15/05/2025 19:38

Baixa Definitiva
08/05/2025 13:29

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02FP
08/05/2025 13:19

Custas Satisfeitas - Parte: ELIZIA VALLE
08/05/2025 13:19

Custas Satisfeitas - Parte: DARIO VALLE
08/05/2025 13:19

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: KATIA MINEIA ESTOFELE
08/05/2025 13:19

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GERSON VOLTOLINI
07/05/2025 12:45

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02FP -> DCJE
27/02/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144 e 145
27/02/2025 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
27/02/2025 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
26/02/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 18:55

Expedição de Mandado
17/02/2025 15:51

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2024
06/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 134
12/11/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 12/11/2024
12/11/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 12/11/2024
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 11/11/2024 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/11/2024
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 11/11/2024 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/11/2024
11/11/2024 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 0306324-02.2019.8.24.0008/SC RÉU: DARIO VALLE SENTENÇA 3- Pelo exposto: 3.1- ACOLHO os embargos de declaração para corrigir erro material e RETIFICAR o dispositivo da sentença constante no Evento 96, que passa constar assim: "3 - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por GERSON VOLTOLINI e KATIA MINEIA ESTOFELE para declarar o domínio sobre a área de 464,43m² (quatrocentos e sessenta e quatro metros quadrados e quarenta e três decímetros quadrados) pertencente ao imóvel matriculado sob n. 4.933 (Evento 1, INF6, fls. 01/04) em favor dos autores.

Com fundamento no princípio da causalidade e em razão da ausência de oposição, condeno os autores ao pagamento das custas, suspensa a exigibilidade ante o deferimento da gratuidade judiciária (Evento 10, DESPADEC1, autos nº 5003569-12.2022.8.24.0000).

Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis (Evento 1, INF6, fls. 01/04), consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, constante das folhas dos autos devidamente identificadas, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se." 3.2- Aguarde-se o trânsito em julgado; 3.3- Após, arquive-se.

Intimem-se.
08/11/2024 13:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/11/2024
08/11/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
08/11/2024 13:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/11/2024
08/11/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
26/08/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 128
26/08/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
26/08/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
23/08/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2024 17:59

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
13/08/2024 12:42

Conclusos para julgamento
13/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 118
22/07/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 22/07/2024
22/07/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 22/07/2024
19/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 19/07/2024 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/07/2024
19/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 19/07/2024 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 0306324-02.2019.8.24.0008/SC RÉU: DARIO VALLE SENTENÇA 3 - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por GERSON VOLTOLINI e KATIA MINEIA ESTOFELE para declarar o domínio sobre a área de 464,43m² (quatrocentos e sessenta e quatro metros quadrados e quarenta e três decímetros quadrados) pertencente ao imóvel matriculado sob n. 4.933 (Evento 1, INF6, fls. 01/04) em favor dos autores.

Com fundamento no princípio da causalidade e em razão da ausência de oposição, condeno os autores ao pagamento das custas.

Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis (Evento 1, INF6, fls. 01/04), consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, constante das folhas dos autos devidamente identificadas, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
18/07/2024 17:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/07/2024
18/07/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
18/07/2024 17:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/07/2024
18/07/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
11/07/2024 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
08/07/2024 16:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
12/06/2024 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 023/DF/2024
10/06/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
28/05/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
28/05/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
24/05/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 98
24/05/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
24/05/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
23/05/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
23/05/2024 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
22/05/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
21/05/2024 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 09:08

Julgado procedente o pedido
19/04/2024 14:02

Conclusos para julgamento
05/03/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91
05/03/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
05/03/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
01/03/2024 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 08:18

Decisão interlocutória
25/01/2024 15:54

Conclusos para decisão
07/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
14/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
06/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
14/08/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
31/07/2023 11:14

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
21/07/2023 14:57

Juntada de Petição
13/07/2023 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023
12/07/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
12/06/2023 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
12/06/2023 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
12/06/2023 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/06/2023 02:00:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/06/2023 Prazo do edital: 11/07/2023 Prazo de citação/intimação: 01/08/2023
12/06/2023 00:00

Edital

USUCAPIÃO Nº 0306324-02.2019.8.24.0008/SC AUTOR: GERSON VOLTOLINI AUTOR: KATIA MINEIA ESTOFELE RÉU: DARIO VALLE RÉU: ELIZIA VALLE EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: RAPHAEL DE OLIVEIRA E SILVA BORGES Citando(a)(s): Réus inscritos e eventuais interessados e suas respectivas esposas e maridos se casados forem, bem como terceiros ausentes incertos e ou desconhecidos, assim como herdeiros, sucessores e demais casos prescritos."Resumo da Petição: "Os autores alegam ser possuidores do terreno abaixo descrito, exercendo a posse mansa e pacífica e ininterrupta pelo tempo necessário.

