TJSC - 5011706-63.2022.8.24.0038

06/02/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

06/02/2025 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/02/2025 17:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 83090/2025

06/02/2025 16:55

Protocolizada Petição 83090/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/02/2025

24/01/2025 11:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/01/2025 11:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/01/2025 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

24/01/2025 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/01/2025 08:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/01/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025

23/01/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/01/2025

22/01/2025 19:50

Determinada a distribuição do feito

16/01/2025 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/01/2025 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/12/2024 11:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA