TJSC - 0009252-57.1996.8.24.0023

19/01/2025 19:13

Baixa Definitiva

19/01/2025 19:10

Juntada - Extrato Subconta - 1302358131<br> Tipo de Extrato: RESUMO

13/11/2024 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

09/11/2024 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

30/10/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024 15:44

Expedição de ofício

30/10/2024 15:42

Transitado em Julgado - Data: 12/10/2024

14/10/2024 10:57

Recebidos os autos - TJSC -> FNSVEFE Número: 00092525719968240023/TJSC

29/07/2024 00:00

Intimação

21/06/2024 18:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSVEFE -> TJSC

26/03/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

11/03/2024 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024 22:05

Ato ordinatório praticado

12/10/2023 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 167

12/10/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

09/10/2023 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

20/09/2023 11:40

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSEF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

25/08/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

25/08/2023 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

25/08/2023 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

17/08/2023 15:40

Juntada de Petição

15/08/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023 18:58

Declarada decadência ou prescrição

14/08/2023 14:06

Conclusos para julgamento

12/08/2023 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

07/08/2023 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

28/07/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023 15:27

Ato ordinatório praticado

28/07/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/08/2022 17:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/07/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/06/2021 18:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/06/2021 18:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/09/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 145

30/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 145

20/08/2020 00:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

20/08/2020 00:35

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/07/2020 09:57

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados

03/04/2020 04:29

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados

15/12/2019 00:05

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/09/2025 devido à alteração da tabela de feriados

19/11/2019 22:14

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados

13/10/2019 08:50

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados

30/09/2019 18:43

Certidão emitida - Nos termos da Resolução Conjunta GP/CGJ Nº 3 de maio de 2013 e alterações contidas na Resolução Conjunta GP/CGJ Nº 6 de agosto de 2018, procedemos a intimação eletrônica das partes, por meio do Edital de Eliminação de Autos nº 16/2019.

28/06/2019 20:14

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados

09/04/2019 14:10

Arquivo - art. 40 LEF

07/08/2018 23:18

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados

10/07/2018 21:49

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados

04/06/2018 20:41

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados

21/03/2018 00:56

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados

02/02/2018 00:05

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados

17/08/2017 17:32

Processo suspenso - SAJ

17/08/2017 17:31

Juntada de documento

16/08/2017 14:19

Juntada de resposta BacenJud bloqueio total/parcial

16/08/2017 13:41

Juntada de Petição

16/08/2017 11:53

Juntada

25/07/2017 14:18

Processo suspenso - SAJ

19/07/2017 14:27

Recebidos os autos

19/07/2017 12:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada - 1 - Ante a impossibilidade de dar continuidade ao feito, DEFIRO o pedido do exequente para SUSPENDER o processo por 1 (um) ano, uma vez ocorrida a hipótese de que trata o art. 40 da Lei n. 6.830/80.2 - Decorrido

16/05/2017 16:34

Conclusos para decisão interlocutória

16/05/2017 14:57

Reativado processo retornado de outro Juízo

16/05/2017 14:46

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Suspensão do Processo em Execução Fiscal - Número: 80005 - Protocolo: WFNS17200289876

15/05/2017 17:11

Recebidos os autos

25/01/2017 15:20

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

14/10/2016 16:57

Certidão emitida - CERTIFICO que foram tomadas as providências determinadas na sentença proferida nos Embargos à Execução, cuja cópia encontra-se nas fl. 132-135, excluindo do polo passivo as partes Maria Geni Batista de Marco e Ari José de Marco.

26/09/2016 16:16

Recebidos os autos

23/09/2016 13:49

Mero expediente - SAJ - 1 - Considerando que citada (fls. 126v-127v), a parte executada deixou de pagar ou nomear bem à penhora, DEFIRO o pedido do exequente. 2 - EXPEÇA-SE carta precatória/mandado para constrição dos bens do executado.Cumpra-se.

10/11/2015 11:21

Conclusos para despacho

09/11/2015 12:42

Juntada de Petição - protocolo 6739

06/11/2015 15:21

Recebidos os autos

05/10/2015 15:15

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

29/09/2015 19:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, dar andamento ao feito, sob pena de arquivamento administrativo, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80.

