02/09/2025 14:23

Conclusos para decisão com Agravo
02/09/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
12/08/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
11/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
08/08/2025 14:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
08/08/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
25/07/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
16/07/2025 03:25

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
15/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
14/07/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 19:08

Terminativa - Negado seguimento a Recurso
25/04/2025 13:55

Conclusos para admissibilidade recursal
24/04/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/03/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
21/03/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2025 13:44

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS304 -> GPRFNS3TR
21/03/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 12:48

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS304 -> GPRFNS3TR
21/03/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
21/02/2025 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 00:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/02/2025 11:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2025 Data da sessão: 19/02/2025 13:30
04/02/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (Física), no dia 19/02/2025, às 13:30.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que sejam oportunizadas a sustentação oral e a preferência.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA sempre que o processo for incluído em nova pauta de julgamento.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 19/02/2025, às 13:30, os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019252-31.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 86) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: CARIN CHRIST (AUTOR) ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102) ADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): Denilson Zanon Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
03/02/2025 13:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2025
31/01/2025 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2025 12:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/02/2025 13:30 Sequencial: 86
07/10/2024 17:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
07/10/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/09/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
18/09/2024 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 21:35

Despacho
17/09/2024 13:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
13/09/2024 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
29/08/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 16:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/08/2024 20:09

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
28/08/2024 11:25

Juntada de Petição
27/08/2024 10:18

Juntada de Petição
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 28/08/2024 13:30
12/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 28/08/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 28/08/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019252-31.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 360) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: CARIN CHRIST (AUTOR) ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102) ADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): Denilson Zanon Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
09/08/2024 14:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
09/08/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/08/2024 13:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/08/2024 13:30 Sequencial: 360
06/05/2024 14:49

Conclusos para decisão
06/05/2024 12:53

Juntada de Certidão
06/05/2024 12:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
06/05/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/04/2024 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (15/04/2024). Guia: 7663391 Situação: Baixado.
16/04/2024 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7663391, Subguia 3926336 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 948,64
15/04/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/04/2024 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 35. Guia: 7663391 Situação: Em aberto.
15/04/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/04/2024 16:35

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7663391, Subguia 3926336
09/04/2024 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARIN CHRIST. Justiça gratuita: Não requerida.
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/03/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/03/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/03/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2024 17:56

Terminativa - Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
21/11/2023 14:59

Conclusos para julgamento
21/11/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/11/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/11/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/11/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
16/10/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2023 19:00

Declarada decadência ou prescrição
16/10/2023 14:10

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
06/10/2023 15:57

Conclusos para decisão
06/10/2023 14:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BNU01FP01 para BNU03FP01)
06/10/2023 14:31

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
03/10/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/10/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/10/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 13:41

Terminativa - Declarada incompetência
29/09/2023 16:18

Conclusos para decisão
07/08/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/07/2023 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 21:58

Decisão interlocutória
04/07/2023 11:37

Conclusos para decisão
01/07/2023 20:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARIN CHRIST. Justiça gratuita: Requerida.
01/07/2023 20:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009559-11.2023.8.24.0012

Marcio Pither dos Santos

Os Mesmos

Advogado: Angleoberto Colla

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/10/2024 06:22

Exibir Processo

Processo nº 5003169-59.2024.8.24.0054

Priscyla Schwalb Zimmer

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/09/2024 08:07

Exibir Processo

Processo nº 5101606-39.2021.8.24.0023

Caroline Aparecida Jasper Ribeiro de Far...

Raizen Mime Combustiveis S.A.

Advogado: Ricardo Fretta Flores

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/05/2025 11:50

Exibir Processo

Processo nº 5101606-39.2021.8.24.0023

Hr Group S/A

Raizen Mime Combustiveis S.A.

Advogado: Ricardo Fretta Flores

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 24/02/2025 17:30

Exibir Processo

Processo nº 5101606-39.2021.8.24.0023

Hr Group S/A

Raizen Mime Combustiveis S.A.

Advogado: Amanda Caroline Gruber Bosio

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/09/2022 11:05

Exibir Processo