TJSC - 5002299-52.2022.8.24.0064
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Sao Jose
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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30/08/2024 22:20
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOOJC
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30/08/2024 22:19
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ELECIR BORGES VIEIRA CONTE
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30/08/2024 22:19
Custas Satisfeitas - Parte: WILLIAM PEREIRA AVILA
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30/08/2024 22:19
Custas Satisfeitas - Parte: CHAIANE CRISTINE NASCIMENTO
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30/08/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 107
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30/08/2024 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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30/08/2024 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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30/08/2024 15:46
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOOJC -> DCJE
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30/08/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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30/08/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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30/08/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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30/08/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
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30/08/2024 15:45
Baixa Definitiva
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30/08/2024 15:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELECIR BORGES VIEIRA CONTE. Justiça gratuita: Deferida.
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29/08/2024 10:55
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> SOOJC
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29/08/2024 10:55
Transitado em Julgado
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29/08/2024 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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08/08/2024 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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08/08/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 95
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08/08/2024 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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08/08/2024 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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08/08/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2024 14:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2024 11:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>08/08/2024 09:00</b>
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22/07/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/08/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.
O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/08/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002299-52.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 702) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: ELECIR BORGES VIEIRA CONTE (RÉU) ADVOGADO(A): AURELIO ADRIANO EGER (OAB SC053393) RECORRIDO: WILLIAM PEREIRA AVILA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRE PINTO DE OLIVEIRA FILHO (DPE) RECORRIDO: CHAIANE CRISTINE NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRE PINTO DE OLIVEIRA FILHO (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.
Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente -
19/07/2024 18:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
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19/07/2024 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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19/07/2024 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 702
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10/06/2024 12:51
Conclusos para decisão
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07/06/2024 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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21/05/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2024 16:37
Decisão interlocutória
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21/05/2024 13:23
Conclusos para decisão
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20/05/2024 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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16/04/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/04/2024 14:31
Despacho
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16/04/2024 14:07
Conclusos para decisão
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16/04/2024 13:47
Juntada de Certidão
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16/04/2024 13:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
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16/04/2024 13:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CHAIANE CRISTINE NASCIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/03/2024 11:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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04/03/2024 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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04/03/2024 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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01/03/2024 12:51
Juntada de Petição - WILLIAM PEREIRA AVILA (DPE-FAOLIVEIRA - FERNANDO ANDRE PINTO DE OLIVEIRA FILHO)
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28/02/2024 14:13
Juntada de Petição - CHAIANE CRISTINE NASCIMENTO (DPE-FAOLIVEIRA - FERNANDO ANDRE PINTO DE OLIVEIRA FILHO)
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26/02/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2024 12:23
Ato ordinatório praticado
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22/02/2024 16:37
Juntada - Guia Cancelada - ELECIR BORGES VIEIRA CONTE - Guia 7328953 - R$ 1.394,53
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22/02/2024 16:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELECIR BORGES VIEIRA CONTE. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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22/02/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 57
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21/02/2024 18:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 59. Guia: 7328953 Situação: Em aberto.
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21/02/2024 18:37
Juntada - Guia Gerada - ELECIR BORGES VIEIRA CONTE - Guia 7328953 - R$ 1.394,53
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21/02/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
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01/02/2024 23:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/02/2024 23:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/02/2024 23:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 23:50
Procedência do pedido e improcedência do pedido contraposto
-
31/10/2023 12:23
Conclusos para julgamento
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31/10/2023 12:22
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - INSTRUÇÃO - VIRTUAL - 30/10/2023 14:00. Refer. Evento 33
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31/10/2023 12:22
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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30/10/2023 13:23
Juntada de Petição
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25/08/2023 16:45
Juntada de Petição
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23/08/2023 16:27
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 45
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21/08/2023 21:52
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 44
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16/08/2023 13:19
Juntada de Petição
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09/08/2023 17:21
Expedição de ofício - 1 carta
-
09/08/2023 17:12
Expedição de ofício - 1 carta
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10/05/2023 01:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 36, 38 e 40
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09/05/2023 17:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 39
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 38, 39 e 40
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27/04/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/04/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2023 18:09
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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27/04/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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27/04/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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27/04/2023 18:07
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - INSTRUÇÃO - VIRTUAL - 30/10/2023 14:00
-
31/01/2023 01:35
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 29
-
30/01/2023 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
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09/01/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2023 16:38
Decisão interlocutória
-
05/01/2023 08:04
Conclusos para decisão
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13/12/2022 01:26
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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12/12/2022 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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07/12/2022 17:02
Juntada de Petição
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21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
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11/11/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/11/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/11/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/11/2022 14:55
Ato ordinatório praticado
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24/10/2022 20:27
Juntada de Petição
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19/07/2022 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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18/07/2022 10:46
Juntada de Petição - ELECIR BORGES VIEIRA CONTE (SC053393 - AURELIO ADRIANO EGER)
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01/07/2022 12:36
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
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08/06/2022 14:55
Expedição de ofício - 1 carta
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16/03/2022 20:30
Juntada de Petição
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15/03/2022 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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08/03/2022 13:10
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
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05/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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24/02/2022 16:35
Expedição de ofício - 1 carta
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23/02/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/02/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/02/2022 14:36
Determinada a citação
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09/02/2022 15:27
Conclusos para despacho
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09/02/2022 14:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CHAIANE CRISTINE NASCIMENTO. Justiça gratuita: Requerida.
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09/02/2022 14:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2024
Ultima Atualização
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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