29/09/2015 19:03

Desapensado do processo - Desapensado o processo 0878709-50.2013.8.24.0023 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: ISS/ Imposto sobre Serviços

29/09/2015 19:02

Alvará assinado e enviado - Sidejud

20/08/2015 17:18

Recebidos os autos

23/07/2014 15:45

Recebidos os autos

26/06/2014 13:38

Recebidos os autos

18/02/2014 14:17

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

18/02/2014 14:10

Recebidos os autos

18/02/2014 13:44

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

17/02/2014 12:51

Recebidos os autos

29/01/2014 13:23

Conclusos para despacho

19/12/2013 13:57

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 0878709-50.2013.8.24.0023 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: ISS/ Imposto sobre Serviços

18/12/2013 14:02

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de embargos à execução. Encaminho a PGE para prosseguimento do feito.

22/10/2013 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR174261482TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação Penhora - BACEN JUD - Execução Fiscal Destinatário : Maria Geni Baptista de Marco Diligência : 19/09/2013

25/09/2013 12:00

Recebidos os autos

17/09/2013 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado - 33647767

12/09/2013 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR174261479TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação Penhora - BACEN JUD - Execução Fiscal Destinatário : Ari José de Marco Diligência : 03/09/2013

21/08/2013 12:00

Expedido ofício - SAJ - Intimação Penhora - BACEN JUD - Execução Fiscal

21/08/2013 12:00

Expedido ofício - SAJ - Intimação Penhora - BACEN JUD - Execução Fiscal

19/08/2013 12:00

Expedido termo - Penhora nos Autos - BACEN JUD - Execução Fiscal

15/08/2013 12:00

Recebidos os autos

15/08/2013 12:00

Concedida a utilização do Bacenjud - I - Postula o(a) exequente a penhora de numerário eventualmente constante em conta bancária do(a)(s) executado(a)(s), a ser procedida por meio eletrônico nos termos do convênio Bacen-Jud. II - Sabe-se que o dinheiro é

08/09/2011 12:00

Concluso para despacho - SAJ

08/09/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

06/09/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

06/09/2011 12:00

Juntada petição de utilização BacenJud

25/08/2011 12:00

Recebimento - SAJ

04/08/2011 12:00

Remessa à Fazenda Pública

04/08/2011 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública

03/03/2011 12:00

Aguardando envio para o Advogado

03/03/2011 12:00

Ato ordinatório-Resultado da carta precatória - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias.

03/03/2011 12:00

Juntada de carta precatória

09/02/2011 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR770877536TJ Situação : Cumprido Destinatário : Vara de Precatória Cíveis da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba-PR

17/12/2010 12:00

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a Vara de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

17/12/2010 12:00

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a Vara de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

20/10/2010 12:00

Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Carta Precatória

17/08/2009 12:00

Aguardando devolução de carta precatória

14/08/2009 12:00

Juntada de petição

17/06/2009 12:00

Aguardando devolução de carta precatória

26/05/2009 12:00

Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Carta Precatória

15/05/2009 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Penhora e Intimação - Execução Fiscal

12/05/2009 12:00

Recebimento - SAJ

11/05/2009 12:00

Carga à Contadoria

29/04/2009 12:00

Carga à Contadoria

29/04/2009 12:00

Aguardando envio para o Contador

12/03/2008 12:00

Recebimento - SAJ

06/03/2008 12:00

Despacho outros - Expeça-se carta precatória de penhora e demais atos, observado o endereço fornecido pelo exeqüente.

06/03/2008 12:00

Concluso para despacho - SAJ

06/03/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz

06/03/2008 12:00

Juntada de petição

13/02/2008 12:00

Recebimento - SAJ

13/08/2007 12:00

Carga ao Advogado

13/08/2007 12:00

Aguardando envio para o Advogado

10/04/2007 12:00

Despacho determinando citação/notificação

05/03/2007 12:00

Recebimento - SAJ - PILHA 32/2007

05/03/2007 12:00

Recebimento - SAJ

27/02/2007 12:00

Despacho outros - Defiro o requerimento retro. Expeça-se ofício à Delegacia da Receita Federal, localizada no endereço informado, para que forneça a este juízo o endereço constante da última declaração do imposto de renda do executado(a). Com a resposta,

27/02/2007 12:00

Concluso para despacho - SAJ

27/02/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz

26/02/2007 12:00

Juntada de petição

23/02/2007 12:00

Recebimento - SAJ

05/10/2006 12:00

Carga ao Advogado

05/10/2006 12:00

Aguardando envio para o Advogado

22/08/2006 12:00

Aguardando envio para o Advogado

18/08/2006 12:00

Aguardando envio para o Advogado

18/08/2006 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem pagamento da dívida ou oferecimento de bens a penhora, sendo que o prazo teve início em 17/04/2006 e término em 17/05/2006.

