TJSC - 0004364-67.2014.8.24.0038

1ª instância - Quarta Vara Civel da Comarca de Joinville

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IMOBILIARIA ZATTAR LTDA

CNPJ: 83.503.896/0001-59

Advogados

EDILBERTO OLIVEIRA HERCULANO

OAB: 012514/SC

CPF *58.***.*79-44

CLAUDINE ZATTAR

OAB: 007827/SC

CPF *21.***.*19-53

Polo Passivo

Partes

TEREZINHA MARTINS DE OLIVEIRA PINHEIRO

CPF *21.***.*49-15

EDSON PINHEIRO

CPF *74.***.*71-20

Advogados

CARLOS ALBERTO FRANCA JUNIOR

OAB: 031220/SC

CPF *04.***.*50-24

OSNILDA VALDINA MILBRATZ DA SILVA

OAB: 009464/SC

CPF *91.***.*36-15

ROSANA FROGEL DOS SANTOS

OAB: 029135/SC

CPF *21.***.*62-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 11:27

    Baixa Definitiva

  • 26/07/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153 e 155

  • 17/07/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 147

  • 04/07/2025 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

  • 04/07/2025 03:03

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155

  • 03/07/2025 02:24

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento Comum Cível Nº 0004364-67.2014.8.24.0038/SCAUTOR: IMOBILIARIA ZATTAR LTDAADVOGADO(A): EDILBERTO OLIVEIRA HERCULANO (OAB SC012514)ADVOGADO(A): CLAUDINE ZATTAR (OAB SC007827)RÉU: TEREZINHA MARTINS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ROSANA FROGEL DOS SANTOS (OAB SC029135)ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO FRANCA JUNIOR (OAB SC031220)RÉU: EDSON PINHEIROADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO FRANCA JUNIOR (OAB SC031220)ADVOGADO(A): ROSANA FROGEL DOS SANTOS (OAB SC029135)DESPACHO/DECISÃOHomologo, pois, o acordo (art. 505, II do CPC).

    Arquive-se.  Intimem-se.

  • 02/07/2025 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/07/2025 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/07/2025 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/07/2025 16:55

    Decisão interlocutória

  • 02/07/2025 16:43

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2025 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

  • 25/06/2025 02:35

    Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147

  • 24/06/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147

  • 24/06/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento Comum Cível Nº 0004364-67.2014.8.24.0038/SCAUTOR: IMOBILIARIA ZATTAR LTDAADVOGADO(A): EDILBERTO OLIVEIRA HERCULANO (OAB SC012514)ADVOGADO(A): CLAUDINE ZATTAR (OAB SC007827)RÉU: TEREZINHA MARTINS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ROSANA FROGEL DOS SANTOS (OAB SC029135)ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO FRANCA JUNIOR (OAB SC031220)RÉU: EDSON PINHEIROADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO FRANCA JUNIOR (OAB SC031220)ADVOGADO(A): ROSANA FROGEL DOS SANTOS (OAB SC029135)DESPACHO/DECISÃONos moldes da decisão do evento 121 e do despacho do evento 139, expeça-se mandado para reintegração forçada na posse em favor da autora, conforme requerido no evento 118.1.

    Após, arquive-se.

    Enfatizo que "as despesas processuais previstas no § 1º do art. 2º da Lei estadual nº 17.654/2018, como diligências de oficiais de justiça e despesas postais, deverão ser recolhidas antes do cumprimento do ato processual" (art. 3º, caput, da Resolução nº 3/2019-CM/TJSC), e que cabe à própria parte a emissão da guia respectiva perante o sistema eletrônico do tribunal para recolhimento, com comprovação nestes autos no prazo de quinze dias, exceto "indisponibilidade de ferramenta de emissão de boleto via web" (art. 172 do CNCGJ).

    Intimem-se.

  • 23/06/2025 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2025 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2025 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2025 11:31

    Despacho

  • 12/06/2025 17:17

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2025 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 27/03/2025 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2025 13:41

    Despacho

  • 27/03/2025 01:21

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 124

  • 26/03/2025 13:24

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2025 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 24/03/2025 09:08

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 9969018, Subguia 5196659 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 240,64

  • 19/03/2025 15:53

    Link para pagamento - Guia: 9969018, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5196659&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5196659</a>

  • 14/03/2025 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2025 14:42

    Juntada - Guia Gerada - IMOBILIARIA ZATTAR LTDA - Guia 9969018 - R$ 240,64

  • 13/03/2025 14:40

    Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 125<br>Data do cumprimento: 13/03/2025

