02/08/2023 13:18

Baixa Definitiva
02/08/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
01/08/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
21/07/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 17:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> BMRUN
17/07/2023 17:30

Transitado em Julgado
17/07/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
17/07/2023 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
16/06/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 10:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000784-50.2022.8.24.0009/SC (Pauta: 92) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: VANDERLEIA MARIOTI (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXSANDRE ETHEL NUNES MUNIZ (OAB SC021029) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ALFREDO WAGNER/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MANUELA ANDERSEN KRETZER MUNIZ PERITO: FABIO BATISTA HENCKE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:46

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 92
26/05/2023 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/03/2023 15:58

Conclusos para decisão
30/03/2023 15:57

Juntada de Certidão
30/03/2023 13:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
30/03/2023 13:16

Juntado(a)
30/03/2023 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/03/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2023 13:12

Juntada - Guia Cancelada - VANDERLEIA MARIOTI - Guia 5129235 - R$ 0,00
06/03/2023 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANDERLEIA MARIOTI. Justiça gratuita: Deferida.
03/03/2023 15:40

Decisão interlocutória
02/03/2023 12:47

Conclusos para decisão
02/03/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
01/03/2023 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
01/03/2023 21:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 53. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5129235 Situação: Baixado.
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
02/02/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 14:02

Julgado improcedente o pedido
02/02/2023 13:57

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
30/01/2023 14:46

Conclusos para decisão
30/01/2023 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/01/2023 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
10/12/2022 06:35

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
06/12/2022 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/12/2022 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/11/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 13:24

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/11/2022 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/11/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 13:29

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/09/2022 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
08/09/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2022 09:19

Juntada de Petição
30/08/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/08/2022 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/08/2022 16:47

Juntada de Petição
22/08/2022 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
04/08/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 18:33

Decisão interlocutória
03/08/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 12:51

Conclusos para decisão
01/08/2022 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/07/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/06/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
30/05/2022 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
11/05/2022 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2022 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 19:21

Determinada a intimação
10/05/2022 14:42

Conclusos para decisão
10/05/2022 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANDERLEIA MARIOTI. Justiça gratuita: Requerida.
10/05/2022 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2022

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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