09/07/2025 08:58

Baixa Definitiva
05/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
28/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 176
27/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 176
27/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0306110-50.2015.8.24.0008/SC AUTOR: NEUSA MARLENE DOS SANTOSADVOGADO(A): CRISTIANE INES ANTUNES SILVEIRA BORGES (OAB SC035628) ATO ORDINATÓRIO Com base na Orientação CGJ n. 73, de 12 de dezembro de 2019 (Execução invertida), fica a parte ativa INTIMADA quanto ao decurso do prazo para apresentação dos cálculos pela parte devedora (Fazenda Pública) e de que deverá, querendo, deflagrar o cumprimento de sentença em autos apartados, com cálculos próprios, em ação a ser distribuída por dependência ao presente processo (art. 534 do CPC c/c Orientação CGJ n. 56, de 22/09/2015, que trata do Cumprimento de sentença).

Prazo da intimação: 5 (cinco) dias (ou de 10 dias, em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e ou da Defensoria Pública), em razão da inexistência de preceito legal ou de prazo determinado pelo juiz (§ 3º do Art. 218 do CPC).
26/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
18/02/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170 e 171
29/01/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 16:12

Transitado em Julgado - Data: 01/11/2024
28/01/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
06/01/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
11/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161, 162 e 163
05/11/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 155 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/11/2024 15:12:59)
05/11/2024 15:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 154 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/11/2024 15:12:59)
05/11/2024 15:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 153 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/11/2024 15:12:58)
05/11/2024 15:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 152 - Ato ordinatório praticado - 05/11/2024 15:12:58)
04/11/2024 10:55

Recebidos os autos - TJSC -> BNU01FP Número: 03061105020158240008/TJSC
06/08/2024 18:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01FP -> TJSC
06/08/2024 18:09

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Para: Acidente em Serviço
06/08/2024 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEUSA MARLENE DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
15/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
14/05/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144
20/03/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/03/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/03/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
19/03/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
28/02/2024 23:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 139 Parte Isenta
28/02/2024 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 130 e 132
24/01/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
24/01/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
24/01/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
24/01/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
24/01/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2024 15:30

Julgado procedente em parte o pedido
10/04/2023 15:22

Conclusos para julgamento
05/04/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
05/04/2023 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
15/03/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 122
10/02/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 14:45

Juntada de Petição
17/09/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
06/09/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
05/09/2022 19:39

Juntada de Petição
05/09/2022 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
30/08/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 12:22

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 13:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 107
29/08/2022 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106
17/08/2022 12:01

Expedição de ofício - 1 carta
16/08/2022 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
15/08/2022 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
10/08/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 18:26

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
29/06/2022 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
29/06/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/06/2022 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
26/05/2022 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
08/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
30/03/2022 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
29/03/2022 17:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2022 15:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RICARDO AVILA LIGOCKI - EXCLUÍDA
11/03/2022 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
18/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
09/02/2022 10:06

Juntada de Petição
09/02/2022 10:05

Juntada de Petição
08/02/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2022 11:38

Decisão interlocutória
23/11/2021 12:37

Conclusos para decisão
23/11/2021 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
19/11/2021 16:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.
19/11/2021 12:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2021 até 06/01/2022 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.
04/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
25/10/2021 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2021 12:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Conclusos para decisão/despacho - 01/09/2021 17:19:05)
16/06/2021 18:05

Decisão interlocutória
16/06/2021 17:28

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2021 17:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Ajuste correicional conclusos para despacho - 14/02/2018 13:41:46)
17/12/2020 16:11

Juntada de Petição
07/07/2020 01:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
01/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67
21/06/2020 05:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
21/06/2020 05:43

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
04/06/2020 16:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.20.10051397-2 Tipo da Petição: Petição Data: 04/06/2020 16:35
26/01/2018 11:12

Certidão emitida - Apenso o processo 0306110-50.2015.8.24.0008/01 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Aposentadoria por Invalidez
26/01/2018 11:12

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0306110-50.2015.8.24.0008/01 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Aposentadoria por Invalidez
26/01/2018 11:12

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o Seq.: 01 - Cumprimento de sentença, nesta data.
26/01/2018 11:11

Execução de sentença iniciada - Seq.: 01 - Cumprimento de sentença
17/07/2017 13:49

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2o grau Data: 17/07/2017 00:00
04/07/2017 09:23

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
04/07/2017 09:23

Juntada
04/07/2017 09:23

Juntada de AR - Juntada de AR : AR713671525TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Município de Blumenau, na pessoa de seu representante legal Diligência : 30/06/2017
26/06/2017 15:33

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico
26/06/2017 15:15

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
31/05/2017 11:34

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.17.10054951-5 Tipo da Petição: Informações Data: 31/05/2017 11:14
25/05/2017 15:45

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4010749-72.2017.8.24.0000
25/05/2017 12:19

