08/01/2025 14:26

Baixa Definitiva
16/12/2024 11:36

Transitado em Julgado
10/12/2024 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.599,94
06/12/2024 13:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Marciano Donato em 06/12/2024 13:35:32
05/12/2024 16:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
05/12/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128
03/12/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
03/12/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
03/12/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
03/12/2024 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
02/12/2024 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 21:48

Decisão interlocutória
02/12/2024 17:32

Conclusos para decisão
02/12/2024 17:32

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
02/12/2024 16:46

Juntada de Petição
29/10/2024 21:24

Juntada de Certidão
29/10/2024 20:23

Baixa Definitiva
29/10/2024 20:00

Juntada de Petição
22/10/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.576,01
10/10/2024 16:32

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ARU03CV
10/10/2024 16:31

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: TIM S A
10/10/2024 16:31

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
10/10/2024 16:31

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ADRIANE SCARABELOT BRULLINGER
08/10/2024 14:50

Transitado em Julgado
08/10/2024 14:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ARU03CV -> DCJE
07/10/2024 09:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> ARU03CV
07/10/2024 09:32

Transitado em Julgado
05/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
13/09/2024 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
13/09/2024 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
12/09/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
12/09/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
12/09/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 13:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 11:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
27/08/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 12/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 12/09/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010216-11.2022.8.24.0004/SC (Pauta: 158) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: TIM S A (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) RECORRENTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534) RECORRIDO: ADRIANE SCARABELOT BRULLINGER (AUTOR) ADVOGADO(A): SUELEM DOS SANTOS GOMES (OAB SC060782) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
26/08/2024 11:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2024
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
23/08/2024 20:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
23/08/2024 20:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/08/2024 20:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2024 09:00 Sequencial: 158
28/06/2024 14:40

Conclusos para decisão
28/06/2024 13:32

Juntada de Certidão
28/06/2024 13:29

Alterada a parte - retificação - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
28/06/2024 10:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
28/06/2024 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANE SCARABELOT BRULLINGER. Justiça gratuita: Deferida.
27/06/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
19/06/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
17/06/2024 11:53

Juntada de Petição
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/06/2024 12:45

Juntada de Petição
05/06/2024 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (04/06/2024). Guia: 8045062 Situação: Baixado.
05/06/2024 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8045062, Subguia 4114324 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
04/06/2024 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 80 (23/05/2024). Guia: 7977378 Situação: Baixado.
04/06/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 75
04/06/2024 10:35

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8045062, Subguia 4114324
04/06/2024 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
04/06/2024 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
03/06/2024 22:24

Juntada de Certidão
03/06/2024 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 22:24

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 69. Guia: 8045062 Situação: Em aberto.
03/06/2024 16:59

Juntada - Guia Gerada - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Guia 8045062 - R$ 660,86
03/06/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
24/05/2024 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7977378, Subguia 4078529 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.328,82
23/05/2024 12:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7977378, Subguia 4078529
23/05/2024 12:15

Juntada - Guia Gerada - TIM S A - Guia 7977378 - R$ 1.328,82
21/05/2024 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/05/2024 04:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
21/05/2024 04:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/05/2024 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
20/05/2024 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2024 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2024 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2024 23:26

Julgado procedente em parte o pedido
14/02/2024 13:49

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
21/08/2023 10:53

Conclusos para decisão
16/08/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/08/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/08/2023 19:06

Juntada de Petição
02/08/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
01/08/2023 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/08/2023 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/08/2023 08:53

Juntada de Certidão
01/08/2023 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 20:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 32
27/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/07/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
12/07/2023 19:58

Intimado em Secretaria
12/07/2023 19:58

Intimado em Secretaria
12/07/2023 19:58

Intimado em Secretaria
12/07/2023 19:58

Despacho
11/07/2023 17:33

Conclusos para despacho
11/07/2023 17:33

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência do Juizado Especial Cível - 10/07/2023 15:30. Refer. Evento 10
07/07/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 13:23

Juntada de Certidão
07/07/2023 11:50

Juntada de Petição
05/07/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 15:27

Juntada de Certidão
05/07/2023 14:20

Juntada de Petição
10/03/2023 18:00

Juntada de Petição - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (SC041534 - CELSO DE FARIA MONTEIRO)
10/03/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
07/03/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
03/03/2023 14:21

Juntada de Petição - TIM S A (SC042233 - EDUARDO CHALFIN)
02/03/2023 14:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
27/02/2023 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
13/02/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/02/2023 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/02/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 13:34

Expedição de ofício - 2 cartas
09/02/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/02/2023 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/02/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2023 14:39

Determinada a citação
07/02/2023 14:04

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência do Juizado Especial Cível - 10/07/2023 15:30
18/01/2023 11:03

Conclusos para despacho
17/01/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/12/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 15:42

Despacho
03/11/2022 15:56

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
03/11/2022 15:56

Conclusos para despacho
28/10/2022 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANE SCARABELOT BRULLINGER. Justiça gratuita: Requerida.
28/10/2022 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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