TJSC - 0306110-50.2015.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/11/2024 10:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0
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04/11/2024 10:55
Transitado em Julgado - Data: 01/11/2024
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01/11/2024 23:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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15/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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04/10/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
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11/09/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/09/2024 18:04
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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10/09/2024 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/09/2024 17:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 09:00</b>
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26/08/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado no processo 5004117-48.2021.8.24.0040: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Diogo Pítsica.
Apelação Nº 0306110-50.2015.8.24.0008/SC (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: NEUSA MARLENE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE INES ANTUNES SILVEIRA BORGES (OAB SC035628) APELADO: INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE BLUMENAU - ISSBLU (RÉU) PROCURADOR(A): Cláudia Fernanda Iten PROCURADOR(A): ALESSANDRO BARASUOL LANZARIN PROCURADOR(A): ALESSANDRO BARASUOL LANZARIN APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): MARLON CARABACA PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
23/08/2024 11:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
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23/08/2024 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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23/08/2024 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 35
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08/08/2024 17:20
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0301
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08/08/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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08/08/2024 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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07/08/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/08/2024 12:57
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB3
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07/08/2024 12:56
Juntada de Certidão
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06/08/2024 18:31
Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP
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06/08/2024 18:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEUSA MARLENE DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
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06/08/2024 18:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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06/08/2024 18:12
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2024
Ultima Atualização
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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