29/08/2025 14:27

Juntada de Petição
13/06/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 189
12/06/2025 14:02

Baixa Definitiva
12/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 189
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5002699-58.2021.8.24.0175/SC (originário: processo nº 50024839720218240175/SC)RELATOR: HELENA VONSOVICZ ZEGLINACUSADO: AGOSTINHO XAVIERADVOGADO(A): DIEGO PABLO DE CAMPOS MACIEL (OAB SC037426)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 188 - 11/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
11/06/2025 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
11/06/2025 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
11/06/2025 23:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 189
11/06/2025 22:20

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> MEIUN
11/06/2025 22:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/07/2025. Parte AGOSTINHO XAVIER, Guia 10624906, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.face
11/06/2025 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 22:19

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. AGOSTINHO XAVIER - Guia 10624906 - R$ 1.714,92
11/06/2025 22:19

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
09/06/2025 13:47

Juntada de peças digitalizadas
09/06/2025 13:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte AGOSTINHO XAVIER - CONDENADO
09/06/2025 13:40

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - MEIUN -> DCJE
09/06/2025 13:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
04/06/2025 14:27

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (AGOSTINHO XAVIER) BNMP: 5002699-58.2021.8.24.0175.15.0001-09 Tipo de Pena: Recurso Extraordinário
12/05/2025 17:28

Juntada de peças digitalizadas
17/03/2025 16:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS3TR -> MEIUN
17/03/2025 16:31

Transitado em Julgado
17/03/2025 16:31

Recebidos os autos do STF
29/01/2025 18:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF
29/01/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
29/01/2025 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
21/01/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
21/01/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
21/01/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 16:06

Decisão interlocutória
07/01/2025 13:23

Conclusos para decisão com Agravo
07/01/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
20/12/2024 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
10/12/2024 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/12/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
06/11/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
06/11/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
06/11/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 16:34

Recurso Extraordinário não admitido
02/10/2024 14:24

Conclusos para decisão com Contrarrazões
02/10/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
02/10/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
01/10/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/10/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:20

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS302 -> GPRFNS3TR
01/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
30/09/2024 23:42

Juntada de Petição
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
01/09/2024 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
01/09/2024 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
29/08/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 16:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/08/2024 19:00

Sentença confirmada - por unanimidade
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 28/08/2024 13:30
12/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 28/08/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 28/08/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5002699-58.2021.8.24.0175/SC (Pauta: 53) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: AGOSTINHO XAVIER (ACUSADO) ADVOGADO(A): DIEGO PABLO DE CAMPOS MACIEL (OAB SC037426) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
09/08/2024 14:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
09/08/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/08/2024 13:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/08/2024 13:30 Sequencial: 53
14/06/2024 16:09

Conclusos para decisão
14/06/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
01/06/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
22/05/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/05/2024 16:17

Juntada de Certidão
22/05/2024 15:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
20/05/2024 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
16/05/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
10/05/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
30/04/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/04/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/04/2024 14:27

Juntada de Certidão
29/04/2024 14:41

Despacho
22/04/2024 18:37

Conclusos para decisão
22/04/2024 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 123 Parte Isenta
22/04/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
22/04/2024 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 121 Parte Isenta
22/04/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
17/04/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
15/04/2024 14:48

Juntada de Petição - (SC069517)
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
14/04/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
11/04/2024 20:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 114 Data do cumprimento: 11/04/2024
04/04/2024 18:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114 Oficial: AILSON ROGERIO DA ROSA MATOS
04/04/2024 17:34

Expedição de Mandado - MEICEMAN
04/04/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2024 17:10

Julgado procedente o pedido - Condenatória
29/01/2024 09:33

Conclusos para julgamento
29/01/2024 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
12/12/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 18:25

Decisão interlocutória
29/11/2023 17:15

Conclusos para decisão
29/11/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
24/11/2023 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
16/11/2023 16:36

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Comarca de Meleiro - 14/11/2023 16:45. Refer. Evento 85
14/11/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/11/2023 17:33

Decisão interlocutória
14/11/2023 14:54

Conclusos para decisão
14/11/2023 14:34

Juntada de Petição
14/11/2023 11:40

Juntada de Petição
06/11/2023 13:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 94 Data do cumprimento: 06/11/2023
30/10/2023 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94 Oficial: JULIA KÁSSIA PORTO MENDONÇA
30/10/2023 12:44

