TJSC - 5018812-32.2021.8.24.0064
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Sao Jose
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/02/2025 11:05
Baixa Definitiva
-
23/01/2025 01:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
-
20/01/2025 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
19/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
-
09/01/2025 18:12
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOOJC
-
09/01/2025 18:11
Custas Satisfeitas - Parte: ASSOCIACAO MUTUA DE PROPRIETARIOS DE VEICULOS E BENEFICIOS - APROV+
-
09/01/2025 18:11
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA CREUSA MENESES
-
09/01/2025 16:47
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOOJC -> DCJE
-
09/01/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2025 16:47
Juntada de Certidão
-
17/12/2024 17:21
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> SOOJC
-
17/12/2024 17:21
Transitado em Julgado
-
17/12/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
05/12/2024 07:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
-
14/11/2024 22:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2024 22:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2024 22:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/11/2024 18:43
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>
-
29/10/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (Física), no dia 13/11/2024, às 13:30.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que sejam oportunizadas a sustentação oral e a preferência.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA sempre que o processo for incluído em nova pauta de julgamento.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/11/2024, às 13:30, os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5018812-32.2021.8.24.0064/SC (Pauta: 15) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MARIA CREUSA MENESES (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE DA SILVA CARLOS (OAB SC055274) RECORRIDO: ASSOCIACAO MUTUA DE PROPRIETARIOS DE VEICULOS E BENEFICIOS - APROV+ (RÉU) ADVOGADO(A): ANDERSON LUIZ MOREIRA MARTINS (OAB SC034205) ADVOGADO(A): BRYAN MARTINS (OAB SC059446) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2024.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
25/10/2024 20:56
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2024
-
25/10/2024 20:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/10/2024 20:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 15
-
16/09/2024 14:01
Conclusos para decisão
-
14/09/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
13/09/2024 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
-
27/08/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2024 16:55
Despacho
-
12/08/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 28/08/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 28/08/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5018812-32.2021.8.24.0064/SC (Pauta: 162) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MARIA CREUSA MENESES (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE DA SILVA CARLOS (OAB SC055274) RECORRIDO: ASSOCIACAO MUTUA DE PROPRIETARIOS DE VEICULOS E BENEFICIOS - APROV+ (RÉU) ADVOGADO(A): ANDERSON LUIZ MOREIRA MARTINS (OAB SC034205) ADVOGADO(A): BRYAN MARTINS (OAB SC059446) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
09/08/2024 19:37
Retirado de pauta
-
09/08/2024 14:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
-
09/08/2024 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
09/08/2024 13:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 162
-
04/07/2024 17:59
Conclusos para decisão
-
04/07/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
11/06/2024 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
11/06/2024 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
04/06/2024 15:11
Juntada - Guia Cancelada - MARIA CREUSA MENESES - Guia 7913108 - R$ 670,07
-
04/06/2024 15:11
Juntada - Guia Cancelada - MARIA CREUSA MENESES - Guia 7913092 - R$ 1.098,22
-
04/06/2024 15:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA CREUSA MENESES. Justiça gratuita: Deferida.
-
04/06/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 14:54
Concedida a gratuidade da justiça
-
30/05/2024 04:00
Juntada - Boleto Cancelado - 3 boletos cancelados - Guia 7913092, Subguias 4046854, 4046855, 4046856
-
29/05/2024 13:16
Conclusos para decisão com Petição
-
29/05/2024 12:10
Juntada de Petição
-
29/05/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
14/05/2024 15:33
Juntada - Guia Gerada - MARIA CREUSA MENESES - Guia 7913108 - R$ 670,07
-
14/05/2024 15:33
Juntada - Boleto Gerado - 3 boletos gerados - Guia 7913092, Subguias 4046854, 4046855, 4046856
-
14/05/2024 15:32
Juntada - Guia Gerada - MARIA CREUSA MENESES - Guia 7913092 - R$ 1.098,22
-
14/05/2024 15:32
Juntada - Guia Cancelada - MARIA CREUSA MENESES - Guia 7799627 - R$ 1.761,77
-
14/05/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2024 15:30
Deferido o pedido
-
09/05/2024 12:24
Conclusos para decisão com Petição
-
08/05/2024 22:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
26/04/2024 16:21
Juntada - Guia Gerada - MARIA CREUSA MENESES - Guia 7799627 - R$ 1.761,77
-
26/04/2024 16:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA CREUSA MENESES. Justiça gratuita: Indeferida.
-
26/04/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 12:32
Gratuidade da justiça não concedida
-
03/04/2024 14:40
Conclusos para decisão com Petição
-
02/04/2024 23:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
14/03/2024 18:51
Juntada de Petição
-
12/03/2024 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 10:27
Determinada a intimação
-
08/03/2024 15:43
Conclusos para decisão
-
08/03/2024 13:01
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 12:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
-
06/02/2024 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
06/02/2024 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
01/02/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 16:34
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 16:33
Juntada - Guia Cancelada - MARIA CREUSA MENESES - Guia 7198532 - R$ 0,00
-
01/02/2024 16:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA CREUSA MENESES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
31/01/2024 23:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 54. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7198532 Situação: Baixado.
-
31/01/2024 23:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
12/12/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
12/12/2023 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
05/12/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2023 18:37
Julgado improcedente o pedido
-
20/10/2023 11:54
Conclusos para julgamento
-
20/10/2023 11:54
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - INSTRUÇÃO - VIRTUAL - 19/10/2023 17:00. Refer. Evento 35
-
20/10/2023 11:53
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
-
14/09/2023 14:36
Juntada de Petição
-
11/09/2023 07:58
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 01:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37, 39 e 40
-
24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 39 e 40
-
14/04/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2023 18:13
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
14/04/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
14/04/2023 18:12
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - INSTRUÇÃO - VIRTUAL - 19/10/2023 17:00
-
31/01/2023 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
30/01/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
16/12/2022 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2022 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2022 14:39
Decisão interlocutória
-
15/12/2022 21:41
Conclusos para decisão
-
24/10/2022 15:34
Juntada de Petição
-
30/09/2022 23:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
30/09/2022 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
30/08/2022 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2022 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2022 14:51
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2022 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
20/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
10/05/2022 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2022 16:38
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2022 22:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
31/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
21/01/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/01/2022 15:47
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2021 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
24/11/2021 13:57
Juntada de Petição - ASSOCIACAO MUTUA DE PROPRIETARIOS DE VEICULOS E BENEFICIOS - APROV+ (SC059446 - BRYAN MARTINS / SC034205 - ANDERSON LUIZ MOREIRA MARTINS)
-
24/11/2021 12:31
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
-
24/11/2021 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
23/11/2021 17:31
Juntada de Petição
-
13/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
05/11/2021 11:47
Expedição de ofício - 1 carta
-
03/11/2021 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2021 11:41
Determinada a citação
-
04/10/2021 13:36
Conclusos para despacho
-
01/10/2021 17:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA CREUSA MENESES. Justiça gratuita: Requerida.
-
01/10/2021 17:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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