13/09/2024 12:52

Baixa Definitiva
09/09/2024 19:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> PAC01FP
09/09/2024 19:45

Transitado em Julgado
09/09/2024 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
30/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
08/08/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
08/08/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 14:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2024 10:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 08/08/2024 09:00
22/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/08/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0308669-92.2017.8.24.0045/SC (Pauta: 236) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: EDSON BARTOLOMEU BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): RADAMÉS LENOIR DOS SANTOS (OAB SC016549) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PERITO: NORBERTO RAUEN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
19/07/2024 17:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
19/07/2024 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/07/2024 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2024 09:00 Sequencial: 236
19/06/2024 14:11

Conclusos para decisão
19/06/2024 14:10

Juntada de Certidão
19/06/2024 13:46

Juntada de Certidão
19/06/2024 13:43

Juntada - Guia Cancelada - EDSON BARTOLOMEU BATISTA - Guia 8059468 - R$ 1.360,86
19/06/2024 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON BARTOLOMEU BATISTA. Justiça gratuita: Deferida.
19/06/2024 13:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
19/06/2024 13:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/06/2024 11:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/06/2024 16:09

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> PAC01FP
17/06/2024 16:09

Juntada - Cálculo processual nº 162285 - versão 1
17/06/2024 14:52

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - PAC01FP -> DCJE
17/06/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 14:50

Juntada de Certidão
17/06/2024 14:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 123 - Juntada de certidão - 17/06/2024 14:39:32)
16/06/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
07/06/2024 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
05/06/2024 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/06/2024 21:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 117. Guia: 8059468 Situação: Em aberto.
04/06/2024 21:19

Juntada - Guia Gerada - EDSON BARTOLOMEU BATISTA - Guia 8059468 - R$ 1.360,86
04/06/2024 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
25/05/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
10/05/2024 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
10/05/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2024 07:53

Julgado improcedente o pedido
30/09/2021 14:24

Conclusos para julgamento
30/09/2021 11:41

Juntada de Petição
15/09/2021 19:01

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara da Fazenda Pública - 15/09/2021 17:00. Refer. Evento 96
15/09/2021 19:00

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
11/08/2021 18:36

Juntada de Petição
04/02/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
29/01/2021 11:29

Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp
18/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
14/01/2021 23:45

Expedição de Alvará
12/01/2021 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
08/01/2021 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
08/01/2021 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2021 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/01/2021 10:12

Decisão interlocutória
06/01/2021 10:09

Audiência de conciliação instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiências da Vara da Fazenda Pública - 15/09/2021 17:00
21/07/2020 09:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/07/2020 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
07/07/2020 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
01/07/2020 16:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20
20/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 88
15/06/2020 13:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 89
10/06/2020 09:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2020 09:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/06/2020 22:51

Decisão interlocutória
22/05/2020 09:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/05/2020 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
28/04/2020 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
27/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80
24/04/2020 12:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81
17/04/2020 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/04/2020 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/04/2020 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
23/03/2020 17:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020
16/03/2020 17:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020
16/03/2020 08:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75
13/03/2020 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2020 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72
09/03/2020 15:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72
06/03/2020 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
06/03/2020 15:51

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
02/03/2020 14:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.20.10003351-2 Tipo da Petição: Petição Data: 02/03/2020 14:35
04/02/2020 16:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.20.20001287-8 Tipo da Petição: Petição Data: 04/02/2020 15:58
24/01/2020 21:27

Juntada
23/01/2020 20:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0032/2020 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do laudo pericial apresentado. Advogados(s): Radamés Lenoir dos Santos (OAB 16549/SC)
23/01/2020 18:56

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/01/2020 18:55

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do laudo pericial apresentado.
23/01/2020 17:04

Pedido de expedição de alvará - Nº Protocolo: WPLA.20.10001058-0 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 23/01/2020 16:06
16/01/2020 10:50

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: WPLA.20.10000561-6 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 16/01/2020 10:04
21/10/2019 08:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0592/2019 Data da Publicação: 21/10/2019 Número do Diário: 3171
19/10/2019 12:57

Juntada
17/10/2019 20:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0592/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes acerca da designação da data e local para realização da perícia (dia 20/12/2019 às 18 horas, rua Menino Deus, 63 - 3º andar - sala 301 - Baía Sul Medic
17/10/2019 16:56

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.19.20031529-1 Tipo da Petição: Petição Data: 17/10/2019 16:15
17/10/2019 16:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.19.20031529-1 Tipo da Petição: Petição Data: 17/10/2019 16:15
17/10/2019 15:04

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.19.20031417-1 Tipo da Petição: Petição Data: 17/10/2019 14:44
17/10/2019 15:04

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.19.20031417-1 Tipo da Petição: Petição Data: 17/10/2019 14:44
17/10/2019 14:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/10/2019 14:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes acerca da designação da data e local para realização da perícia (dia 20/12/2019 às 18 horas, rua Menino Deus, 63 - 3º andar - sala 301 - Baía Sul Medical Center - Florianópolis/SC).
11/10/2019 16:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.19.20030696-9 Tipo da Petição: Petição Data: 11/10/2019 15:31
08/10/2019 12:56

Apresentação de quesitos - Nº Protocolo: WPLA.19.10067745-0 Tipo da Petição: Apresentação de quesitos Data: 08/10/2019 10:44
01/10/2019 14:35

