25/03/2025 13:21

Juntado(a)
24/03/2025 15:07

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5024794-51.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 13, 18
04/11/2024 15:01

Baixa Definitiva
04/11/2024 15:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUSTAVO HENRIQUE PANTALEAO PINTO JUNIOR - CONDENADO - SOMENTE MULTA, PAG
04/11/2024 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUSTAVO HENRIQUE PANTALEAO PINTO JUNIOR. Justiça gratuita: Deferida.
04/11/2024 14:57

Juntada de peças digitalizadas
04/11/2024 14:50

Juntada de Certidão
04/11/2024 14:45

Juntada de peças digitalizadas
29/10/2024 15:15

Juntada de peças digitalizadas
20/09/2024 14:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> CDAJCr
20/09/2024 14:27

Transitado em Julgado
20/09/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
20/09/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
13/09/2024 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
13/09/2024 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
12/09/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
12/09/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
12/09/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 13:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 10:21

Não conhecido o recurso - por unanimidade
27/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
27/08/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 12/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 12/09/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5013286-25.2021.8.24.0019/SC (Pauta: 19) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho APELANTE: GUSTAVO HENRIQUE PANTALEAO PINTO JUNIOR (ACUSADO) ADVOGADO(A): JONATHAN GARDA VAZ (OAB SC058854) ADVOGADO(A): LEANDRO BERNARDI (OAB SC010269) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
26/08/2024 11:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2024
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
23/08/2024 20:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
23/08/2024 20:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/08/2024 20:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2024 09:00 Sequencial: 19
22/07/2024 18:10

Conclusos para decisão
22/07/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
22/07/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
22/07/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/07/2024 15:42

Juntada de Certidão
22/07/2024 14:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
17/07/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
17/07/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
12/07/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
12/07/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
12/07/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 17:51

Recebido o recurso de Apelação
08/07/2024 10:50

Conclusos para decisão
05/07/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
05/07/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
04/07/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2024 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 144. Guia: 8266234 Situação: Baixado.
03/07/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
03/07/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
03/07/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
03/07/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
02/07/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2024 18:07

Julgado procedente o pedido - Condenatória
25/03/2024 12:04

Conclusos para julgamento
19/03/2024 10:46

Juntada de Petição
15/03/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
15/03/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
07/03/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
07/03/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
06/03/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 12:05

Determinada a intimação
06/03/2024 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
06/03/2024 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
05/03/2024 18:44

Juntada de peças digitalizadas
05/03/2024 17:15

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local JECC - Instrução - 05/03/2024 17:00. Refer. Evento 95
05/03/2024 17:15

Conclusos para despacho
05/03/2024 16:25

Juntada de Petição
05/03/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/03/2024 12:17

Determinada a intimação
05/03/2024 10:46

Conclusos para despacho
04/03/2024 15:32

Juntada de Petição
26/02/2024 12:46

Juntada de peças digitalizadas
17/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
15/02/2024 17:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 99 Data do cumprimento: 15/02/2024
16/01/2024 16:47

Juntada de peças digitalizadas
08/01/2024 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/01/2024 15:14

Juntada de Petição - GUSTAVO HENRIQUE PANTALEAO PINTO JUNIOR (SC010269 - LEANDRO BERNARDI)
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
18/12/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 17:12

Determinada a intimação
13/12/2023 07:34

Juntada de Petição
11/12/2023 19:36

Conclusos para decisão
11/12/2023 19:36

Juntada de peças digitalizadas
11/12/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
11/12/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
11/12/2023 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
07/12/2023 13:21

Expedição de ofício
01/12/2023 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99 Oficial: PAULO WOLFF CARLIN
01/12/2023 15:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 96 Motivo: devolvo por solicitação do Cartório
01/12/2023 15:11

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
01/12/2023 15:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUSTAVO HENRIQUE PANTALEAO PINTO JUNIOR - NORMAL
01/12/2023 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96 Oficial: LUCIANO MAURER DAGOSTINI
01/12/2023 15:01

Expedição de Mandado - Prioridade - CCOCEMAN
01/12/2023 14:56

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local JECC - Instrução - 05/03/2024 17:00
27/11/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
27/11/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
27/11/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 12:44

Revogada a Suspensão Condicional do Processo
27/11/2023 10:59

Juntada de peças digitalizadas
30/10/2023 12:13

Conclusos para decisão
24/10/2023 10:03

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória parcialmente cumprida - Carta Precatória Criminal Número: 50248004120228240018/SC
24/10/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
13/10/2023 09:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/09/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
25/09/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
25/09/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 14:41

Determinada a intimação
07/08/2023 13:13

Conclusos para decisão
01/08/2023 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
01/08/2023 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/07/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 17:46

Juntada de Certidão
11/04/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
24/03/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 150,00
11/10/2022 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 150,00
10/10/2022 17:21

Juntada de Petição
10/10/2022 17:13

Juntada de Petição
16/09/2022 13:47

Juntada de peças digitalizadas
16/09/2022 13:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Juntada de peças digitalizadas - 18/08/2022 13:34:26)
16/09/2022 12:55

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta Precatória Criminal Número: 50248004120228240018
15/09/2022 12:39

Juntada de Petição
09/09/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
02/09/2022 12:53

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
31/08/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/08/2022 17:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUSTAVO HENRIQUE PANTALEAO PINTO JUNIOR - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89
18/08/2022 13:38

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - GUSTAVO HENRIQUE PANTALEAO PINTO JUNIOR
18/08/2022 08:04

Juntada de Petição
17/08/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 14:36

Juntada de Certidão
17/08/2022 10:12

Juntada de Petição
16/08/2022 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/08/2022 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/08/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2022 12:28

Recebida a denúncia
15/08/2022 18:35

Conclusos para decisão
15/08/2022 18:34

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local 314 - Juizado Especial - 15/08/2022 13:00. Refer. Evento 29
12/08/2022 13:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
25/07/2022 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36 Oficial: BEATRIZ RODRIGUES
21/07/2022 17:03

Determinada a citação
19/07/2022 14:55

Conclusos para despacho
18/07/2022 14:38

Expedição de Mandado - CDACEMAN
15/07/2022 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/07/2022 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/07/2022 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
13/07/2022 20:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
14/06/2022 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30 Oficial: CRISTIANE GISELE DAL CHIAVON
14/06/2022 10:58

Expedição de Mandado - Prioridade - CCOCEMAN
13/06/2022 13:31

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local 314 - Juizado Especial - 15/08/2022 13:00
09/06/2022 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/06/2022 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/06/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/06/2022 14:52

Determinada a citação
25/05/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
23/05/2022 11:06

Conclusos para despacho
17/05/2022 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/05/2022 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/05/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 16:49

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória parcialmente cumprida
22/04/2022 08:51

Intimado em Secretaria
22/04/2022 08:50

Juntada de peças digitalizadas
22/04/2022 08:47

Expedição de ofício
11/04/2022 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/04/2022 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/04/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2022 12:36

Determinada a intimação
08/04/2022 18:39

Conclusos para decisão
08/04/2022 18:39

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Salão do Tribunal do Júri - 08/04/2022 13:00. Refer. Evento 7
11/02/2022 18:21

Juntada de peças digitalizadas
11/02/2022 14:27

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
28/01/2022 16:28

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Salão do Tribunal do Júri - 08/04/2022 13:00
28/01/2022 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/01/2022 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/01/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/01/2022 13:40

Determinada a citação
27/01/2022 16:20

Conclusos para despacho
03/12/2021 14:32

Distribuído por dependência - Número: 50007273620218240019/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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