TJSC - 5000648-92.2024.8.24.0523
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/02/2025 17:30
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
20/02/2025 17:29
Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLÓVIS PINHEIRO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
-
20/02/2025 17:27
Juntada de Certidão
-
18/02/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
07/02/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
28/01/2025 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
22/01/2025 02:30
Publicação de Edital - no dia 22/01/2025
-
21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/01/2025 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 06/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/02/2025
-
21/01/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5000648-92.2024.8.24.0523/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: CLÓVIS PINHEIRO EDITAL Nº 310069907576 JUIZ DO PROCESSO: SABRINA MENEGATTI PITSICA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): CLÓVIS PINHEIRO Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: No dia 23 de maio de 2023, por volta das 20h30, na Travessa Bela Vista, Capoeiras, Florianópolis/SC, mais especificamente no Morro da Caixa, região dominada pela organização criminosa Primeiro Grupo Catarinense (PGC) e já conhecida pela intensa traficância, o denunciado CLÓVIS PINHEIRO, de forma livre e consciente, colaborou, como informante ("olheiro"), com grupo destinado ao tráfico de drogas, uma vez que foi flagrado por policiais militares emitindo gritos de aviso direcionados a um ponto de venda drogas acerca da presença da guarnição no local. Na ocasião, foi aprendido o menor Marcos Fillipy Ferreira, em posse de dinheiro em espécie e de diversos entorpecentes destinados à mercancia espúria.
Assim agindo, o denunciado CLÓVIS PINHEIRO incorreu nas sanções do artigo 37 da Lei n. 11.343/06.Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
19/12/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
19/12/2024 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
19/12/2024 15:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025
-
19/12/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2024 14:58
Determinada a citação
-
30/09/2024 15:36
Conclusos para despacho
-
16/08/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
16/08/2024 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
13/08/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
12/08/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2024 14:23
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 14:23
Juntada de Certidão
-
01/08/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
16/07/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 16/07/2024
-
15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/07/2024 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 31/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/08/2024
-
15/07/2024 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5000648-92.2024.8.24.0523/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: CLÓVIS PINHEIRO EDITAL Nº 310062137596 JUIZ DO PROCESSO: SABRINA MENEGATTI PITSICA - Juiz(a) de Direito Notificando(a)(s): CLÓVIS PINHEIRO. Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: No dia 23 de maio de 2023, por volta das 20h30, na Travessa Bela Vista, Capoeiras, Florianópolis/SC, mais especificamente no Morro da Caixa, região dominada pela organização criminosa Primeiro Grupo Catarinense (PGC) e já conhecida pela intensa traficância, o denunciado CLÓVIS PINHEIRO, de forma livre e consciente, colaborou, como informante ("olheiro"), com grupo destinado ao tráfico de drogas, uma vez que foi flagrado por policiais militares emitindo gritos de aviso direcionados a um ponto de venda drogas acerca da presença da guarnição no local. Na ocasião, foi aprendido o menor Marcos Fillipy Ferreira, em posse de dinheiro em espécie e de diversos entorpecentes destinados à mercancia espúria.
Assim agindo, o denunciado CLÓVIS PINHEIRO incorreu nas sanções do artigo 37 da Lei n. 11.343/06. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e NOTIFICADA(S) para apresentar defesa prévia por escrito no prazo de 10 (dez) dias (art. 55, caput, da Lei n. 11.343/2006), contados da data da primeira publicação do edital, arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e, até o número de 5 (cinco), arrolar testemunhas, nos termos da decisão prolatada.
ADVERTÊNCIA: Se a resposta não for apresentada no prazo, o Juiz nomeará defensor para oferecê-la em 10 (dez) dias, concedendo-lhe vista dos autos no ato de nomeação (art. 55, § 3º, da Lei n. 11.343/2006) .
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
12/07/2024 17:44
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2024
-
12/07/2024 17:44
Juntada de Certidão
-
11/07/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
11/07/2024 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
11/07/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2024 16:44
Determinada a citação
-
10/07/2024 17:37
Conclusos para decisão
-
10/07/2024 15:48
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de VRG02FL01 para FNS02CR01)
-
10/07/2024 15:45
Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLÓVIS PINHEIRO - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
-
10/07/2024 15:43
Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLÓVIS PINHEIRO - DENUNCIADO
-
09/07/2024 18:26
Distribuído por dependência - Número: 50392859420238240023/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2024
Ultima Atualização
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000501-91.2024.8.24.0159
Fabiano Geremias Automoveis LTDA
Amarildo Alves Vitorino
Advogado: Liziane Nasario Biachi
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/03/2024 18:05
Processo nº 5001994-91.2022.8.24.0218
Fatima Andreia Faganello
Banco Daycoval S.A.
Advogado: Eduardo Fernando Rebonatto
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/05/2024 15:59
Processo nº 5001994-91.2022.8.24.0218
Fatima Andreia Faganello
Banco Daycoval S.A.
Advogado: Rodrigo Scopel
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/10/2022 15:45
Processo nº 5067731-79.2023.8.24.0000
Saint Germain Comercio de Gas LTDA
Companhia Ultragaz S A
Advogado: Sergio Roberto da Fontoura Juchem
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/11/2023 18:28
Processo nº 5016214-25.2020.8.24.0005
Jener Fabio Schlemper
Sirlene Schlemper Bispo dos Santos
Advogado: Jaime Joao Pasqualini
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/09/2022 20:37