18/07/2025 15:53

Baixa Definitiva
29/04/2025 16:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Refer. ao Evento: 125 Número: 50019078320258240072
29/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
02/04/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
31/03/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 14:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> TIJ02CV
21/03/2025 14:22

Transitado em Julgado
21/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
14/03/2025 17:42

Juntada de Petição
25/02/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
21/02/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
21/02/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
21/02/2025 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 00:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/02/2025 11:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/02/2025 15:53

Juntada de Petição
04/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2025 Data da sessão: 19/02/2025 13:30
04/02/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (Física), no dia 19/02/2025, às 13:30.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que sejam oportunizadas a sustentação oral e a preferência.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA sempre que o processo for incluído em nova pauta de julgamento.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 19/02/2025, às 13:30, os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003980-33.2022.8.24.0072/SC (Pauta: 44) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CESAR GOULART LANES (OAB SC024166) RECORRENTE: VALMOR JOAO UMBELINO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO HERMES DE OLIVEIRA (OAB SC042780) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
03/02/2025 13:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2025
31/01/2025 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2025 12:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/02/2025 13:30 Sequencial: 44
14/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
29/10/2024 11:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
28/10/2024 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
28/10/2024 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
22/10/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
18/10/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2024 15:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/10/2024 11:51

Sentença confirmada - por unanimidade
05/10/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
03/10/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
02/10/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
02/10/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
01/10/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2024 Data da sessão: 16/10/2024 09:00
01/10/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (Física), no dia 16/10/2024, às 09 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que sejam oportunizadas a sustentação oral e a preferência.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA sempre que o processo for incluído em nova pauta de julgamento.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 16/10/2024, às 09 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003980-33.2022.8.24.0072/SC (Pauta: 22) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CESAR GOULART LANES (OAB SC024166) RECORRENTE: VALMOR JOAO UMBELINO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO HERMES DE OLIVEIRA (OAB SC042780) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de setembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
30/09/2024 21:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/10/2024
27/09/2024 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/09/2024 14:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/10/2024 09:00 Sequencial: 22
19/08/2024 14:26

Retirada de pauta
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 28/08/2024 13:30
12/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 28/08/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 28/08/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003980-33.2022.8.24.0072/SC (Pauta: 286) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CESAR GOULART LANES (OAB SC024166) RECORRENTE: VALMOR JOAO UMBELINO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO HERMES DE OLIVEIRA (OAB SC042780) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
09/08/2024 14:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
09/08/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/08/2024 13:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/08/2024 13:30 Sequencial: 286
20/05/2024 14:47

Conclusos para decisão
18/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
25/04/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
25/04/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
25/04/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
24/04/2024 14:38

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 67 - Despacho - 18/04/2024 16:34:59
23/04/2024 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2024 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2024 23:46

Não conhecidos os embargos de declaração
18/04/2024 17:54

Conclusos para decisão
18/04/2024 17:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 18/04/2024 16:35:04)
18/04/2024 17:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 18/04/2024 16:35:01)
18/04/2024 16:34

Despacho
16/04/2024 12:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
15/04/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/04/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
04/04/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/04/2024 13:52

Juntada - Guia Gerada - VALMOR JOAO UMBELINO - Guia 7624488 - R$ 1.985,73
03/04/2024 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMOR JOAO UMBELINO. Justiça gratuita: Indeferida.
02/04/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 20:27

Gratuidade da justiça não concedida
02/04/2024 12:30

Conclusos para decisão com Petição
01/04/2024 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/03/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 16:00

Despacho
08/03/2024 17:14

Conclusos para decisão
08/03/2024 17:13

Juntada de Certidão
08/03/2024 17:08

Juntada - Guia Cancelada - VALMOR JOAO UMBELINO - Guia 5988626 - R$ 1.941,31
08/03/2024 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMOR JOAO UMBELINO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
08/03/2024 16:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
28/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
20/02/2024 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/02/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/02/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/02/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 15:35

Despacho
14/12/2023 13:47

Conclusos para despacho
05/08/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
25/07/2023 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
11/07/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2023 18:23

Juntada - Guia Gerada - VALMOR JOAO UMBELINO - Guia 5988626 - R$ 1.941,31
11/07/2023 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMOR JOAO UMBELINO. Justiça gratuita: Indeferida.
05/06/2023 18:38

Determinada a intimação
29/05/2023 15:35

Conclusos para admissibilidade recursal
09/05/2023 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 27 Justiça gratuita: Requerida
09/05/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/05/2023 19:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 25 (25/04/2023). Guia: 5449469 Situação: Baixado.
04/05/2023 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/04/2023 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5449469, Subguia 2848140 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.928,08
24/04/2023 10:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5449469, Subguia 2848140
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/04/2023 17:25

Juntada - Guia Gerada - NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO - Guia 5449469 - R$ 1.928,08
18/04/2023 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/04/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/04/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/04/2023 16:35

Julgado procedente o pedido
08/02/2023 17:27

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
17/01/2023 17:56

Conclusos para despacho
30/11/2022 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/11/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/10/2022 20:58

Juntada de Petição - NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO (SC024166 - JULIO CESAR GOULART LANES)
04/10/2022 18:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
04/10/2022 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/09/2022 19:00

Expedição de ofício - 1 carta
21/09/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2022 17:17

Não Concedida a tutela provisória
19/09/2022 15:44

Conclusos para despacho
19/09/2022 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMOR JOAO UMBELINO. Justiça gratuita: Requerida.
19/09/2022 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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