05/09/2025 07:33

Juntada de Certidão
14/08/2025 08:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
13/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
12/08/2025 15:07

Juntada de Petição
12/08/2025 13:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
11/08/2025 18:22

Baixa Definitiva
11/08/2025 18:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 109
11/08/2025 18:11

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ITH01
11/08/2025 18:10

Custas Satisfeitas - Parte: ANTONIO CARLOS DA COSTA
11/08/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 18:10

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. Parte: MARCIO PIVATTO
11/08/2025 15:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50028425820258240126
11/08/2025 14:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ITH01 -> DCJE
11/08/2025 14:10

Transitado em Julgado
09/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
18/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
17/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
17/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5002809-10.2021.8.24.0126/SCAUTOR: MARCIO PIVATTOADVOGADO(A): BRAZ ROYER (OAB SC034382)RÉU: ANTONIO CARLOS DA COSTAADVOGADO(A): MURILO GARCIA FERREIRA MENDES CURVO (OAB SC062288)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, extinguindo o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios aos patronos dos réus, que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa.

FIXO honorários advocatícios ao(a) defensor(a) nomeado(a) - ev. 82 - MURILO GARCIA FERREIRA MENDES CURVO (OAB-SC 62288), no valor de R$ 530,01, nos termos do Anexo Único da Resolução CM n. 5/2023.

SOLICITE-SE o pagamento pelo Sistema de Assistência Judiciária Gratuita, observando os requisitos definidos na legislação pertinente.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
16/07/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 13:55

Julgado improcedente o pedido
15/07/2025 16:57

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
03/06/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
30/05/2025 15:12

Conclusos para despacho
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
21/05/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
21/05/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
15/05/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 17:58

Decisão interlocutória
12/03/2025 13:43

Conclusos para decisão
05/03/2025 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
30/01/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
03/12/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 12:45

Juntado(a)
03/10/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
21/08/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
21/08/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
21/08/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 21/08/2024
20/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/08/2024 02:00:27, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/10/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5002809-10.2021.8.24.0126/SC AUTOR: MARCIO PIVATTO RÉU: ANTONIO CARLOS DA COSTA EDITAL Nº 310063880485 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 1ª Vara da Comarca de Itapoá Citando(a)(s): ANTONIO CARLOS COSTA, CPF: *45.***.*95-72 Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 72, II, do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
19/08/2024 18:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2024
19/08/2024 17:51

Expedição de Edital - citação
19/08/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 17:28

Decisão interlocutória
19/08/2024 15:44

Conclusos para decisão
09/08/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/07/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 19:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66
18/07/2024 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66<br>Oficial: ALBIO ALEXANDRE
18/07/2024 14:50

Expedição de Mandado - ITHCEMAN
12/07/2024 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8317431, Subguia 4246823 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 86,31
11/07/2024 08:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 59
11/07/2024 08:35

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8317431, Subguia 4246823
11/07/2024 08:35

Juntada - Guia Gerada - MARCIO PIVATTO - Guia 8317431 - R$ 86,31
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/06/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 20:22

Despacho
17/06/2024 16:27

Conclusos para decisão
14/06/2024 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/05/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 12:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 48
26/02/2024 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO CARLOS DA COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.
26/02/2024 16:42

Expedição de ofício - 1 carta
11/12/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/11/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 13:43

Juntada de Certidão
16/11/2023 11:13

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
10/11/2023 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/10/2023 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 07:04

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
04/08/2023 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/03/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 19:05

Juntada de peças digitalizadas
06/03/2023 18:55

Juntado(a)
23/01/2023 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/11/2022 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
25/11/2022 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/11/2022 17:07

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
07/11/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 16:38

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/06/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 12:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20
12/05/2022 10:30

Expedição de ofício - 1 carta
04/02/2022 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/02/2022 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/01/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2022 15:46

Determinada a citação
25/01/2022 10:59

Alterado o assunto processual - De: Compra e venda - Para: Adjudicação Compulsória (Direito Civil)
25/01/2022 10:54

Conclusos para despacho
20/01/2022 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/12/2021 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2021 15:07

Determinada a intimação
09/12/2021 12:30

Conclusos para decisão
08/12/2021 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/12/2021 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/12/2021 16:30

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2771813, Subguia 1525721 - Boleto pago (1/1) - R$ 5.228,03
06/12/2021 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2021 12:15

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 11:29

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2771813, Subguia 1525721
06/12/2021 11:28

Juntada - Guia Gerada - MARCIO PIVATTO - Guia 2771813 - R$ 5.228,03
06/12/2021 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2021

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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