfocar em parte do Apelo e negar-lhe provimento. Custas legais.
21/07/2017 00:00

Publicado - Disponibilizado em 20/07/2017 Tipo de publicação: Edital de julgamento Número do Diário Eletrônico: 2630
21/07/2017 00:00

Publicado - Disponibilizado em 20/07/2017 Tipo de publicação: Edital de julgamento Número do Diário Eletrônico: 2630
19/07/2017 15:00

Inclusão em pauta - Para 01/08/2017
19/07/2017 00:00

Publicado - Disponibilizado em 18/07/2017 Tipo de publicação: Distribuídos por representante Número do Diário Eletrônico: 2628
19/07/2017 00:00

Publicado - Disponibilizado em 18/07/2017 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2628
18/07/2017 17:45

Despacho Relator-Presidente Inclusão em Pauta (sem revisor) - Despacho Relator-Presidente Inclusão em Pauta (sem revisor)
18/07/2017 17:45

Recebido pela Seção de Tramitação/DCDP
18/07/2017 17:45

Despacho Liberado nos Autos
18/07/2017 07:54

Encaminhada Ata de Distribuição por Representante para Publicação no DJE
18/07/2017 07:13

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE
17/07/2017 13:44

Conclusão ao Relator
17/07/2017 13:44

Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - Gabinete
17/07/2017 13:44

Distribuição por Vinculação ao Magistrado - AC 0022778-14.2011.8.24.0008 AC 0022778-14.2011.8.24.0008 AC 00227781420118240008 (1) Órgão Julgador: 53 - Quarta Câmara de Direito Comercial Relator: 10194 - Desembargador José Carlos Carstens Köhler
17/07/2017 13:23

Recebido pelo Gabinete do Diretor /DCDP
17/07/2017 13:23

Remessa ao Gabinete do Diretor/DCDP para distribuição
17/07/2017 13:20

Recebido na Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP
17/07/2017 13:20

Remessa à Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP
17/07/2017 13:19

Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento
14/07/2017 13:51

Recebido recurso eletrônico no Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Foro de origem: Blumenau Vara de origem: 4ª Vara Cível
14/07/2017 13:51

Recebido pela Assessoria de Cadastramento Processual/DCDP
03/10/2013 14:08

Encaminhado ao destino pela Expedição - [Recurso: Apelação Cível 00227781420118240008 (1)]
02/10/2013 16:43

Baixa Definitiva à Origem - [Recurso: Apelação Cível 00227781420118240008 (1)]
02/10/2013 15:49

Incidente baixado/arquivado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00227781420118240008/50000 (1)] vinculado ao [Incidente: Apelação Cível/Sequencial: 00227781420118240008/00000 (1)]
27/09/2013 20:00

Trânsito em julgado da decisão - [Recurso: Apelação Cível 00227781420118240008 (1)]
11/09/2013 07:43

Transmitida decisão à comarca de origem por email automático - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00227781420118240008/50000 (1)] vinculado ao [Incidente: Apelação Cível/Sequencial: 00227781420118240008/00000 (1)]
11/09/2013 07:34

Publicado Edital de Assinatura de Acórdãos - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00227781420118240008/50000 (1)] vinculado ao [Incidente: Apelação Cível/Sequencial: 00227781420118240008/00000 (1)] - Nº Edital: 7325/13 Disponibilizado no Diár
09/09/2013 17:31

Remessa ao DJ Eletrônico Publicação de Acórdão - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00227781420118240008/50000 (1)] vinculado ao [Incidente: Apelação Cível/Sequencial: 00227781420118240008/00000 (1)]
09/09/2013 13:55

Rel. de Acórdãos na Seção de Elab. de Editais / P/ Conferir - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00227781420118240008/50000 (1)] vinculado ao [Incidente: Apelação Cível/Sequencial: 00227781420118240008/00000 (1)] - 7325/13
09/09/2013 12:41

Remessa à Divisão de Editais - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00227781420118240008/50000 (1)] vinculado ao [Incidente: Apelação Cível/Sequencial: 00227781420118240008/00000 (1)]
03/09/2013 18:07

Recebido Divisão de Documentação e Informações - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00227781420118240008/50000 (1)] vinculado ao [Incidente: Apelação Cível/Sequencial: 00227781420118240008/00000 (1)]
03/09/2013 15:32

Remessa à Divisão de Documentação/Seção de Padronização - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00227781420118240008/50000 (1)] vinculado ao [Incidente: Apelação Cível/Sequencial: 00227781420118240008/00000 (1)]
03/09/2013 14:00

Acórdão Assinado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00227781420118240008/50000 (1)] vinculado ao [Incidente: Apelação Cível/Sequencial: 00227781420118240008/00000 (1)]
03/09/2013 14:00

Julgamento por Acórdão - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00227781420118240008/50000 (1)] vinculado ao [Incidente: Apelação Cível/Sequencial: 00227781420118240008/00000 (1)] - Decisão: por unanimidade, rejeitar os Aclaratórios. Custas leg
03/09/2013 14:00

Rejeitado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00227781420118240008/50000 (1)] vinculado ao [Incidente: Apelação Cível/Sequencial: 00227781420118240008/00000 (1)]
03/09/2013 13:32

