TJSC - 5042344-51.2024.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 10:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
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04/06/2025 10:25
Transitado em Julgado
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04/06/2025 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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04/06/2025 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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20/05/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
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19/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
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16/05/2025 15:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
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16/05/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2025 19:36
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
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15/05/2025 19:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/05/2025 19:04
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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28/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>15/05/2025 14:00</b>
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28/04/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).
No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem.
Apelação Nº 5042344-51.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE: SOLAINE LURDES DA CUNHA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): TAYLOR FELIZARI (OAB SC040261) APELADO: BANCO PAN S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB SP292207) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2025.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
25/04/2025 14:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2025
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25/04/2025 14:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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25/04/2025 14:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 203
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16/04/2025 19:43
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301
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16/04/2025 19:43
Juntada de Certidão
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16/04/2025 19:40
Alterado o assunto processual
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16/04/2025 19:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOLAINE LURDES DA CUNHA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
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16/04/2025 19:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO PAN S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
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15/04/2025 13:37
Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP
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15/04/2025 13:37
Ato ordinatório praticado
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14/04/2025 19:12
Processo Reativado - Novo Julgamento
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14/04/2025 19:12
Recebidos os autos - FNSURBA -> TJSC
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20/09/2024 15:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
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20/09/2024 15:03
Transitado em Julgado
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20/09/2024 15:01
Transitado em Julgado
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20/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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19/08/2024 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 18:37
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
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15/08/2024 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2024 18:12
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>
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29/07/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).
No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem.
Apelação Nº 5042344-51.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE: BANCO PAN S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB SP292207) APELADO: SOLAINE LURDES DA CUNHA DOS SANTOS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
26/07/2024 14:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
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26/07/2024 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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26/07/2024 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 168
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23/07/2024 15:21
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301
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23/07/2024 15:21
Juntada de Certidão
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23/07/2024 15:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOLAINE LURDES DA CUNHA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/07/2024 16:49
Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP
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22/07/2024 16:49
Ato ordinatório praticado
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22/07/2024 14:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 20 do processo originário (03/07/2024). Guia: 8254495 Situação: Baixado.
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22/07/2024 14:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 20 do processo originário (03/07/2024). Guia: 8254495 Situação: Baixado.
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22/07/2024 14:15
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2024
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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