13/03/2025 12:42

Baixa Definitiva
13/03/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
17/02/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/02/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
13/02/2025 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/02/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 23.445,47
01/10/2024 17:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Renato Della Giustina em 01/10/2024 17:39:43
01/10/2024 16:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
26/09/2024 23:03

Juntada de Petição
23/09/2024 14:20

Determinado o Arquivamento
23/09/2024 13:34

Conclusos para decisão
23/09/2024 12:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> SMO01
23/09/2024 12:24

Transitado em Julgado
21/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
10/09/2024 14:41

Juntada de Petição
10/09/2024 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 23.342,96
30/08/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/08/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/08/2024 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/08/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 16:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/08/2024 21:05

Sentença confirmada - por unanimidade
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 28/08/2024 13:30
12/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 28/08/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 28/08/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003898-11.2022.8.24.0069/SC (Pauta: 71) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) RECORRIDO: DULCE HELENA DE BARROS DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO RODRIGO DA SILVA (OAB SC026210) ADVOGADO(A): MARLON DA SILVA MARTINS (OAB SC055429) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
09/08/2024 14:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
09/08/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/08/2024 13:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/08/2024 13:30 Sequencial: 71
02/08/2024 13:51

Conclusos para decisão
02/08/2024 12:14

Juntada de Certidão
02/08/2024 08:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
01/08/2024 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/07/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
08/07/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 44 (04/07/2024). Guia: 8269824 Situação: Baixado.
08/07/2024 09:37

Juntada de Petição
05/07/2024 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8269824, Subguia 4222535 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.556,20
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/07/2024 08:41

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8269824, Subguia 4222535
04/07/2024 08:41

Juntada - Guia Gerada - TAM LINHAS AEREAS S/A. - Guia 8269824 - R$ 1.556,20
25/06/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/06/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 16:37

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
24/06/2024 14:00

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
21/05/2024 07:14

Conclusos para decisão
20/05/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/05/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/05/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/04/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/04/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/04/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2024 15:28

Julgado procedente o pedido
02/06/2023 16:35

Conclusos para julgamento
24/03/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/03/2023 16:21

Intimado em audiência
03/03/2023 16:20

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala Audiência Concilitória JEC - 01/03/2023 15:00. Refer. Evento 4
01/03/2023 09:44

Juntada de Petição
01/03/2023 09:20

Juntada de Petição
28/02/2023 09:29

Juntada de Petição
01/02/2023 08:23

Juntada de Petição
31/01/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 8
31/01/2023 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
19/01/2023 12:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/01/2023 17:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/01/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 17:28

Audiência de conciliação - designada - Local Sala Audiência Concilitória JEC - 01/03/2023 15:00
18/07/2022 16:30

Determinada a citação
15/07/2022 12:58

Conclusos para decisão
15/07/2022 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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