TJSC - 0009267-35.2010.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2024 13:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0
-
26/09/2024 13:57
Transitado em Julgado
-
26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
14/08/2024 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
14/08/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2024 13:21
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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14/08/2024 13:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/08/2024 16:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b>
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29/07/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0009267-35.2010.8.24.0023/SC (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: LUIZ FERNANDO COSTA PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
26/07/2024 14:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
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26/07/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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26/07/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 145
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05/07/2024 17:16
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0503
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05/07/2024 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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05/07/2024 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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02/07/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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02/07/2024 15:49
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB5
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02/07/2024 15:48
Juntada de Certidão
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01/07/2024 17:21
Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP
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01/06/2022 22:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ FERNANDO COSTA PIRES. Justiça gratuita: Deferida.
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01/06/2022 22:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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01/06/2022 22:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2022
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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