30/08/2024 17:11

Baixa Definitiva
30/08/2024 12:22

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
30/08/2024 12:22

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC
30/08/2024 12:22

Custas Satisfeitas - Parte: SID INFORMATICA LTDA
28/08/2024 17:38

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
28/08/2024 17:38

Transitado em Julgado
28/08/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/08/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 08:41

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
14/08/2024 08:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2024 08:37

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
14/08/2024 08:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 16:32

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 13/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5031552-15.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC PROCURADOR(A): ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF PROCURADOR(A): FERNANDA WULFING PROCURADOR(A): PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT AGRAVADO: SID INFORMATICA LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
26/07/2024 14:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
26/07/2024 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2024 14:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/08/2024 14:00 Sequencial: 36
22/07/2024 20:52

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0501
22/07/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/05/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2024 09:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> DRI
30/05/2024 09:21

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
28/05/2024 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
28/05/2024 13:08

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 55 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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