10/01/2025 15:28

Baixa Definitiva
08/01/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
08/01/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
08/01/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 15:36

Transitado em Julgado
24/10/2024 14:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> SOOFP
24/10/2024 14:21

Transitado em Julgado
24/10/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
24/10/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
20/10/2024 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/10/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
10/10/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/10/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 15:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 09:33

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
01/10/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
25/09/2024 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Data da sessão: 10/10/2024 09:00
23/09/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/10/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013336-42.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 509) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): RODRIGO JOÃO MACHADO PROCURADOR(A): JULIANA GRACIOSA PEREIRA RECORRIDO: KATIA MARA LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): SUZANE MONICA WOLFART RAMOS (OAB SC072402) ADVOGADO(A): ROMARIO RAMOS (OAB SC045568) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
20/09/2024 17:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
20/09/2024 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/09/2024 13:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2024 09:00 Sequencial: 509
16/09/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
16/09/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/09/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 16:04

Conclusos para decisão
02/09/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
24/08/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/08/2024 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/08/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/08/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/08/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 13:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2024 09:47

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
08/08/2024 00:45

Juntada de Petição
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 08/08/2024 09:00
22/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/08/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013336-42.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 566) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): RODRIGO JOÃO MACHADO PROCURADOR(A): JULIANA GRACIOSA PEREIRA RECORRIDO: KATIA MARA LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMARIO RAMOS (OAB SC045568) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
19/07/2024 17:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
19/07/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/07/2024 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2024 09:00 Sequencial: 566
03/06/2024 18:36

Conclusos para decisão
03/06/2024 18:36

Juntada de Certidão
03/06/2024 18:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
03/06/2024 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KATIA MARA LEITE. Justiça gratuita: Deferida.
03/06/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/06/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/05/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/05/2024 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 31. Guia: 8016112 Situação: Baixado.
28/05/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/05/2024 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/05/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/05/2024 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/05/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2024 08:06

Julgado procedente o pedido
12/05/2024 08:06

Conclusos para julgamento
12/05/2024 08:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Conclusos para despacho - 27/11/2023 15:03:18)
21/11/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/11/2023 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/11/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/11/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/10/2023 03:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 23:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/09/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/09/2023 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/09/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
24/09/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/08/2023 21:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/08/2023 13:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2023 09:38

Determinada a citação
01/08/2023 13:20

Conclusos para despacho
27/06/2023 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KATIA MARA LEITE. Justiça gratuita: Requerida.
27/06/2023 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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