02/09/2025 18:43

Conclusos para decisão
02/09/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
21/08/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
21/08/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
20/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
19/08/2025 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 23:01

Despacho
03/06/2025 12:47

Juntada de Certidão
22/11/2024 14:11

Conclusos para despacho
11/11/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/10/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
14/10/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/10/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 00:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> TAOUN
10/10/2024 00:00

Transitado em Julgado
09/10/2024 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
23/09/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
12/09/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 13:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 10:21

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
27/08/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 12/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 12/09/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002177-84.2023.8.24.0070/SC (Pauta: 76) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: NERLIZE STERN (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANA BERWALD BLANCK (OAB SC063118) RECORRIDO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER PROCURADOR(A): ELISANGELA GUCKERT BECKER PROCURADOR(A): ESTELA PAMPLONA CUNHA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
26/08/2024 11:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2024
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
23/08/2024 20:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
23/08/2024 20:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/08/2024 20:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2024 09:00 Sequencial: 76
18/06/2024 18:07

Conclusos para decisão
18/06/2024 18:07

Juntada de Certidão
18/06/2024 17:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
18/06/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/06/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/06/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/06/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 17:29

Decisão interlocutória
07/06/2024 14:44

Conclusos para decisão
04/06/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/05/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/05/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/05/2024 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (13/05/2024). Guia: 7897853 Situação: Baixado.
14/05/2024 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7897853, Subguia 4038849 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 949,74
13/05/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 14:14

Recebido o recurso de Apelação
13/05/2024 12:48

Conclusos para despacho
13/05/2024 10:05

Juntada de Petição
13/05/2024 09:39

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7897853, Subguia 4038849
13/05/2024 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 26. Guia: 7897853 Situação: Em aberto.
13/05/2024 09:39

Juntada - Guia Gerada - NERLIZE STERN - Guia 7897853 - R$ 949,74
13/05/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/05/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
16/04/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2024 18:15

Julgado improcedente o pedido
09/02/2024 15:47

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
11/12/2023 13:19

Conclusos para decisão
04/12/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/11/2023 14:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/11/2023 até 24/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 74/2023-DF
17/11/2023 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2023-DF
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/10/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/10/2023 16:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/10/2023 até 20/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 67/2023-DF
17/10/2023 09:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/10/2023 até 18/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 63/2023-DF
13/10/2023 03:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 23:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
01/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/09/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/09/2023 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/09/2023 12:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 18:58

Concedida a tutela provisória
20/09/2023 16:22

Conclusos para decisão
20/09/2023 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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