21/08/2023 18:26

Baixa Definitiva
16/08/2023 15:35

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02JC
16/08/2023 15:34

Custas Satisfeitas - Parte: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.
16/08/2023 15:34

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CAIO VINICIUS PEREIRA SOUZA ROSSI
16/08/2023 15:31

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02JC -> BCUCONT
14/08/2023 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
20/07/2023 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
20/07/2023 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
18/07/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 08:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> BCU02JC
18/07/2023 08:26

Transitado em Julgado
17/07/2023 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
12/07/2023 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
16/06/2023 17:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/06/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 11:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000780-25.2022.8.24.0005/SC (Pauta: 91) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: CAIO VINICIUS PEREIRA SOUZA ROSSI (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIA VIANA LINHARES PEREIRA (OAB SC058871) ADVOGADO(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM (OAB SC025125) RECORRIDO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): FABIO PAMPLONA DESCHAMPS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:46

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 91
26/05/2023 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/12/2022 14:26

Conclusos para decisão
13/12/2022 14:24

Juntada de Certidão
13/12/2022 13:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
13/12/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
17/11/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/11/2022 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAIO VINICIUS PEREIRA SOUZA ROSSI. Justiça gratuita: Deferida.
17/11/2022 13:07

Juntada - Guia Cancelada - CAIO VINICIUS PEREIRA SOUZA ROSSI - Guia 4602837 - R$ 953,88
17/11/2022 00:13

Recebido o recurso de Apelação
16/11/2022 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
16/11/2022 12:38

Conclusos para admissibilidade recursal
16/11/2022 12:37

Juntada de Certidão
11/11/2022 10:33

Juntada - Guia Gerada - CAIO VINICIUS PEREIRA SOUZA ROSSI - Guia 4602837 - R$ 953,88
11/11/2022 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
11/11/2022 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 78. Guia: 4602837 Situação: Em aberto.
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
24/10/2022 23:09

Julgado improcedente o pedido
24/10/2022 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 15:32

Conclusos para julgamento
11/10/2022 15:30

Juntado(a)
11/10/2022 14:15

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
05/10/2022 11:09

Juntada de Petição
13/09/2022 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/09/2022 12:10

Juntado(a)
05/09/2022 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
05/09/2022 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/09/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/09/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/09/2022 13:47

Juntado(a)
15/08/2022 18:43

Juntado(a)
15/08/2022 18:19

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
15/08/2022 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/07/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 16:54

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 16:36

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Audiências 2º JEC BC - 28/07/2022 14:00. Refer. Evento 44
28/07/2022 14:30

Juntado(a)
28/07/2022 14:06

Juntada de Petição
24/06/2022 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/06/2022 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/06/2022 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/06/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/06/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/06/2022 14:35

Despacho
13/06/2022 14:30

Conclusos para despacho
13/06/2022 14:14

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências 2º JEC BC - 28/07/2022 14:00
09/06/2022 17:20

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Audiências 2º JEC BC - 09/06/2022 14:45. Refer. Evento 27
09/06/2022 16:59

Juntado(a)
06/05/2022 11:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 36
06/05/2022 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/05/2022 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/05/2022 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/05/2022 18:04

Decisão interlocutória
02/05/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 16:45

Conclusos para despacho
26/04/2022 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/04/2022 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/04/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/04/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/04/2022 14:54

Despacho
25/04/2022 14:15

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências 2º JEC BC - 09/06/2022 14:45
18/04/2022 13:20

Conclusos para despacho
18/04/2022 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/04/2022 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
29/03/2022 17:57

Despacho
29/03/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 17:09

Conclusos para despacho
29/03/2022 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/03/2022 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/03/2022 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/03/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2022 15:15

Despacho
16/03/2022 12:11

Conclusos para despacho
15/03/2022 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/02/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 13:40

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/01/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/01/2022 16:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/01/2022 15:04

Despacho
19/01/2022 11:59

Conclusos para despacho
19/01/2022 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2022

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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