TJSC - 5028030-51.2023.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/10/2024 10:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01FP0
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08/10/2024 10:30
Transitado em Julgado
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08/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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22/08/2024 06:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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19/08/2024 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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14/08/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2024 08:56
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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14/08/2024 08:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2024 08:56
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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14/08/2024 08:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/08/2024 16:32
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b>
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29/07/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5028030-51.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 APELADO: MOACIR LOPES DAMAZIO (AUTOR) ADVOGADO(A): CÁSSIA BOEIRA PETERS (OAB SC036227) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
26/07/2024 14:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
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26/07/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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26/07/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 34
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22/07/2024 17:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOACIR LOPES DAMAZIO. Justiça gratuita: Deferida.
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22/07/2024 17:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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22/07/2024 17:43
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2024
Ultima Atualização
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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