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 124

  • 25/02/2025 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 25/02/2025 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 21/02/2025 18:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 125<br>Oficial: FERNANDO TESSARI

  • 21/02/2025 18:09

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 21/02/2025 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2025 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2025 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2025 13:48

    Decisão interlocutória

  • 21/02/2025 12:33

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 109

  • 31/01/2025 11:27

    Juntada de Petição

  • 31/01/2025 09:21

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 9651359, Subguia 4989881 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 120,32

  • 29/01/2025 17:40

    Link para pagamento - Guia: 9651359, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4989881&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4989881</a>

  • 29/01/2025 17:39

    Juntada - Guia Gerada - IMOBILIARIA ZATTAR LTDA - Guia 9651359 - R$ 120,32

  • 15/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 109

  • 13/11/2024 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 13/11/2024 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 13/11/2024 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 06/11/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 95

  • 05/11/2024 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/11/2024 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/11/2024 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/11/2024 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2024 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 21/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 12/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95

  • 11/10/2024 18:46

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE04CV

  • 11/10/2024 18:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/11/2024. Parte EDSON PINHEIRO, Guia 9006437, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?c

  • 11/10/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2024 18:22

    Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. EDSON PINHEIRO - Guia 9006437 - R$ 324,61

  • 11/10/2024 18:22

    Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: TEREZINHA MARTINS DE OLIVEIRA PINHEIRO

  • 11/10/2024 18:22

    Custas Satisfeitas - Parte: IMOBILIARIA ZATTAR LTDA

  • 02/10/2024 13:03

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE04CV -> JVECONT

  • 02/10/2024 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2024 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2024 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2024 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2024 13:02

    Transitado em Julgado

  • 02/10/2024 12:57

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC009464

  • 02/10/2024 12:56

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC009464

  • 01/10/2024 19:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZINHA MARTINS DE OLIVEIRA PINHEIRO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 01/10/2024 19:37

    Recebidos os autos - TJSC -> JVE04CV Número: 00043646720148240038/TJSC

  • 25/05/2024 14:40

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00043646720148240038/TJSC

  • 02/09/2021 19:46

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE04CV -> TJSC

  • 02/09/2021 19:45

    Alterado o assunto processual

  • 03/08/2021 11:04

    Recebido o recurso de Apelação

  • 30/07/2021 16:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2021 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 07/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 28/05/2021 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 25/03/2021 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 25/03/2021 08:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 74. Guia: 1416075 Situação: Em aberto.

  • 25/03/2021 08:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 12/03/2021 01:17

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 62

  • 11/03/2021 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 06/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 64

  • 02/03/2021 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 02/03/2021 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 02/03/2021 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 02/03/2021 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 25/02/2021 13:24

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Juntada de peças digitalizadas - 24/02/2021 17:35:37)

  • 24/02/2021 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2021 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2021 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2021 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2021 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2021 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2021 17:37

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/02/2021 17:34

    Juntada de íntegra do processo

  • 09/01/2021 01:23

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 13/10/2020 15:02

    Recebidos os autos

  • 13/10/2020 14:33

    Autos entregues em carga ao Advogado

  • 12/11/2019 16:17

    Certificado a publicação e registro da sentença

  • 12/11/2019 16:04

    Recebidos os autos

  • 11/11/2019 16:13

    Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por Imobiliária Zattar Ltda em face de Terezinha Martins de Oliveira e Edson Pinheiro, para: A) DECLARAR a rescis

  • 31/10/2019 14:38

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2019 14:33

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.10013587-9 Tipo da Petição: Petição Data: 29/01/2019 14:13

  • 12/02/2019 15:27

    Recebidos os autos

  • 24/01/2019 14:49

    Autos entregues em carga ao Advogado

  • 10/01/2019 13:24

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0004/2019 Data da Publicação: 10/01/2019 Número do Diário: 2975 Página:

  • 08/01/2019 18:02

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0004/2019 Teor do ato: Tendo em vista a proposta apresentada pela parte autora (fl. 120), intimem-se os demandados para manifestação sobre eventual acordo, observado o prazo de 10 (dez) dias. Advogados

  • 19/12/2018 17:40

    Certidão emitida - Certifico que a publicação do despacho de fl. 121 foi direcionada à parte equivocada, motivo pelo qual refaço a publicação para os requeridos.

