TJSC - 5041735-45.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2024 18:54
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001820-40.2019.8.24.0072/SC - ref. ao(s) evento(s): 16, 23
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17/10/2024 09:59
Baixa Definitiva
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17/10/2024 09:34
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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17/10/2024 07:53
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC
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17/10/2024 07:53
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: NORBECKER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
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11/10/2024 12:33
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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11/10/2024 12:32
Transitado em Julgado
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11/10/2024 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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03/10/2024 07:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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12/09/2024 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2024 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2024 15:50
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
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11/09/2024 15:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/09/2024 16:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/09/2024 10:40
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB3 -> GPUB0302
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10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 09:00</b>
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26/08/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado no processo 5004117-48.2021.8.24.0040: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Diogo Pítsica.
Agravo de Instrumento Nº 5041735-45.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 64) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA AGRAVANTE: NORBECKER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): NORBERTO BECKER NETO (OAB SC027309) ADVOGADO(A): GABRIEL MOURAO KAZAPI (OAB SC023023) ADVOGADO(A): WILLIAM RAFAEL HENZEL DIEDERICHS (OAB SC058834) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC PROCURADOR(A): LUIZ CLEBERSON DE MORAES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
23/08/2024 11:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
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23/08/2024 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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23/08/2024 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 64
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19/08/2024 21:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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18/07/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/07/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2024 15:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> CAMPUB3
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18/07/2024 15:26
Não Concedida a tutela provisória
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12/07/2024 14:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (11/07/2024). Guia: 8318405 Situação: Baixado.
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12/07/2024 14:37
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 53, 43 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2024
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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