17/04/2006 12:00

Publicação de edital - SAJ

10/04/2006 12:00

Redistribuído Oficial de Justiça - Não trabalha mais nesta unidade.

20/02/2003 12:00

Despacho determinando citação/notificação - expedir edital

05/02/2003 12:00

Concluso para despacho - SAJ - c/petição PGE - requerendo citação por edital

20/09/2002 12:00

Carga ao Advogado - Carga nº 1399/02 c/Dr. Celso - PGE

19/08/2002 12:00

Vista ao Autor - AO PROCURADOR DO ESTADO

07/08/2002 12:00

Concluso para despacho - SAJ - COM JUNTADA DE CARTA PRECATÓRIA

06/06/2002 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATÓRIA

30/10/2001 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - entregar carta precat. a pge

24/10/2001 12:00

Despacho outros - EXPEDIR CARTA PRECATORIA DE CITACAO

19/09/2001 12:00

Carga ao Advogado - A PGE EM 19/09/01

21/08/2001 12:00

Vista ao Autor - carga a pge

10/08/2001 12:00

Concluso para despacho - SAJ - COM CARTA PRECATÓRIA

07/05/2001 12:00

Aguardando resposta de ofício - AGUARDANDO RESROSTA DA COMARCA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

06/04/2001 12:00

Despacho outros - EXPEDIR OF AO JUÍZO DEPREC.

05/04/2001 12:00

Concluso para despacho - SAJ - COM PETICAO DA PGE.

16/03/2001 12:00

Carga ao Advogado - CARGA A PGE EM 16/03/01

14/03/2001 12:00

Vista ao Autor - PGE

23/02/2001 12:00

Concluso para despacho - SAJ

21/11/2000 12:00

Despacho outros - Expedir ofício a Balneário Camboriú.

26/09/2000 12:00

Concluso para despacho - SAJ - no gabinete da juiza

07/08/2000 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - AGUARDANDO CUMPRIMENTO CARTA PRECATORIA PGE

03/08/2000 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - ENTREGAR CARTA PRECATORIA A PGE

18/11/1999 12:00

Despacho outros - EXPEDIR CARTA PRECATORIA

12/11/1999 12:00

Despacho determinando citação/notificação - Expedição de madado de citação

08/09/1999 12:00

Despacho outros - REAUTUAR

31/08/1999 12:00

Concluso para despacho - SAJ - Com petição da PGE

31/05/1999 12:00

Carga ao Advogado - Em 31/05/1999

27/05/1999 12:00

Vista ao Autor - Ao Procurador do Estado

14/08/1998 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Carta Precatoria de Citacao a Comarca de Curitiba -PR

31/07/1998 12:00

Despacho determinando citação/notificação - Expedir carta precatoria de citacao.

02/06/1998 12:00

Carga ao Advogado - Ao Procurador Geral do Estado em remessa no dia 27/05/98

26/05/1998 12:00

Vista ao Autor - PGE

24/03/1998 12:00

Aguardando outros - - AGUARDANDO AR;¿ - OFIIO DE CITAÇÃO.

20/03/1998 12:00

Ofício expedido - SAJ - CITAÇÃO

06/01/1998 12:00

Aguardando outros - CERTIFICAR

06/01/1998 12:00

Remessa à outra Comarca/Juízo - REMETIDO PARA VARA ESPECIAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO ESTADO

06/02/1997 12:00

********* ATENÇÃO: ERRO DE CONVERSÃO! ********* - REMETIDO PARA: VARA DE EXE FISCAIS DO ESTADO¿

30/09/1996 12:00

Mandado emitido - MANDADO DE CITACAO E PENHORA¿

26/06/1996 12:00

Recebimento - SAJ - ESCRIVA¿

20/05/1996 12:00

Vista ao Autor - ESC¿

23/04/1996 12:00

Mandado emitido - CITACAO E PENHORA¿

12/04/1996 12:00

Concluso para despacho - SAJ - INICIAL¿

02/04/1996 12:00

Processo distribuído por sorteio