10/09/2024 14:25

Baixa Definitiva
10/09/2024 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
10/09/2024 12:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> CCO02JC
10/09/2024 12:33

Transitado em Julgado
10/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
09/09/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
31/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
09/08/2024 03:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/08/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 13:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2024 10:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/07/2024 19:58

Juntada de Petição
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 08/08/2024 09:00
22/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/08/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5024991-52.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 599) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE GUSTAVO PELLENZ (OAB SC059355) RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB SC055613) RECORRIDO: LIDERANCA SERVICOS ESPECIALIZADOS EM COBRANCAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RUY PADOAN DE ALBUQUERQUE (OAB SP217267) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
19/07/2024 17:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
19/07/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/07/2024 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2024 09:00 Sequencial: 599
14/05/2024 16:06

Conclusos para decisão
14/05/2024 16:01

Juntada de Certidão
14/05/2024 15:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
14/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
03/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/04/2024 12:55

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
29/04/2024 10:59

Juntada de Petição
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/04/2024 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/04/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/04/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/04/2024 12:13

Juntada de Certidão
16/04/2024 12:11

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
16/04/2024 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
12/04/2024 19:23

Juntada de Petição
12/04/2024 19:16

Juntada de Petição - ANA CRISTINA DE OLIVEIRA (SC059355 - FELIPE GUSTAVO PELLENZ)
01/04/2024 17:38

Julgado improcedente o pedido
11/03/2024 18:56

Conclusos para julgamento
14/11/2023 14:58

Despacho
14/11/2023 14:18

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala Virtual 1 - 14/11/2023 14:00. Refer. Evento 4
14/11/2023 13:57

Conclusos para decisão
14/11/2023 13:00

Juntada de Petição
13/11/2023 16:13

Juntada de Petição
13/11/2023 14:28

Juntada de Petição
07/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
26/10/2023 21:30

Juntada de Petição
10/10/2023 15:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 12:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
07/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/09/2023 15:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2023 15:23

Expedição de ofício - 1 carta
27/09/2023 14:08

Juntada de Certidão
19/09/2023 18:39

Determinada a citação
19/09/2023 16:40

Audiência de conciliação - designada - Local Sala Virtual 1 - 14/11/2023 14:00
19/09/2023 16:03

Conclusos para decisão
19/09/2023 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
19/09/2023 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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