Objetivam a procedência do pedido com a declaração de domínio em seu favor"Prazo do Edital: 20 dias Descrição do(s) Bem(ns): O terreno situado na cidade de Blumenau, no bairro Glória, na Rua Heroldino dos Santos, contendo área superficial de 464,43m² (quatrocentos e sessenta e quatro metros e quarenta e três decímetros quadrados) fazendo frente em duas linhas, a primeira em 19,17m (dezenove metros e dezessete centímetros), a segunda em 7,49m (sete metros e quarenta e nove centímetros) com a mencionada Rua Heroldino dos Santos; confrontando pelos fundos em 27,57m (vinte e sete metros e cinquenta e sete centímetros) com terras remanescentes de Dário Vale (Matrícula n° 4.933) sendo posse de Fábio Adilson dos Santos; confrontando pela direita em duas linhas, a primeira em 2,69m (dois metros e sessenta e nove), a segunda em 17,95m (dezessete metros e noventa e cinco centímetros) com terras remanescentes de Dário Vale (Matrícula n° 4.933) ambas linhas confrontando com Rua Inominada; e confrontando pelo lado esquerdo em 21,90m (vinte e um metros e noventa centímetros), com terras remanescentes de Dário Vale (Matrícula n° 4.933) e sendo posse de Marcos Aurelio Simões.

Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
09/06/2023 13:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2023
09/06/2023 13:24

Expedição de Edital
09/06/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
03/02/2023 14:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59 Data do cumprimento: 03/02/2023
03/02/2023 14:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60 Data do cumprimento: 03/02/2023
31/01/2023 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59 Oficial: FABIANA DA SILVA
31/01/2023 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60 Oficial: FABIANA DA SILVA
31/01/2023 15:20

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
31/01/2023 15:20

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
29/09/2022 09:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
12/09/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 16:30

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
06/07/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
29/06/2022 14:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 44
29/06/2022 14:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 44
15/06/2022 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 44
15/06/2022 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 44
15/06/2022 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 44
13/06/2022 14:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 44
13/06/2022 14:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 44
01/06/2022 15:02

Expedição de ofício - 7 cartas
01/06/2022 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KATIA MINEIA ESTOFELE. Justiça gratuita: Deferida.
01/06/2022 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GERSON VOLTOLINI. Justiça gratuita: Deferida.
20/02/2022 22:07

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50035691220228240000/TJSC
16/02/2022 13:21

Juntada de Petição
10/02/2022 22:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50035691220228240000/TJSC
02/02/2022 14:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 34 e 33 Número: 50035691220228240000/TJSC
24/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
15/12/2021 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KATIA MINEIA ESTOFELE. Justiça gratuita: Indeferida.
15/12/2021 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GERSON VOLTOLINI. Justiça gratuita: Indeferida.
14/12/2021 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2021 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2021 14:45

Assistência Judiciária Gratuita não concedida
13/12/2021 18:08

Conclusos para decisão
11/12/2021 16:04

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:50:50). Refer. Evento 27
11/12/2021 16:04

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:50:50). Refer. Evento 26
11/12/2021 16:04

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 15:50:50). Refer. Evento 25
21/04/2021 15:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
21/04/2021 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/04/2021 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/04/2021 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2021 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2021 16:19

Juntada de Certidão
07/07/2020 01:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
01/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
30/06/2020 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/06/2020 19:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
21/06/2020 06:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
21/06/2020 06:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
21/06/2020 06:23

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
19/03/2020 14:49

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WBNU.20.10030467-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 19/03/2020 14:41
12/03/2020 15:53

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WBNU.20.10027763-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 12/03/2020 15:30
13/12/2019 15:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0708/2019 Data da Publicação: 16/12/2019 Número do Diário: 3210 Página:
12/12/2019 21:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0708/2019 Teor do ato: Assim, a(s) partes(s) autora(s) deverão comprovar sua hipossuficiência financeira, no prazo estabelecido, ou efetuar o pagamento das custas processuais, no mesmo prazo acima ass
12/12/2019 17:08

Determinado a emenda da inicial - Assim, a(s) partes(s) autora(s) deverão comprovar sua hipossuficiência financeira, no prazo estabelecido, ou efetuar o pagamento das custas processuais, no mesmo prazo acima assinalado, sob pena de cancelamento da distrib
03/07/2019 13:02

Conclusos para despacho
16/05/2019 11:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.10079566-6 Tipo da Petição: Petição Data: 16/05/2019 11:19
24/04/2019 09:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0258/2019 Data da Publicação: 24/04/2019 Número do Diário: 3045 Página:
22/04/2019 18:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0258/2019 Teor do ato: Com fundamento no Art. 6º da Portaria n. 010/2018, (Conferência do cadastro das partes e da juntada de procuração, para imediata intimação, com prazo de quinze dias, à juntada r
22/04/2019 18:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - Com fundamento no Art. 6º da Portaria n. 010/2018, (Conferência do cadastro das partes e da juntada de procuração, para imediata intimação, com prazo de quinze dias, à juntada respectiva e ao complemento de dados não info
16/04/2019 18:16

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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