03/10/2024 12:28

Baixa Definitiva
18/09/2024 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 28.640,34
16/09/2024 20:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Murilo Leirião Consalter em 16/09/2024 20:13:19
16/09/2024 12:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
13/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
11/09/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
10/09/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
10/09/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
10/09/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
10/09/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
10/09/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 18:48

Despacho
03/09/2024 11:13

Juntada de Petição
02/09/2024 14:24

Conclusos para despacho
02/09/2024 13:55

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PACJC
02/09/2024 13:53

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: TAM LINHAS AEREAS S/A.
02/09/2024 13:53

Custas Satisfeitas - Parte: SUZIMARA KUHNEN PIERRI
02/09/2024 13:53

Custas Satisfeitas - Parte: SANDRO PIERRI
02/09/2024 13:53

Custas Satisfeitas - Parte: NICOLI KUHNEN PIERRI
02/09/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
02/09/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
02/09/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
02/09/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/09/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:37

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PACJC -> DCJE
02/09/2024 08:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> PACJC
02/09/2024 08:42

Transitado em Julgado
31/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
23/08/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 28.504,26
09/08/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/08/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 56 e 55
09/08/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/08/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/08/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/08/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 13:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2024 10:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 08/08/2024 09:00
22/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/08/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5021932-72.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 589) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) RECORRIDO: SUZIMARA KUHNEN PIERRI (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO BEWIAHN BEER (OAB SC065941) ADVOGADO(A): RICHARD POLLMANN (OAB SC037270) RECORRIDO: SANDRO PIERRI (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO BEWIAHN BEER (OAB SC065941) ADVOGADO(A): RICHARD POLLMANN (OAB SC037270) RECORRIDO: NICOLI KUHNEN PIERRI (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO BEWIAHN BEER (OAB SC065941) ADVOGADO(A): RICHARD POLLMANN (OAB SC037270) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
19/07/2024 17:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
19/07/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/07/2024 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2024 09:00 Sequencial: 589
25/06/2024 12:31

Conclusos para decisão
25/06/2024 12:31

Juntada de Certidão
24/06/2024 17:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
21/06/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
21/06/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/06/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/06/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/06/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 36 (12/06/2024). Guia: 8102348 Situação: Baixado.
17/06/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/06/2024 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8102348, Subguia 4140220 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.058,14
12/06/2024 08:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
11/06/2024 11:46

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8102348, Subguia 4140220
11/06/2024 11:46

Juntada - Guia Gerada - TAM LINHAS AEREAS S/A. - Guia 8102348 - R$ 2.058,14
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
05/06/2024 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
31/05/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 17:01

Julgado procedente em parte o pedido
31/05/2024 09:29

Juntada de Petição
31/05/2024 09:29

Juntada de Petição
31/05/2024 09:29

Juntada de Petição
15/04/2024 13:23

Conclusos para julgamento
15/03/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
24/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
20/02/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 18:31

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
19/02/2024 15:29

Juntada de Petição
31/01/2024 15:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/01/2024 18:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2024 16:30

Determinada a citação
12/01/2024 18:12

Conclusos para despacho
12/01/2024 08:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 3, 4 e 5
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4 e 5
12/12/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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