Expedição de Mandado - MEICEMAN
28/09/2023 16:27

Juntada de Certidão
26/09/2023 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
26/09/2023 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
25/09/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
25/09/2023 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
25/09/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 17:59

Decisão interlocutória
22/09/2023 16:57

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da Comarca de Meleiro - 14/11/2023 16:45. Refer. Evento 66
22/09/2023 16:52

Conclusos para decisão
30/08/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
30/08/2023 12:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69 Data do cumprimento: 30/08/2023
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/08/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
17/08/2023 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/08/2023 13:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68
14/08/2023 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68 Oficial: JULIA KÁSSIA PORTO MENDONÇA
14/08/2023 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69 Oficial: AILSON ROGERIO DA ROSA MATOS
10/08/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
10/08/2023 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/08/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 14:51

Expedição de Mandado - MEICEMAN
10/08/2023 14:51

Expedição de Mandado - MEICEMAN
14/07/2023 17:19

Decisão interlocutória
14/07/2023 16:57

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Comarca de Meleiro - 28/09/2023 16:45
05/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
19/03/2023 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/03/2023 13:58

Conclusos para decisão
15/03/2023 23:59

Despacho
15/03/2023 15:05

Juntada de Certidão
15/03/2023 15:05

Juntada de Certidão
15/03/2023 14:51

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Comarca de Meleiro - 15/03/2023 13:30. Refer. Evento 37
15/03/2023 14:47

Conclusos para decisão
10/03/2023 19:56

Juntada de Petição
10/03/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 13:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39 Data do cumprimento: 03/03/2023
06/03/2023 14:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46
06/03/2023 14:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
06/03/2023 14:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41 Data do cumprimento: 06/03/2023
06/03/2023 10:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40 Data do cumprimento: 28/02/2023
17/02/2023 18:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46 Oficial: AILSON ROGERIO DA ROSA MATOS
17/02/2023 14:15

Juntado(a)
17/02/2023 14:10

Expedição de ofício
17/02/2023 13:39

Expedição de Mandado - MEICEMAN
16/02/2023 18:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38 Oficial: AILSON ROGERIO DA ROSA MATOS
16/02/2023 18:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39 Oficial: JULIA KÁSSIA PORTO MENDONÇA
16/02/2023 18:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40 Oficial: JULIA KÁSSIA PORTO MENDONÇA
16/02/2023 18:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41 Oficial: AILSON ROGERIO DA ROSA MATOS
16/02/2023 17:55

Expedição de Mandado - MEICEMAN
16/02/2023 17:48

Expedição de Mandado - MEICEMAN
16/02/2023 17:34

Expedição de Mandado - MEICEMAN
16/02/2023 17:26

Expedição de Mandado - MEICEMAN
16/02/2023 16:30

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Comarca de Meleiro - 15/03/2023 13:30
15/02/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/02/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/02/2023 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/02/2023 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/02/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 18:44

Decisão interlocutória
14/02/2023 16:23

Conclusos para decisão
03/11/2021 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/11/2021 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/10/2021 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/10/2021 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/10/2021 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2021 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2021 11:39

Decisão interlocutória
25/10/2021 13:11

Conclusos para decisão
22/10/2021 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/09/2021 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/09/2021 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/09/2021 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2021 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2021 15:48

Decisão interlocutória
23/09/2021 17:01

Juntada de Petição - AGOSTINHO XAVIER (SC037426 - DIEGO PABLO DE CAMPOS MACIEL)
13/09/2021 16:12

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
01/09/2021 10:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8 Data do cumprimento: 31/08/2021
27/08/2021 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: AILSON ROGERIO DA ROSA MATOS
27/08/2021 15:10

Expedição de Mandado - MEICEMAN
27/08/2021 15:04

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002483-97.2021.8.24.0175/SC - ref. ao(s) evento(s): 3
27/08/2021 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/08/2021 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/08/2021 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2021 21:28

Recebida a denúncia
02/07/2021 18:49

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2021 15:08

Distribuído por dependência - Número: 50024839720218240175/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00