TJSC - 5005631-05.2022.8.24.0039
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Lages
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2024 08:31
Baixa Definitiva
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04/09/2024 22:50
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSJC
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04/09/2024 22:49
Custas Satisfeitas - Parte: HENRIQUE DE MATOS VIEIRA
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04/09/2024 22:49
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA DOS PRAZERES NAZARIO
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04/09/2024 17:00
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSJC -> DCJE
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04/09/2024 17:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DOS PRAZERES NAZARIO. Justiça gratuita: Deferida.
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04/09/2024 14:53
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> LGSJC
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04/09/2024 14:53
Transitado em Julgado
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04/09/2024 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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09/08/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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09/08/2024 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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08/08/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2024 13:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2024 10:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>08/08/2024 09:00</b>
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22/07/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/08/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.
O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/08/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005631-05.2022.8.24.0039/SC (Pauta: 526) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: MARIA DOS PRAZERES NAZARIO (AUTOR) ADVOGADO(A): HELENO JOSE NABUCO SANTOS (DPE) RECORRIDO: HENRIQUE DE MATOS VIEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO DABOIT WERLICH (OAB SC032591) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.
Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente -
19/07/2024 17:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
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19/07/2024 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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19/07/2024 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 526
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16/05/2024 17:06
Conclusos para despacho
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16/05/2024 16:53
Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: GTRFNS103
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15/05/2024 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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15/05/2024 18:05
Juntada de Petição - HENRIQUE DE MATOS VIEIRA (SC032591 - RICARDO DABOIT WERLICH)
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30/04/2024 15:10
Intimado em Secretaria
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30/04/2024 15:09
Juntada de Certidão
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26/04/2024 15:54
Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> LGSJC
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26/04/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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15/04/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2024 18:17
Decisão interlocutória
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12/03/2024 13:40
Conclusos para decisão
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12/03/2024 13:21
Juntada de Certidão
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11/03/2024 19:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
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11/03/2024 19:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HENRIQUE DE MATOS VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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11/03/2024 19:08
Juntada - Guia Cancelada - MARIA DOS PRAZERES NAZARIO - Guia 7164778 - R$ 0,00
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11/03/2024 19:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DOS PRAZERES NAZARIO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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05/03/2024 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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24/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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14/02/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2024 18:45
Despacho
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30/01/2024 15:24
Conclusos para admissibilidade recursal
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30/01/2024 15:22
Juntada de Certidão
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26/01/2024 12:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 34. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7164778 Situação: Baixado.
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26/01/2024 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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04/12/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/12/2023 18:27
Julgado improcedente o pedido
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19/04/2023 14:35
Conclusos para julgamento
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12/04/2023 21:02
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Conciliação CEJUSC - Eliane Benin - 12/04/2023 14:00. Refer. Evento 22
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21/03/2023 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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10/03/2023 18:26
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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28/02/2023 15:09
Expedição de ofício - 1 carta
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23/02/2023 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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23/02/2023 10:00
Despacho
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22/02/2023 15:35
Audiência de conciliação - designada - Local Conciliação CEJUSC - Eliane Benin - 12/04/2023 14:00
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22/02/2023 15:30
Conclusos para despacho
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05/07/2022 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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15/06/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/06/2022 14:30
Juntado(a)
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15/06/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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03/06/2022 13:01
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
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25/05/2022 14:57
Expedição de ofício - 1 carta
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24/05/2022 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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23/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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13/05/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2022 17:48
Juntada de Certidão
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12/05/2022 15:47
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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07/04/2022 15:56
Determinada a citação
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07/04/2022 12:46
Conclusos para despacho
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07/04/2022 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/04/2022 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/03/2022 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2022 15:57
Ato ordinatório praticado
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28/03/2022 15:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DOS PRAZERES NAZARIO. Justiça gratuita: Requerida.
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28/03/2022 15:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2024
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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