24/10/2024 18:37

Baixa Definitiva
24/10/2024 18:37

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000787-85.2022.8.24.0047/SC - ref. ao(s) evento(s): 132, 133
25/09/2024 20:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PPVUN
25/09/2024 20:57

Custas Satisfeitas - Parte: MARCOS FERNANDES DOS SANTOS
25/09/2024 20:57

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SILVANA FREDERICO
24/09/2024 14:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PPVUN -> DCJE
24/09/2024 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS FERNANDES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
06/09/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
06/09/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
04/09/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
04/09/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
04/09/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 12:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> PPVUN
03/09/2024 12:38

Transitado em Julgado
03/09/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
03/09/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
02/09/2024 12:31

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50007878520228240047/SC referente ao evento 129
30/08/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
30/08/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
29/08/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/08/2024 20:59

Sentença confirmada - por unanimidade
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 28/08/2024 13:30
12/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 28/08/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 28/08/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002629-03.2022.8.24.0047/SC (Pauta: 261) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: SILVANA FREDERICO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZ PEDRO SUCCO (OAB SC002744) ADVOGADO(A): RUTIANE BECKER (OAB SC053487) RECORRIDO: MARCOS FERNANDES DOS SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ROSELI GREFFIN (OAB SC025974) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
09/08/2024 14:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
09/08/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/08/2024 13:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/08/2024 13:30 Sequencial: 261
25/06/2024 21:47

Juntada de Petição
05/06/2024 18:47

Conclusos para decisão
05/06/2024 18:47

Juntada de Certidão
05/06/2024 18:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
04/06/2024 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/05/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/04/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 16:37

Juntada de Certidão
10/04/2024 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 56. Justiça gratuita: Deferida Guia: 7674690 Situação: Baixado.
10/04/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/04/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
13/03/2024 12:54

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000787-85.2022.8.24.0047/SC - ref. ao(s) evento(s): 50
13/03/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 12:53

Julgado improcedente o pedido
07/12/2023 13:13

Conclusos para julgamento
05/12/2023 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
02/12/2023 14:28

Juntada de Petição
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/11/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/10/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 17:04

Despacho
11/10/2023 17:03

Conclusos para despacho
11/10/2023 17:02

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Vara Única - 11/10/2023 16:35. Refer. Evento 27
09/10/2023 16:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36 Data do cumprimento: 09/10/2023
29/09/2023 17:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36 Oficial: SCHIRAN MAINGUE ABRAHAO
29/09/2023 17:50

Expedição de Mandado - Prioridade - PPVCEMAN
24/08/2023 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/07/2023 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/07/2023 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/07/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 17:19

Decisão interlocutória
27/07/2023 17:16

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
27/07/2023 17:15

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Vara Única - 11/10/2023 16:35
05/05/2023 15:27

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
03/05/2023 12:04

Conclusos para despacho
26/04/2023 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/04/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
20/03/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 18:25

Despacho
15/03/2023 12:14

Conclusos para decisão
08/03/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/02/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/12/2022 11:48

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/11/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 17:43

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000787-85.2022.8.24.0047/SC - ref. ao(s) evento(s): 5
25/11/2022 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVANA FREDERICO TRINDADE. Justiça gratuita: Deferida.
14/11/2022 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/10/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2022 17:22

Determinada a citação
10/10/2022 13:34

Conclusos para despacho
07/10/2022 18:59

Juntada de Petição
07/10/2022 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVANA FREDERICO TRINDADE. Justiça gratuita: Requerida.
07/10/2022 18:51

Distribuído por dependência - Número: 50007878520228240047/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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