16/04/2024 14:20

Juntada de Petição
06/10/2023 15:12

Baixa Definitiva
11/09/2023 17:15

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SJS01
11/09/2023 17:12

Custas Satisfeitas - Parte: NUBANK
11/09/2023 17:12

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: APOLONIA LIDIVINA MONTIBELLER FRAGA
11/09/2023 12:39

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SJS01 -> DCJE
25/08/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
03/08/2023 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.691,01
01/08/2023 18:55

Expedição de Alvará
31/07/2023 15:35

Despacho
28/07/2023 18:48

Conclusos para despacho
24/07/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
24/07/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
24/07/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 11:37

Juntada de Petição
18/07/2023 08:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> SJS01
18/07/2023 08:02

Transitado em Julgado
18/07/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
13/07/2023 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.654,22
11/07/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
19/06/2023 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
16/06/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 17:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 11:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002466-12.2021.8.24.0062/SC (Pauta: 133) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: NUBANK (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB SP117417) RECORRIDO: APOLONIA LIDIVINA MONTIBELLER FRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREIA TRAINOTTI MAZZOLI (OAB SC041426) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 133
27/03/2023 14:17

Conclusos para decisão
27/03/2023 14:17

Juntada de Certidão
27/03/2023 13:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
27/03/2023 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: APOLONIA LIDIVINA MONTIBELLER FRAGA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
24/03/2023 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
21/03/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/03/2023 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
03/03/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 16:23

Juntada de Petição
28/02/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/02/2023 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (27/02/2023). Guia: 5090711 Situação: Baixado.
28/02/2023 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5090711, Subguia 2668414 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 999,71
27/02/2023 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 58. Guia: 5090711 Situação: Em aberto.
27/02/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/02/2023 19:44

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5090711, Subguia 2668414
23/02/2023 19:43

Juntada - Guia Gerada - NUBANK - Guia 5090711 - R$ 999,71
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/02/2023 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/02/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/02/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/02/2023 14:18

Julgado procedente o pedido
24/10/2022 17:36

Conclusos para julgamento
13/10/2022 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
30/09/2022 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/09/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 17:59

Determinada a intimação
26/09/2022 16:13

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
21/09/2022 16:29

Juntada de Petição
28/06/2022 15:41

Conclusos para julgamento
03/05/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
27/04/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
23/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/04/2022 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/04/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2022 16:04

Despacho
14/03/2022 16:59

Conclusos para despacho
08/02/2022 01:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/01/2022 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/12/2021 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/12/2021 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2021 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2021 16:20

Decisão interlocutória
16/12/2021 15:37

Conclusos para decisão
25/10/2021 13:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21
22/10/2021 15:39

Juntada de peças digitalizadas
22/10/2021 15:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Juntada de peças digitalizadas - 22/10/2021 15:37:07)
18/10/2021 13:51

Conclusos para decisão
14/10/2021 12:46

Expedição de ofício - 1 carta
22/09/2021 12:15

Juntada de Petição
16/09/2021 21:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 15
09/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/08/2021 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
30/08/2021 13:17

Juntada de peças digitalizadas
30/08/2021 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2021 19:19

Concedida a tutela provisória
27/08/2021 14:57

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/08/2021 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2021 07:00

Juntada de Petição
09/08/2021 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/08/2021 13:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
02/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/07/2021 17:00

Expedição de ofício - 1 carta
23/07/2021 19:36

Não Concedida a tutela provisória
23/07/2021 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2021 16:39

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2021 17:17

Distribuído por sorteio
08/07/2021 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: APOLONIA LIDIVINA MONTIBELLER FRAGA. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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