TJSC - 5032701-63.2023.8.24.0038

03/07/2025 15:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50297295220258240038

15/10/2024 15:45

Baixa Definitiva

14/10/2024 21:17

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE03FP

14/10/2024 21:11

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

14/10/2024 21:11

Custas Satisfeitas - Parte: GERENTE DA 5ª GERÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - JOINVILLE

14/10/2024 21:11

Custas Satisfeitas - Parte: SÉRGIO KUCHENBECKER JUNIOR

14/10/2024 21:11

Custas Satisfeitas - Parte: LINCOLN MENEL VIANNA

14/10/2024 15:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE03FP -> JVECONT

14/10/2024 12:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE03FP

08/10/2024 12:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE03FP -> JVECONT

08/10/2024 12:07

Juntada de Certidão

08/10/2024 11:03

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE03FP

07/10/2024 13:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE03FP -> JVECONT

07/10/2024 13:08

Transitado em Julgado - Data: 05/10/2024

05/10/2024 09:20

Recebidos os autos - TJSC -> JVE03FP Número: 50327016320238240038/TJSC

06/06/2024 12:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE03FP -> TJSC

06/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

22/04/2024 16:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 49

04/04/2024 14:10

Expedição de ofício - 1 carta

04/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

17/02/2024 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

08/02/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42

08/02/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

08/02/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/02/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024 18:35

Concedida a Segurança

06/09/2023 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

05/09/2023 17:42

Juntada de peças digitalizadas

05/09/2023 13:02

Conclusos para julgamento

05/09/2023 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

05/09/2023 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

01/09/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

01/09/2023 13:56

Juntada de Petição

30/08/2023 09:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27<br>Data do cumprimento: 29/08/2023

25/08/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/08/2023 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27<br>Oficial: CHAIRES DE LIMA

25/08/2023 13:51

Expedição de ofício

25/08/2023 13:51

Expedição de Mandado - JVECEMAN

17/08/2023 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6179225, Subguia 3210920 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 20,32

10/08/2023 11:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 15, 18 e 17

10/08/2023 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/08/2023 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/08/2023 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/08/2023 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

10/08/2023 11:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6179225, Subguia 3210920

10/08/2023 11:06

Juntada - Guia Gerada - LINCOLN MENEL VIANNA - Guia 6179225 - R$ 20,32

09/08/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023 19:03

Ato ordinatório praticado

09/08/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023 18:35

Concedida a Medida Liminar

09/08/2023 12:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - EXCLUÍDA

09/08/2023 12:09

Conclusos para decisão

09/08/2023 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6164618, Subguia 3204042 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.146,99

09/08/2023 07:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5

09/08/2023 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/08/2023 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

08/08/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023 17:06

Ato ordinatório praticado

08/08/2023 16:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6164618, Subguia 3204042

08/08/2023 16:52

Juntada - Guia Gerada - LINCOLN MENEL VIANNA - Guia 6164618 - R$ 1.146,99

08/08/2023 16:52

Distribuído por sorteio