04/10/2024 13:23

Baixa Definitiva
04/10/2024 11:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> JVE03FP
04/10/2024 11:30

Transitado em Julgado
04/10/2024 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
03/10/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
12/09/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
12/09/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 13:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 10:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
27/08/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 12/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 12/09/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5009425-03.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 149) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: SERGIO DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO DE CAMPOS (OAB SC049558) ADVOGADO(A): AMANDA ALVES DOS SANTOS (OAB SC056302) RECORRIDO: COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): GABRIEL CHAIBEN CAVICHIOLO PROCURADOR(A): candida cristina kleinschmitt aita PROCURADOR(A): JULIANO CONTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
26/08/2024 11:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2024
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
23/08/2024 20:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
23/08/2024 20:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/08/2024 20:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2024 09:00 Sequencial: 149
25/07/2024 16:46

Conclusos para decisão
25/07/2024 16:45

Juntada de Certidão
25/07/2024 13:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
25/07/2024 13:24

Juntada - Guia Cancelada - SERGIO DA LUZ - Guia 8142019 - R$ 0,00
25/07/2024 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERGIO DA LUZ. Justiça gratuita: Deferida.
25/07/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/07/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/07/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/07/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 18:42

Decisão interlocutória
28/06/2024 12:33

Conclusos para admissibilidade recursal
28/06/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/06/2024 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 45. Justiça gratuita: Requerida Guia: 8142019 Situação: Baixado.
17/06/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/06/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/06/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2024 18:00

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/04/2024 14:26

Conclusos para julgamento
03/04/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 36
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/03/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/03/2024 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/03/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2024 17:28

Julgado improcedente o pedido
05/03/2024 18:49

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
19/09/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/09/2023 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/08/2023 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/08/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 14:48

Conclusos para decisão
12/06/2023 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/06/2023 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/06/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/05/2023 13:59

Juntada de Certidão
22/05/2023 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/05/2023 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/04/2023 17:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2023 17:46

Decisão interlocutória
08/03/2023 16:21

Conclusos para despacho
08/03/2023 16:18

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (JVE01FP01 para JVE03FP01)
08/03/2023 16:18

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
08/03/2023 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/03/2023 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/03/2023 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 19:44

Terminativa - Declarada incompetência
07/03/2023 14:29

Conclusos para decisão
07/03/2023 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERGIO DA LUZ. Justiça gratuita: Requerida.
07/03/2023 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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