  • 17/12/2018 13:15

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0501/2018 Data da Publicação: 17/12/2018 Número do Diário: 2969 Página:

  • 13/12/2018 16:46

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0501/2018 Teor do ato: Tendo em vista a proposta apresentada pela parte autora (fl. 120), intimem-se os demandados para manifestação sobre eventual acordo, observado o prazo de 10 (dez) dias. Advogados

  • 28/08/2018 14:23

    Recebidos os autos

  • 27/08/2018 12:16

    Mero expediente - SAJ - Tendo em vista a proposta apresentada pela parte autora (fl. 120), intimem-se os demandados para manifestação sobre eventual acordo, observado o prazo de 10 (dez) dias.

  • 20/08/2018 13:51

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2018 14:19

    Proposição de acordo - Nº Protocolo: WJVE.17.10207202-3 Tipo da Petição: Proposição de acordo Data: 28/11/2017 11:55

  • 28/11/2017 14:57

    Recebidos os autos

  • 22/11/2017 15:24

    Autos entregues em carga ao Advogado

  • 21/11/2017 18:09

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0374/2017 Data da Publicação: 21/11/2017 Número do Diário: 2711 Página:

  • 17/11/2017 18:27

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0374/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se a respeito da petição de fls. 104/113, no prazo de cinco dias. Advogados(s): Claudine Zattar Ribeiro (OAB 7827/SC), Edilberto Oliveira He

  • 17/11/2017 15:46

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para manifestar-se a respeito da petição de fls. 104/113, no prazo de cinco dias.

  • 17/11/2017 15:42

    Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WJVE.17.10068931-7 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 11/05/2017 11:55

  • 17/11/2017 15:42

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.17.10067426-3 Tipo da Petição: Petição Data: 09/05/2017 15:45

  • 03/05/2017 17:42

    Recebidos os autos

  • 03/05/2017 16:48

    Processo Suspenso por Convenção das Partes - Pelo MM Juiz foi proferido o seguinte despacho: "Defiro a suspensão requerida. Após a data ajustada, caso não haja acordo, com ou sem peticionamento das partes, voltem conclusos para julgamento".

  • 02/05/2017 13:05

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2017 16:41

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0032/2017 Data da Publicação: 14/02/2017 Número do Diário: 2524 Página:

  • 10/02/2017 14:32

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0032/2017 Teor do ato: Diante da manifestação expressa da parte requerida pela realização de audiência (fl. 55), com espeque no art. 139, inciso V, do Novo Código de Processo Civil, designo o dia 03/05

  • 07/11/2016 16:07

    Recebidos os autos

  • 07/11/2016 15:34

    Mero expediente - SAJ - Diante da manifestação expressa da parte requerida pela realização de audiência (fl. 55), com espeque no art. 139, inciso V, do Novo Código de Processo Civil, designo o dia 03/05/2017, às 15:00 horas, para realização de audiência d

  • 07/11/2016 15:32

    Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 03/05/2017 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências da 4ª Vara Cível Situacão: Realizada

  • 20/02/2015 13:56

    Conclusos para sentença

  • 08/01/2015 15:33

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.14.10112358-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 08/12/2014 16:26

  • 10/12/2014 16:49

    Recebidos os autos

  • 28/11/2014 15:41

    Autos entregues em carga ao Advogado

  • 27/11/2014 12:22

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0502/2014 Data da Publicação: 27/11/2014 Número do Diário: 2009 Página:

  • 25/11/2014 13:52

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0502/2014 Teor do ato: Fica intimado o Autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 48/90, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Claudine Zattar Ribeiro (OAB 7827/SC)

  • 13/08/2014 18:54

    Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o Autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 48/90, no prazo de 10 (dez) dias.

  • 13/08/2014 18:49

    Juntada petição de contestação - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80000 - Protocolo: WJVE14100363540

  • 26/06/2014 16:58

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR259371925TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Terezinha Martins de Oliveira

  • 11/06/2014 16:27

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR259371934TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Edson Pinheiro

  • 29/05/2014 18:40

    Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

  • 29/05/2014 18:40

    Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

  • 10/03/2014 12:58

    Aguardando cumprir despacho - esc. 205

  • 28/02/2014 17:22

    Recebimento - SAJ

  • 17/02/2014 13:32

    Concluso para despacho - SAJ

  • 17/02/2014 13:02

    Despacho determinando citação/notificação - Cite-se o réu, por meio de aviso postal, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar resposta, sob pena de serem reputados como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, consoante preconizam os a

  • 14/02/2014 17:27

    Aguardando envio para o Juiz

  • 11/02/2014 18:11

    Aguardando envio para o Juiz

  • 11/02/2014 17:46

    Aguardando autuação

  • 11/02/2014 17:45

    Aguardando autuação

  • 11/02/2014 17:45

    Recebimento - SAJ

  • 10/02/2014 19:20

    Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2014

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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