Concluso ao Relator - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00227781420118240008/50000 (1)] vinculado ao [Incidente: Apelação Cível/Sequencial: 00227781420118240008/00000 (1)] - 03/09/2013
03/09/2013 13:32

Processo Pautado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00227781420118240008/50000 (1)] vinculado ao [Incidente: Apelação Cível/Sequencial: 00227781420118240008/00000 (1)] - Data da pauta: 03/09/2013
03/09/2013 13:32

Despacho do Relator Pedindo Dia para Julgamento - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00227781420118240008/50000 (1)] vinculado ao [Incidente: Apelação Cível/Sequencial: 00227781420118240008/00000 (1)] - 03/09/2013
30/08/2013 16:12

Remessa ao gabinete - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00227781420118240008/50000 (1)] vinculado ao [Incidente: Apelação Cível/Sequencial: 00227781420118240008/00000 (1)]
30/08/2013 16:03

Concluso ao Relator - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00227781420118240008/50000 (1)] vinculado ao [Incidente: Apelação Cível/Sequencial: 00227781420118240008/00000 (1)]
30/08/2013 16:02

Registrada Interposição de Embargos de Declaração - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00227781420118240008/50000 (1)] vinculado ao [Incidente: Apelação Cível/Sequencial: 00227781420118240008/00000 (1)]
21/08/2013 12:46

Cadastrar incidente / DCAPI - [Recurso: Apelação Cível 00227781420118240008 (1)]
21/08/2013 12:46

Juntada de Petição / DCAPI - [Recurso: Apelação Cível 00227781420118240008 (1)] - 831463
20/08/2013 18:22

Juntar Petição / DCAPI - [Recurso: Apelação Cível 00227781420118240008 (1)]
20/08/2013 18:19

Recebido processo na DCAPI - [Recurso: Apelação Cível 00227781420118240008 (1)]
20/08/2013 14:24

Recebida Petição / Embargos de Declaração na DCAP - [Recurso: Apelação Cível 00227781420118240008 (1)] - 831463
19/08/2013 18:06

Protocolada Petição / Embargos Declaração - [Recurso: Apelação Cível 00227781420118240008 (1)] - Protocolo: 831463 Peticionante: Brasil Telecom S/A
13/08/2013 08:47

Transmitida decisão à comarca de origem por email automático - [Recurso: Apelação Cível 00227781420118240008 (1)]
13/08/2013 08:24

Publicado Edital de Assinatura de Acórdãos - [Recurso: Apelação Cível 00227781420118240008 (1)] - Nº Edital: 6856/13 Disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Edição 1692 - www.tjsc.jus.br
09/08/2013 17:35

Remessa ao DJ Eletrônico Publicação de Acórdão - [Recurso: Apelação Cível 00227781420118240008 (1)]
09/08/2013 13:05

Rel. de Acórdãos na Seção de Elab. de Editais / P/ Conferir - [Recurso: Apelação Cível 00227781420118240008 (1)] - 6856/13
09/08/2013 12:00

Remessa à Divisão de Editais - [Recurso: Apelação Cível 00227781420118240008 (1)]
06/08/2013 18:21

Recebido Divisão de Documentação e Informações - [Recurso: Apelação Cível 00227781420118240008 (1)]
06/08/2013 16:32

Remessa à Divisão de Documentação/Seção de Padronização - [Recurso: Apelação Cível 00227781420118240008 (1)]
06/08/2013 14:00

Acórdão Assinado - [Recurso: Apelação Cível 00227781420118240008 (1)]
06/08/2013 14:00

Julgamento por Acórdão - [Recurso: Apelação Cível 00227781420118240008 (1)] - Decisão: por unanimidade, decretar, ex officio, a nulidade da sentença e julgar prejudicada a Irresignação. Custas legais.
06/08/2013 14:00

Voto do Revisor - [Recurso: Apelação Cível 00227781420118240008 (1)]
06/08/2013 14:00

Julgado prejudicado - [Recurso: Apelação Cível 00227781420118240008 (1)]
26/07/2013 17:39

Concluso ao Relator - [Recurso: Apelação Cível 00227781420118240008 (1)] - 06/08/2013
26/07/2013 17:39

Processo Pautado - [Recurso: Apelação Cível 00227781420118240008 (1)] - Data da pauta: 06/08/2013
26/07/2013 17:39

Despacho do Revisor - [Recurso: Apelação Cível 00227781420118240008 (1)] - 06/08/2013
26/07/2013 17:39

Despacho do Relator Pedindo Dia para Julgamento - [Recurso: Apelação Cível 00227781420118240008 (1)] - 06/08/2013
16/07/2013 11:48

Recebido pelo gabinete - [Recurso: Apelação Cível 00227781420118240008 (1)]
16/07/2013 11:33

Remessa ao gabinete - [Recurso: Apelação Cível 00227781420118240008 (1)] - 000000
15/07/2013 09:18

Concluso ao Relator - [Recurso: Apelação Cível 00227781420118240008 (1)]
15/07/2013 09:16

Distribuição por Prevenção - [Recurso: Apelação Cível 00227781420118240008 (1)] - Prevenção/vinculação em razão do processo nº *00.***.*89-34 (Des. Altamiro, substituto do Des. Lédio, impedido)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2018

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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