TJSC - 5013407-42.2023.8.24.0000

29/04/2025 08:43

Juntada de Petição

19/10/2024 13:33

Baixa Definitiva

18/10/2024 14:28

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

18/10/2024 14:27

Custas Satisfeitas - Parte: TUBOS PRESIDENTE E ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI

18/10/2024 14:27

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

14/10/2024 10:47

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

14/10/2024 10:44

Transitado em Julgado - Data: 12/10/2024

12/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/09/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/09/2024 15:42

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0203 -> DRI

10/09/2024 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/09/2024 15:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 10:00</b>

23/08/2024 00:00

Intimação

22/08/2024 14:44

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024

22/08/2024 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

22/08/2024 14:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2024 10:00</b><br>Sequencial: 122

02/05/2024 16:46

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GEEA0102 para GCOM0203)

02/05/2024 14:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0102S -> DCDP

02/05/2024 14:56

Despacho

29/04/2024 18:40

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0203 para GEEA0102) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024

29/04/2024 16:38

Juntada de Certidão

25/04/2024 17:29

Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0203 -> DCDP

19/06/2023 15:18

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM2 -> GCOM0203

17/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

25/05/2023 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15

23/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

09/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11

28/04/2023 12:49

Juntada de Petição

27/04/2023 17:27

Expedição de ofício - 1 carta

27/04/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 359797, Subguia 73328 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 24,63

25/04/2023 11:35

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 359797, Subguia 73328

25/04/2023 11:34

Juntada - Guia Gerada - VOTORANTIM CIMENTOS S.A. - Guia 359797 - R$ 24,63

18/04/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023 18:15

Ato ordinatório praticado

18/04/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2023 18:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> CAMCOM2

18/04/2023 18:09

Não Concedida a Medida Liminar

10/03/2023 18:06

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0203

10/03/2023 18:06

Juntada de Certidão

10/03/2023 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TUBOS PRESIDENTE E ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI. Justiça gratuita: Não requerida.

10/03/2023 16:47

Remessa Interna para Revisão - GCOM0203 -> DCDP

10/03/2023 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (08/03/2023). Guia: 5131736 Situação: Baixado.

10/03/2023 15:31

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 158, 153 do processo originário.