TJSC - 5041890-48.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/10/2024 16:49
Baixa Definitiva
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21/10/2024 15:21
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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21/10/2024 15:21
Custas Satisfeitas - Parte: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
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21/10/2024 15:21
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE ARAQUARI
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21/10/2024 15:20
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Juntada - Guia Gerada - 12/07/2024 18:38:42)
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15/10/2024 08:38
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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15/10/2024 08:37
Transitado em Julgado
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15/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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13/09/2024 00:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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13/09/2024 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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11/09/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/09/2024 18:04
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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10/09/2024 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/09/2024 17:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/09/2024 09:24
Juntada de Petição
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26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 09:00</b>
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26/08/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado no processo 5004117-48.2021.8.24.0040: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Diogo Pítsica.
Agravo de Instrumento Nº 5041890-48.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE ARAQUARI ADVOGADO(A): BRUNO ALVES CUNHA (OAB SC066246) AGRAVADO: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
23/08/2024 11:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
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23/08/2024 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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23/08/2024 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 19
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05/08/2024 19:03
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0301
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05/08/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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05/08/2024 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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02/08/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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02/08/2024 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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02/08/2024 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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31/07/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/07/2024 20:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
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30/07/2024 20:11
Ato ordinatório praticado
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29/07/2024 17:47
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0603 para GPUB0301)
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29/07/2024 17:47
Alterado o assunto processual
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29/07/2024 17:39
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0603 -> DCDP
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29/07/2024 17:39
Determina redistribuição por incompetência
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17/07/2024 09:41
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0603
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17/07/2024 09:40
Juntada de Certidão
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16/07/2024 15:56
Remessa Interna para Revisão - GCIV0603 -> DCDP
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12/07/2024 18:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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12/07/2024 18:38
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 46 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2024
Ultima Atualização
21/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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