Certidão emitida - Agravo - Intimação Diário da Justiça
25/05/2017 11:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0196/2017 Data da Publicação: 25/05/2017 Número do Diário: 2590 Página:
23/05/2017 12:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0196/2017 Teor do ato: Decido:Em que pese as alegações do réu, melhor sorte não lhe socorre, tendo em vista que a presente ação visa o restabelecimento de benefício assistencial a saúde, não cabendo a
19/05/2017 12:24

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
19/05/2017 12:24

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PJ - com Peças Processuais
19/05/2017 12:21

documento digitalizado
18/05/2017 12:15

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2017/019558-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/05/2017 Local: Blumenau / Arno Baumann Junior
17/05/2017 15:00

Conclusos para despacho
20/04/2017 16:28

Decisão interlocutória - SAJ - Decido:Em que pese as alegações do réu, melhor sorte não lhe socorre, tendo em vista que a presente ação visa o restabelecimento de benefício assistencial a saúde, não cabendo a este juízo decidir nestes autos se cabe ou não
08/04/2016 15:29

Conclusos para despacho
26/03/2016 08:59

Juntada de outros - Nº Protocolo: WBNU.16.10026504-4 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 22/03/2016 00:10
14/03/2016 18:41

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.16.10022802-5 Tipo da Petição: Outros Data: 14/03/2016 16:55
14/03/2016 18:40

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.16.10022902-1 Tipo da Petição: Outros Data: 14/03/2016 17:56
11/03/2016 12:37

Juntada
11/03/2016 12:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0098/2016 Data da Publicação: 11/03/2016 Número do Diário: 2307 Página:
09/03/2016 18:51

Juntada
09/03/2016 18:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0098/2016 Teor do ato: Vistos etc. No petitório de fls. 82/84, a parte autora informa que foi instaurado procedimento administrativo em 20/08/2015, após o ajuizamento da presente ação (07/05/2015), me
08/03/2016 16:55

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc. No petitório de fls. 82/84, a parte autora informa que foi instaurado procedimento administrativo em 20/08/2015, após o ajuizamento da presente ação (07/05/2015), medida que motivou a exoneração da autora. Pleite
01/02/2016 16:37

Conclusos para despacho
01/02/2016 16:31

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.16.10005351-9 Tipo da Petição: Outros Data: 26/01/2016 19:56 Complemento: Manifestação
26/01/2016 10:52

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.16.10004974-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 26/01/2016 10:03
21/01/2016 12:30

Juntada
21/01/2016 12:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0048/2016 Data da Publicação: 21/01/2016 Número do Diário: 2272 Página:
19/01/2016 15:33

Juntada
19/01/2016 15:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0048/2016 Teor do ato: Fica intimado o advogado da autora para manifestar-se sobre a petição e documentos de folhas 74/76, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Guilherme Cavichioli Braun (OAB 33
19/01/2016 12:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o advogado da autora para manifestar-se sobre a petição e documentos de folhas 74/76, no prazo de 5 (cinco) dias.
11/12/2015 02:30

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.15.10102342-6 Tipo da Petição: Informações Data: 08/12/2015 08:47
28/10/2015 21:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.15.20020025-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 27/10/2015 16:49
27/10/2015 18:52

Juntada
20/10/2015 18:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/10/2015 16:41

Juntada
20/10/2015 16:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0346/2015 Data da Publicação: 14/09/2015 Número do Diário: 2195 Página:
24/09/2015 07:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.15.10075080-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 23/09/2015 17:56
10/09/2015 19:14

Juntada
10/09/2015 19:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0346/2015 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, replicar, formular quesitos e nomear assistente técnico se assim quiser e caso ainda não o tenha feito. Advogados(
10/09/2015 14:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, replicar, formular quesitos e nomear assistente técnico se assim quiser e caso ainda não o tenha feito.
10/09/2015 14:46

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBNU.15.10051712-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/07/2015 12:13
18/06/2015 16:04

Juntada de mandado - Certidão abaixo.
18/06/2015 16:04

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
18/06/2015 16:03

Juntada de documento
17/06/2015 13:31

Juntada de mandado - Certidão abaixo.
17/06/2015 13:31

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta
17/06/2015 12:05

Juntada
17/06/2015 12:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0204/2015 Data da Publicação: 17/06/2015 Número do Diário: 2132 Página:
16/06/2015 13:39

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2015/015766-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/06/2015 Local: Blumenau / Aldo José Lauth
15/06/2015 18:44

Juntada
15/06/2015 18:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0204/2015 Teor do ato: Ante o exposto, DEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para determinar que o Requerido restabeleça, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação desta decisão
11/06/2015 18:50

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
10/06/2015 15:17

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, DEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para determinar que o Requerido restabeleça, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação desta decisão, o benefício de AUXÍLIO-DOENÇA, em favor da pa
26/05/2015 17:10

Conclusos para despacho
07/05/2015 18:15

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2015

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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