Designação de data para perícia - Nº Protocolo: WPLA.19.10066292-5 Tipo da Petição: Designação de data para perícia Data: 01/10/2019 14:21
24/09/2019 18:24

Juntada
24/09/2019 08:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0535/2019 Data da Publicação: 24/09/2019 Número do Diário: 3152
20/09/2019 20:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0535/2019 Teor do ato: RELATÓRIO Trato de AÇÃO ORDINÁRIA. A parte autora busca indenização por erro médico. Inseriu no polo passivo o Estado de Santa Catarina e o Hospital Regional de São José - Dr. H
20/09/2019 11:50

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/09/2019 11:50

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/09/2019 14:33

Decisão de saneamento com determinação de perícia - RELATÓRIO Trato de AÇÃO ORDINÁRIA. A parte autora busca indenização por erro médico. Inseriu no polo passivo o Estado de Santa Catarina e o Hospital Regional de São José - Dr. Homero Miranda Gomes. Houve
11/07/2019 18:51

Conclusos para decisão interlocutória
08/07/2019 14:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.19.10044845-1 Tipo da Petição: Petição Data: 08/07/2019 13:38
18/06/2019 15:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.19.20015438-7 Tipo da Petição: Petição Data: 18/06/2019 14:30
18/06/2019 10:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0332/2019 Data da Publicação: 18/06/2019 Número do Diário: 3083 Página:
17/06/2019 20:42

Juntada
14/06/2019 18:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0332/2019 Teor do ato: INTIMEM-SE as partes para ESPECIFICAR as provas que desejam produzir, no prazo de 15 dias, justificando a pertinência de seus requerimentos, tudo sob pena de preclusão do direit
14/06/2019 15:04

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/05/2019 14:21

Mero expediente - SAJ - INTIMEM-SE as partes para ESPECIFICAR as provas que desejam produzir, no prazo de 15 dias, justificando a pertinência de seus requerimentos, tudo sob pena de preclusão do direito à prova e julgamento do feito no estado em que se en
05/07/2018 12:56

Conclusos para decisão Saneamento/Organização
12/06/2018 23:45

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 04/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
12/06/2018 16:21

Conclusos para despacho
24/05/2018 11:34

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WPLA.18.10030751-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 24/05/2018 11:30
03/05/2018 13:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0194/2018 Data da Publicação: 03/05/2018 Número do Diário: 2809 Página:
30/04/2018 12:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0194/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se acerca da contestação e documentos de fls. 144/218, no prazo de 15 dias, bem como acerca da petição de fl. 222. Advogados(s): Radamés L
29/04/2018 12:16

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para manifestar-se acerca da contestação e documentos de fls. 144/218, no prazo de 15 dias, bem como acerca da petição de fl. 222.
23/04/2018 13:36

documento digitalizado
19/04/2018 14:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.18.20005099-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 19/04/2018 14:00
16/04/2018 11:32

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
16/04/2018 11:32

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
23/03/2018 16:02

Certificado a tempestividade - Tempestividade
22/03/2018 10:24

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.18.20003492-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/03/2018 10:15
22/03/2018 10:24

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.18.20003492-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/03/2018 10:15
22/03/2018 10:24

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.18.20003492-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/03/2018 10:15
22/03/2018 10:24

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.18.20003492-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/03/2018 10:15
22/03/2018 10:24

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.18.20003492-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/03/2018 10:15
22/03/2018 10:24

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.18.20003492-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/03/2018 10:15
26/02/2018 12:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0072/2018 Data da Publicação: 26/02/2018 Número do Diário: 2765 Página:
24/02/2018 13:26

Juntada
22/02/2018 18:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0072/2018 Teor do ato: 1. DEFIRO o benefício da JG ao autor. 2. A competência do Juizado Especial da Fazenda Pública é de natureza absoluta (art. 2º, §4º, da Lei 12.153/2009).O rito previsto na Lei 12
22/02/2018 15:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/02/2018 14:20

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 045.2018/003516-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/04/2018 Local: Oficial de justiça - Vanessa Mantovan
22/02/2018 13:58

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação sem tutela antecipada
22/02/2018 11:18

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
22/02/2018 11:18

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
22/02/2018 11:16

Certidão emitida - Genérico
22/02/2018 11:13

Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Procedimento Comum para Procedimento do Juizado Especial Cível.
21/02/2018 19:05

Decisão interlocutória - SAJ - 1. DEFIRO o benefício da JG ao autor. 2. A competência do Juizado Especial da Fazenda Pública é de natureza absoluta (art. 2º, §4º, da Lei 12.153/2009).O rito previsto na Lei 12.153/2009 deve ser obedecido, mesmo naquelas co
11/01/2018 15:17

Conclusos para despacho
18/12/2017 09:34

Redistribuído por sorteio - SAJ - Determinação Judicial.
18/12/2017 09:34

Redistribuição de processo - saída - Determinação Judicial.
18/12/2017 08:25

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
15/12/2017 18:16

Declarada incompetência - A competência para processar e julgar o presente feito é da Vara da Fazenda Pública desta comarca, nos termos do art. 4º, I, "a", da Resolução n. 23-2011/TJ.Remeta-se o feito àquele Juízo.Cumpra-se.
15/12/2017 08:22

Conclusos para despacho
14/12/2017 11:03

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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