04/09/2024 14:46

Baixa Definitiva
04/09/2024 13:42

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PACJC
04/09/2024 13:41

Custas Satisfeitas - Parte: VALDECI DA SILVA
04/09/2024 13:41

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A.
03/09/2024 15:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PACJC -> DCJE
03/09/2024 14:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> PACJC
03/09/2024 14:10

Transitado em Julgado
03/09/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/08/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
08/08/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 13:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2024 10:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 08/08/2024 09:00
22/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/08/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5022779-74.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 591) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERLEI ALDO QUEIROZ (OAB PR027616) RECORRIDO: VALDECI DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CESAR BECK (OAB SC032837) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
19/07/2024 17:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
19/07/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/07/2024 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2024 09:00 Sequencial: 591
06/06/2024 17:31

Conclusos para decisão
06/06/2024 16:24

Juntada de Certidão
06/06/2024 16:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
06/06/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/06/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/06/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 32 (27/05/2024). Guia: 7971788 Situação: Baixado.
06/06/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/05/2024 09:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7971788, Subguia 4075847 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.269,99
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/05/2024 16:39

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7971788, Subguia 4075847
22/05/2024 16:38

Juntada - Guia Gerada - LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. - Guia 7971788 - R$ 1.269,99
21/05/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/05/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/05/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 15:16

Julgado procedente em parte o pedido
19/03/2024 11:57

Conclusos para julgamento
15/02/2024 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
07/02/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/02/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/02/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 15:58

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
06/02/2024 17:35

Juntada de Petição
06/02/2024 16:08

Juntada de Petição
23/01/2024 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
10/01/2024 12:32

Expedição de ofício - 1 carta
09/01/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/01/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/01/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 15:39

Não Concedida a tutela provisória
08/01/2024 14:48

Conclusos para despacho
19/12/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/12/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/12/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 14:22

Despacho
19/12/2023 14:11

Conclusos para despacho
19/12/2023 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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