03/12/2024 13:18

Baixa Definitiva
03/12/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
27/11/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
19/11/2024 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAITON DOS SANTOS HONORATO. Justiça gratuita: Deferida.
17/11/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
14/11/2024 02:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 02:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 02:46

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 08:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> FNSNIFP
13/11/2024 08:36

Transitado em Julgado
13/11/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
02/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
10/10/2024 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
10/10/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 14:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 09:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Data da sessão: 10/10/2024 09:00
23/09/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/10/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002127-05.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 619) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: CLAITON DOS SANTOS HONORATO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS (OAB SC032364) ADVOGADO(A): CRISTIANO WUNDERVALD KOERICH (OAB SC031157) RECORRIDO: PATRICK RAMOS ALVES (RÉU) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
20/09/2024 17:44

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
20/09/2024 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/09/2024 13:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2024 09:00 Sequencial: 619
30/08/2024 02:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
30/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
21/08/2024 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
08/08/2024 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
08/08/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 13:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2024 10:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 08/08/2024 09:00
22/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/08/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002127-05.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 701) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: CLAITON DOS SANTOS HONORATO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS (OAB SC032364) ADVOGADO(A): CRISTIANO WUNDERVALD KOERICH (OAB SC031157) RECORRIDO: PATRICK RAMOS ALVES (RÉU) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
19/07/2024 18:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
19/07/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/07/2024 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2024 09:00 Sequencial: 701
22/03/2024 16:07

Conclusos para decisão
22/03/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
23/02/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 17:29

Despacho
23/02/2024 14:12

Conclusos para decisão
23/02/2024 14:11

Juntada de Certidão
23/02/2024 12:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
23/02/2024 12:44

Juntada - Guia Cancelada - CLAITON DOS SANTOS HONORATO - Guia 7190619 - R$ 0,00
23/02/2024 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAITON DOS SANTOS HONORATO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
23/02/2024 12:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
19/02/2024 18:53

Juntada de Petição
16/02/2024 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/02/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 56. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7190619 Situação: Baixado.
31/01/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
23/01/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/12/2023 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/12/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2023 16:28

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/11/2023 14:58

Conclusos para julgamento
21/11/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
11/11/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
10/11/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/11/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/10/2023 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/10/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 18:16

Julgado procedente em parte o pedido
02/10/2023 14:06

Conclusos para julgamento
30/09/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/08/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
18/07/2023 14:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29 Data do cumprimento: 18/07/2023
17/07/2023 17:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29 Oficial: ANDRIELE ROSILDA MIANES
17/07/2023 17:08

Expedição de Mandado - IAICEMAN
22/05/2023 18:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27
08/05/2023 17:20

Expedição de ofício - 1 carta
27/04/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/03/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
01/03/2023 14:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15
23/02/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
14/02/2023 02:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
06/02/2023 18:11

Juntada de Petição
30/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/01/2023 13:20

Expedição de ofício - 1 carta
20/01/2023 17:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/01/2023 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2023 15:46

Não Concedida a tutela provisória
20/01/2023 15:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
20/01/2023 12:39

Conclusos para decisão
19/01/2023 19:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS01FP1 para FNSNIFP01)
19/01/2023 19:37

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
19/01/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2023 19:15

Terminativa - Declarada incompetência
19/01/2023 17:37

Conclusos para decisão
19/01/2023 17:37

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Licenciamento de Veículo
19/01/2023 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAITON DOS SANTOS HONORATO. Justiça gratuita: Requerida.
19/01/2023 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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