26/05/2025 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10285102, Subguia 5357196 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 55,30
23/05/2025 15:13

Juntada de Petição
23/05/2025 13:00

Juntado(a)
23/05/2025 07:49

Baixa Definitiva
23/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
30/04/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
29/04/2025 12:05

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TBO02CV
29/04/2025 12:03

Custas Satisfeitas - Parte: MAGAZINE LUIZA S/A
29/04/2025 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/05/2025. Parte APPLE COMPUTER BRASIL LTDA, Guia 10285102, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoEx
29/04/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 12:03

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Guia 10285102 - R$ 55,30
29/04/2025 12:03

Custas Satisfeitas - Parte: CICERO POMPEU CONTI BUZZI
13/04/2025 14:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TBO02CV -> DCJE
13/04/2025 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAGAZINE LUIZA S/A. Justiça gratuita: Não requerida.
13/04/2025 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
24/02/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.945,90
20/02/2025 14:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Vivian Carla Josefovicz em 20/02/2025 14:45:46
28/01/2025 11:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
24/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
10/12/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
10/12/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
10/12/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
10/12/2024 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
09/12/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
25/11/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 19:13

Decisão interlocutória
13/11/2024 17:30

Conclusos para decisão
26/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
12/09/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
12/09/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
04/09/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
04/09/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
04/09/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
03/09/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 08:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> TBO02CV
02/09/2024 08:38

Transitado em Julgado
31/08/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
21/08/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
21/08/2024 01:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
20/08/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.877,06
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
09/08/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
08/08/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 14:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2024 10:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 08/08/2024 09:00
22/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/08/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000225-61.2023.8.24.0073/SC (Pauta: 240) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS (OAB SP257968) RECORRIDO: CICERO POMPEU CONTI BUZZI (AUTOR) ADVOGADO(A): CICERO POMPEU CONTI BUZZI (OAB SC011353) INTERESSADO: MAGAZINE LUIZA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
19/07/2024 17:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
19/07/2024 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/07/2024 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2024 09:00 Sequencial: 240
24/06/2024 15:13

Conclusos para decisão
24/06/2024 14:56

Juntada de Certidão
24/06/2024 14:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
29/05/2024 12:41

Juntada de Petição
23/05/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
22/05/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/05/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
07/05/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/05/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/05/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 17:20

Recebido o recurso de Apelação
15/04/2024 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/04/2024 12:13

Conclusos para decisão
10/04/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/04/2024 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 52 (03/04/2024). Guia: 7605734 Situação: Baixado.
08/04/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/04/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7605734, Subguia 3897797 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 981,36
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
01/04/2024 16:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7605734, Subguia 3897797
01/04/2024 16:37

Juntada - Guia Gerada - APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Guia 7605734 - R$ 981,36
25/03/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/03/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2024 12:41

Julgado procedente em parte o pedido
29/11/2023 12:34

Conclusos para julgamento
07/11/2023 18:13

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local 2ª VARA CÍVEL - 07/11/2023 17:40. Refer. Evento 19
03/11/2023 22:10

Juntada de Petição
14/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
08/09/2023 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/08/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/08/2023 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/08/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/08/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
25/07/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/07/2023 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/07/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/07/2023 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/07/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 15:20

Convertido o Julgamento em Diligência
11/07/2023 13:54

Audiência de conciliação - designada - Local 2ª VARA CÍVEL - 07/11/2023 17:40
11/07/2023 13:47

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
27/04/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
17/04/2023 13:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
14/04/2023 16:45

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
14/04/2023 15:30

Conclusos para decisão
13/04/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 11
13/04/2023 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/04/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 23:27

Juntada de Petição
10/04/2023 23:26

Juntada de Petição - APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (SP257968 - Raphael Burleigh de Medeiros)
29/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/03/2023 21:28

Expedição de ofício - 1 carta
19/03/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2023 16:33

Determinada a citação
06/03/2023 13:55

Conclusos para despacho
06/03/2023 11:44

Juntada de Petição
04/03/2023 12:31

Juntada de Petição - MAGAZINE LUIZA S/A (RS059682 - PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA)
20/01/2023 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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