TJSC - 5043857-31.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/11/2024 19:54
Baixa Definitiva
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15/11/2024 19:52
Baixa Definitiva
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13/11/2024 16:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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13/11/2024 16:39
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
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13/11/2024 16:39
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: NADIA R S ZIMERMANN HZ SONORIZACAO
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06/11/2024 20:13
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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06/11/2024 20:09
Transitado em Julgado
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06/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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15/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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21/09/2024 00:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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11/09/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2024 18:04
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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10/09/2024 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/09/2024 17:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/09/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 09:00</b>
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26/08/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado no processo 5004117-48.2021.8.24.0040: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Diogo Pítsica.
Agravo de Instrumento Nº 5043857-31.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: NADIA R S ZIMERMANN HZ SONORIZACAO ADVOGADO(A): OTAVIO SLONCZEWSKI (OAB SC025238) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCELO MENDES PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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24/08/2024 00:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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23/08/2024 11:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
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23/08/2024 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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23/08/2024 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 14
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14/08/2024 13:08
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB3 -> GPUB0301
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14/08/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/08/2024 21:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
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13/08/2024 21:25
Decisão interlocutória
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13/08/2024 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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13/08/2024 11:58
Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB3 -> GPUB0301
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13/08/2024 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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02/08/2024 01:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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23/07/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/07/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/07/2024 11:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
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23/07/2024 11:31
Não Concedida a tutela provisória
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22/07/2024 17:13
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0301
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22/07/2024 17:12
Juntada de Certidão
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22/07/2024 15:44
Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP
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22/07/2024 15:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (19/07/2024). Guia: 8374725 Situação: Baixado.
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22/07/2024 15:28
Distribuído por dependência - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 115, 89 do processo originário.Número: 50129317020228240054/TJSC Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2024
Ultima Atualização
15/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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